PROCESSO PÚBLICOTJSP

Execução da Pena

7002000-84.1989.8.26.0050

Tribunal de Justiça - SP · DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS

informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada

Consulta públicaAtualização em segundo plano

ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.

Preparando fontes8%

8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.

ÚLTIMO EVENTO28/08/2026Conclusos para Decisão

ANDAMENTOS886eventos organizados

PARTES4nomes e representantes

PEÇAS61registros públicos

PUBLICAÇÕES121diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 7002000-84.1989.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS. A classe informada é Execução da Pena e o ajuizamento ocorreu em 09/06/1989. Nesta página estão organizados 886 andamentos, 4 partes e 182 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Progressão de Regime.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 4ª RAJ DE CAMPINAS
Classe: Execução da Pena
Ajuizamento: 09/06/1989
Sistema: SAJ
Valor da causa: Não informado
Foro: Campinas/DEECRIM UR4
Magistrado(a) / relator(a): Willi Lucarelli

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

Ver linha do tempo ↗

28/08/2026 às 00:00

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

886 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta Pública

15/07/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a Edson S

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a Edson Siqueira Cabral, CPF: 066.037.918-03, MT: 49522-6, RG: 15.560.152-0, RGC: 15560152, RJI: 170052598-78, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, que deverá ser encaminhado através do sistema informatizado. Sem prejuízo, deverá a Unidade Prisional informar o estado de saúde do sentenciado Com a juntada, vista às partes, em prazos sucessivos. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVE DE OFÍCIO. Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.70069225-3 Tipo da Petição: SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Data: 30/06/2026 14:25

TJSP — Consulta Pública

26/06/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1656/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público (fls. 888/901). Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DJE01

Publicação oficial16/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1836/2026 Data da Publicação: 17/07/2026

# 7002000-84.1989.8.26.0050

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1836/2026 Data da Publicação: 17/07/2026

Ler publicação ↗

DEC02

Decisão15/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do …

# 7002000-84.1989.8.26.0050Felipe Queiroz Gomes

Ler publicação ↗

DEC03

Decisão15/07/2026TJSP — Consulta Pública

# 7002000-84.1989.8.26.0050

Despacho Digitalizado

Ler publicação ↗

FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 29/08/2026 às 06:45

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 29/08/2026 às 06:45A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 29/08/2026 às 06:45

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS100%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

✓Audiências e vínculosLocalizado em fonte pública

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

7002000-84.1989.8.26.0050

Conclusos para Decisão

Veja o que já foi localizado.

Conclusos para Decisão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Ministério Público

Boletim Informativo Atualizado Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.70084588-2 Tipo da Petição: SAP - Boletim Informativo Atualizado Data: 13/08/2026 16:53

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado Ato Ordinatório - SAP - Boletim Informativo Atualizado - Intimação Ministério Público

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1836/2026 Data da Publicação: 17/07/2026

Conclusos para Decisão

Determinada Requisição de Informações Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a Edson Siqueira Ca

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do estabelecimento prisional o envio de boletim informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados referentes a Edson S

Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.80082785-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/07/2026 10:12

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1778/2026 Data da Publicação: 14/07/2026

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 912/917: vista ao representante do Ministério Público.

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 1778/2026 Teor do ato: Fls. 912/917: vista ao representante do Ministério Público. Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Ministério Público

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70069866-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2026 15:40

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.70069225-3 Tipo da Petição: SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Data: 30/06/2026 14:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - SAP - Laudos e Relatórios Médicos-Sociais-Psicológicos - Intimação Ministério Público

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1656/2026 Data da Publicação: 30/06/2026

Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.80078043-0 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 29/06/2026 19:54

Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC4.26.80076520-1 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/06/2026 09:03

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público (fls. 888/901).

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Remetido ao DJE Relação: 1656/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público (fls. 888/901). Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)

Edson Cabral

Felipe Queiroz Gomes

Jefferson Barbin Torelli (477)

Justiça Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1836/2026 Data da Publicação: 17/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1836/2026 Teor do ato: Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do …

Determinada Requisição de Informações Vistos. Para instrução do pedido de progressão, REQUISITE-SE ao Sr. Diretor do estabeleci…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1778/2026 Data da Publicação: 14/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1778/2026 Teor do ato: Fls. 912/917: vista ao representante do Ministério Público. Advogados(s): Felip…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 912/917: vista ao representante do Ministério Público.

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70069866-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2026 15:40

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1656/2026 Data da Publicação: 30/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1656/2026 Teor do ato: Manifeste-se o Ministério Público (fls. 888/901). Advogados(s): Felipe Queiroz …

Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Ministério Público (fls. 888/901).

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70065889-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:24

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70065886-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:21

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70065880-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/06/2026 17:10

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2026 Data da Publicação: 09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Por celeridade, requisite-se desde logo o exame à unidade prisional, que deverá…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70019041-0 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Aberto Data: 23/02/2026 09:31

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0434/2026 Data da Publicação: 24/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0434/2026 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, do Decreto Presidencial nº 12.790/…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70012207-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 16:44

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70010716-4 Tipo da Petição: Pedido de Comutação de Pena Data: 02/02/2026 10:48

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0255/2026 Data da Publicação: 03/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0255/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 761. Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se fls. 761.

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70009125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 18:33

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0188/2026 Data da Publicação: 27/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0188/2026 Teor do ato: Vista à defesa Advogados(s): Felipe Queiroz Gomes (OAB 392520/SP)

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2026 Data da Publicação: 20/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0120/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Defesa a promover a juntada de boletim informativo e atesta…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Defesa a promover a juntada de boletim informativo e atestado de cond…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.26.70003221-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/01/2026 19:18

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2712/2025 Data da Publicação: 12/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2712/2025 Teor do ato: Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referen…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente Edson S…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2561/2025 Data da Publicação: 02/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2561/2025 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, observo que foi indeferido o pedido de progressão…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Compulsando os autos, observo que foi indeferido o pedido de progressão de regime…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.25.70169067-9 Tipo da Petição: Pedido de Progressão de Regime-Aberto Data: 24/11/2025 12:20

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1572/2025 Data da Publicação: 08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1572/2025 Teor do ato: Fls. 737: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de silênc…

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 737: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de silêncio, não co…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra a serventia, autuando em apenso o agravo à execução interposto, com poster…

Petição Juntada Nº Protocolo: WEC4.25.70134484-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 31/08/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1478/2025 Data da Publicação: 29/08/2025