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1000408-29.2023.8.26.0014
Nº Processo: 1000408-29.2023.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | Autor(es): Wellington Vieira Souza, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP) | OAB: 228398, 122213, 344044, 331777, 300022, 226359, 425092, 253728, 439786, 66377, 146217, 94209, 159082, 284549, 327569, 372516, 183849, 233323, 392766, 442554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Wellington Vieira SouzaRéu: Estado de São Paulo
05/08/2025 16:41
1548530-41.2018.8.26.0224
Nº Processo: 1548530-41.2018.8.26.0224 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rosângela Patriarca Senger (OAB: 219414/SP); Apelado: Estado | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491, SP), E. de S. P., Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Recorrente: J. E. O., Apelado: E. B. | Réu(s): Jose Roveri | OAB: 206644, 153892, 219414, 419157, 83327, 232734, 403110, 202491, 82844, 226911, 335738, 272696, 83328, 375921, 509278, 146217, 335594, 505977, 292592, 226065, 132667, 73348, 275687, 121428, 14791, 322583 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Instituto Nacional do Seguro SocialRéu: Jose Roveri
05/08/2025 16:41
1073050-77.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de LemeAdvogado: Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480
05/08/2025 16:41
0035885-47.2022.8.26.0053
Nº Processo: 0035885-47.2022.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogada: | Assunto: Índice | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP) | Advogado(s): Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918, SP), Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730, Apelado: Cdc, Centro de Diagnóstico Creform Ltda, Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201, Apelada: Cristiane Figueiredo Guedes, Thiago Arruda (OAB: 348157, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Wagner Marostica, Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762 | OAB: 274530, 139918, 20596, 423656, 236843, 352953, 207010, 309000, 403110, 184692, 255319, 480147, 89730, 331201, 74541, 108034, 348157, 232734, 216592, 437758, 203006, 374498, 245547, 165516, 410810, 149762, 423755, 242456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1500258-34.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1500258-34.2024.8.26.0053 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Rodrigo Domingues Figueiredo (OAB: 457263/SP); Advogado: | Assunto: Cirurgia; Recorrente: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166, SP), Apelado: Angelo Algarve | Advogado(s): Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523, SP), André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424, Priscila Alcantara Barbieri (OAB: 232367, Advogado: Antonio Barbosa de Lima Sobrinho (OAB: 115573 | OAB: 238631, 105125, 457263, 317565, 140064, 173208, 301502, 327112, 390173, 403110, 203006, 179156, 131523, 235911, 299045, 202491, 448105, 165424, 18761, 343085, 186166, 232367, 115573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523
05/08/2025 16:41
1003694-20.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1015894-76.2022.8.26.0309
Nº Processo: 1015894-76.2022.8.26.0309 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Alex Sandro | Autor(es): Município de Sumaré, Advogada: Silvana Cruz de Oliveira (OAB: 249318, SP), Recorrente: Juízo, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880 | Réu(s): Oswaldo Domingues, Advogado: Glauco Radulov Cassiano (OAB: 149575, SP), Advogado: Klaus Radulov Cassiano | Advogado(s): Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477, SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388, Apelado: Jamil de Jesus Arssuffi, outro, Advogado, Felipe Lima Pedreira de Cerqueira (OAB: 168886, RJ), Júlio Christian Laure (OAB: 155277 | OAB: 448105, 123416, 184692, 217477, 57327, 153334, 170080, 311927, 416404, 249318, 323371, 329164, 260880, 149575, 157550, 265388, 434106, 422636, 253645, 372516, 299506, 168886, 148473, 99626, 207010, 431417, 155277 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SumaréRéu: Oswaldo DominguesAdvogado: Claudia Orsi Abdul Ahad Securato (OAB: 217477
05/08/2025 16:41
1011018-07.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1011018-07.2021.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; | Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/ | Assunto: Licenciamento de Veículo; Apelante: Lla | Autor(es): Elio Pereira, outros, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP), Advogada: Carla Tosi dos Santos, Jad Zogheib, Cia Ltda., Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB: 150590, Advogado, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Recorrente | Advogado(s): Renato de Araújo Neto (OAB: 392147, SP), Apelado: Municipio de Caconde, Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB | OAB: 437745, 111853, 168589, 480151, 203006, 475174, 329703, 355593, 29924, 342775, 170080, 233033, 383002, 236484, 212086, 373262, 392147, 203901, 387752, 240091, 150590, 266143, 13772, 366679, 476968, 123689, 206940, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elio PereiraAdvogado: Renato de Araújo Neto (OAB: 392147
05/08/2025 16:40
1012453-45.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1012453-45.2023.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216/SP); Advogada: Maria Fernanda | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): M. B. LTDA, Advogado: Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias (OAB: 209216, SP), Advogada: Maria Fernanda, Concessionaria Auto Raposo Tavares S.a., Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646, Concessionária Rodovias do Tietê S, A, Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819, Advogado: Ricardo Ajona | Réu(s): OI MOVEL S, em Recuperação Judicial, Advogado: Ana Tereza Basilio (OAB: 74802, RJ), Advogado: Bruno Di Marino | Advogado(s): Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916, SP), Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Letícia, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 209216, 346025, 173605, 205951, 300646, 123916, 430328, 74802, 291596, 253532, 93126, 154132, 185819, 213980, 445573, 449368, 406284, 154087, 393754, 448105, 169887, 162214, 443320, 204207, 301502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1006892-16.2021.8.26.0019
Nº Processo: 1006892-16.2021.8.26.0019 | Vara: Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006892-16.2021.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Willian Cesar Moretti (OAB: 233411/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. | Réu(s): Francismar Tadeu Dias do Prado | Advogado(s): Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416, SP), Julio Cesar Giossi Braulio (OAB: 115993 | OAB: 35792, 233411, 105416, 326782, 485543, 321541, 282807, 112851, 286368, 115993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Francismar Tadeu Dias do PradoAdvogado: Luiz Carlos Gomes (OAB: 105416
05/08/2025 16:40