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1501490-76.2024.8.26.0378
Nº Processo: 1501490-76.2024.8.26.0378 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 10ª RAJ - SOROCABA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): DEECRIM, 10ª RAJ, SOROCABA, SP, 2ª VARA JUDICIAL DE PORTO FELIZ, Justiça Pública | Réu(s): IAGO RENO PIRES MIRANDA, Robson Nacil, CARLOS DANIEL PROENÇA BRANCO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 483963, Lucas Leonardo Claudino da Costa, 119087, Ana Maria Pinotti da Silva, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
0013021-95.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013021-95.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: L/PA) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Lourenco dos | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 466573, 306419, 6038, 186760, 491182, 507447, 288111, 414853, 372113, 167188 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
0013017-58.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0013017-58.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Mello Junior; Def. | Advogado(s): Leonardo de Aguiar Silveira (OAB: 309338, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 241228, 317500, 361640, 6038, 379447, 116330, 403504, 444274, 292417, 194941, 309338, 318411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
2220049-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220049-73.2025.8.26.0000 | Advogado: Celso Luiz da Silva, em favor de Thiago Pinto Khalil, apontando como autoridade coatora a MM. Juízo da Unidade | OAB: 385358
04/08/2025 03:43
2223211-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2223211-76.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão em Flagrante; 1501913- | Advogado: Thaisa Monari Claro de Matos (OAB: 66602/ | Advogado(s): José Carlos Sobrinho (OAB: 351455, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 999999, 66602, 103565, 484039, 563, 384031, 448207, 449406, 463697, 351455, 426031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:19
2222924-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222924-16.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Auto de Prisão em | Advogado: Nícolas Paques Meira de Lima (OAB: 453410/SP); Advogado: Hermelino de Oliveira Graca (OAB: 51209/ | Advogado(s): Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 453410, 51209, 300299, 202890, 216872, 262172, 199947, 999999, 254425, 394369, 392722, 349274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:19
2222571-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222571-73.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500512-85.2025.8.26.0630; Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado: Eliezer Jarbes de Oliveira (OAB: 110675/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 358202, 524507, 110675, 359590, 458736, 520890, 468687, 152425, 445205, 999999, 302839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:19
2222388-05.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222388-05.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500139-88.2025.8.26.0554; | Advogado: Cícero Donisete de | Advogado(s): K. A. S. F., Paciente: C. E. da S., Advogada: Karina Alves Silva França (OAB: 368643 | OAB: 497339, 471019, 237302, 421922, 368643, 21875, 502617, 59723, 56768, 466563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: K. A. S. F.
03/08/2025 22:18
2222252-08.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222252-08.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501258- | Advogado: Vitor Neves Borges (OAB: 384682/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 384682, 410309, 300198, 452389, 61302, 410360, 519185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:18
2221882-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221882-29.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento | Advogado: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP); Advogada: Maria | OAB: 88552, 492623, 233251, 199925, 434388, 450439, 488692, 515112, 407634, 243718, 999999, 463362 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 22:18