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0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001084-78.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001084-78.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - TO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE (OAB/TO 8430) | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, TANIA REGINA ZANOTELLI MATTEDI Vara do Trabalho de Guaraí, TO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), DENILSON MARTINS OLIVEIRA ATSum 0000982, 35.2024.5.10.0821, SILVANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, CARLOS MARCIO RISSI MACEDO (OAB, GO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 915), TST TRANSPORTE LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ACum 0000610, 63.2024.5.10.0861, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, MATEUS MOTA BORGES BARROS (OAB, TO, PEDRO ALVES MOREIRA ADVOGADO, LARISSA MORAES MARTINS (OAB, PI 14431) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, TO 8430), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECLAMANTE, DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 12746), SE RECLAMADO, CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, TO 2265), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE Vara do Trabalho de Gurupi, TO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE Vara do Trabalho de Gurupi, MARIA DE FATIMA DA SILVA ROSA (OAB, DF RECLAMADO, AGROTAM + LTDA, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 22703), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ADVOGADO, LUIS HENRIQUE VEIGA ANTONELLI (OAB, SP, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA | OAB: TO 8430, TO 915, RS 50063, DF 51712, TO 7015, TO 2265, TO 3412, TO 4863, PI 14431, TO 6199, TO 9240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0001040-59.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001040-59.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FENAG | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): PAULO SERGIO VANCAN EXEQUENTE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, SILVIO CODERNIZ PINTO ADVOGADO, FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, PEDRO VIEIRA DE ARAUJO FILHO GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXEQUENTE, SUENIA DE ARAUJO BRITO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EXEQUENTE, SORAYA TRANI FERREIRA DA SILVA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, SE ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155), SE 155), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXEQUENTE, SONIA MARIA DE LISBOA, SUELY APARECIDA VENTURINI, SUENIA DE ARAUJO BRITO | OAB: DF 51712, SE 155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:38
0000997-25.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0000997-25.2023.5.10.0017 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155) | Autor(es): FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE 155), LUIZ CARLOS DE SOUZA NASCIMENTO 155), LUIZ CARLOS LAMY DOS SANTOS EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LUIZ CARLOS RABELLO VASCONCELOS PERITO, JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, SE, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES GESTORES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FENAG, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB, DF 51712), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 155) | OAB: DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:37
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29
0001804-45.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001804-45.2023.5.10.0017 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D F, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, DF 31341), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BRICOLAGEM, SE CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), DF 55946), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) LEITAO MARTINS, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FERREIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, GEISIS ALVES DA SILVA (OAB, DF 39427), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) RECORRIDO, BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) EQUIPAMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO MACHADO GUIMARAES, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ROT 0000174, 47.2024.5.10.0104 | OAB: DF 51712, DF 31341, DF 38183, SP 393628, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, SP 201296, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 39427, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES EXTENSAO RURAL DO D FRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 05:17
0001540-27.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001540-27.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE RECLAMADO - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Autor(es): APOLONIO PEREIRA MINA NETO ATSum 0001614, 72.2024.5.10.0009, APOLONIO PEREIRA MINA NETO ATOrd 0001615, 57.2024.5.10.0009, MAXIMIANO MOREIRA DO NASCIMENTO NETO COSTA, MARIA GORETTI CEZAR AZEVEDO 108720) | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, Dino Araújo de Andrade (OAB, DF 20182), BANCO DO BRASIL SA 361873), BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., BANCO DO BRASIL SA BANCARIOS DE BRASILIA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECLAMADO, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, NATHALIA CARVALHO WANDALSEN RECLAMANTE, FERSAN ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, DANIEL OGLIARI (OAB, DF 77298) 21106), HITOSHI ITO (OAB, DF 4362) ADVOGADO, BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA (OAB, DF, LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS (OAB, DF 9ª Vara do Trabalho de Brasília, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491) ADVOGADO, RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB, SP, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) RECLAMADO, C.E.F., ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, ANA PATRICIA MAZEPA (OAB, PR 89210), DF 28436), ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, DF 1441) EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, KARINA BALDUINO LEITE (OAB, DF 29451) ADVOGADO | OAB: DF 20182, DF 42723, DF 77298, DF 4362, DF 5491, DF 28436, PE 16983, PR 89210, DF 65302, DF 1441, MT 11898, DF 29451 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:30
0140600-37.2007.5.04.0019
Nº Processo: 0140600-37.2007.5.04.0019 | Advogado: - ROGERIO VIEIRA CORADINI (OAB/RS 46110) AGRAVADO - ERLAINE DA SILVA MESQUITA | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): ROGERIO VIEIRA CORADINI (OAB, RS 46110) AGRAVADO, ERLAINE DA SILVA MESQUITA, ANDREA OLICHESKI MORAIS (OAB, RS 69088), LEONARDO GASPARETTO PINHEIRO (OAB, RS ADVOGADO, LEDA SARAIVA SOARES, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, LUIS GUSTAVO FRANCO, PRISCILA SCHERER SOUZA (OAB, RS 109359) (OAB, RS 51637), SOLANGE BAVARESCO (OAB, RS 31727) ADVOGADO, MARCOS DE BORBA KAFRUNI (OAB, RS 16758), THAIANE FERREIRA ARAUJO (OAB, RS 89230) ADVOGADO, RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165), CARLOS ROBERTO NUNCIO (OAB, RS 32052) (OAB, RS 27389), ROBERTA MARIANA BARROS DE AGUIAR, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS 62546) AGRAVANTE, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, RS 109359) FUNCEF, DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB, RS 55184), JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS, RS 32052) ADVOGADO, RUDEGER FEIDEN (OAB, RS 39825), RS 55184) ADVOGADO, GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB, RS, JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS 74635), RS 39825) (OAB, RS 61888) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO (OAB, RS 71426), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA SOUZA (OAB, RS 65085) | OAB: RS 46110, RS 69088, RS 65085, RS 71426, RS 36561, RS 61888, RS 62546, RS 109359, RS 51637, RS 31727, RS 16758, RS 89230, RS 63165, RS 32052, RS 27389, RS 10227, RS 88146, RS 62629, RS 55184, SP 86568, RS 39825 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROGERIO VIEIRA CORADINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO (OAB
10/08/2025 21:34
0001110-12.2012.5.04.0023
Nº Processo: 0001110-12.2012.5.04.0023 | Advogado: RODRIGO FERNANDES DE ADVOGADO LIVIA MENDES NECKEL(OAB: | OAB: 43196, 57943, 14314, 84285, 66891, 74925, 90714, 7815, 44452, 126727, 38492, 74635, 11985, 59159, 6008, 7558, 22512, 53588 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 19:49
0001657-17.2013.5.03.0097
Nº Processo: 0001657-17.2013.5.03.0097 | Advogado: - SONIA MARIA FERNANDES DAMASIO (OAB/MG | Ação: LTDA | Advogado(s): CARINA PESCAROLO (OAB, PR 23787) 48097), HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) ADVOGADO, michell henriques guerra (OAB, MG 80008), JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB, MG 181522) AGRAVADO, SIND EMPREG ESTAB DE SERV DE SAUDE DE, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) GOV VALADARES, AURELIO CACIQUINHO FERREIRA NETO, EMANUELLA CORREA (OAB, MG 89700) 02ª Turma, GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR (OAB, MG 81426) Gabinete de Desembargador n. 32, MESSIAS MARQUES LOTT (OAB, MG 84471) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva, THAMIRIS KATHARINE DE MEDEIRO FELIZARDO Malheiros, VINICIUS RAMALHO (OAB, MG 76847) ADVOGADO, JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA, CARLOS HENRIQUE CALICCHIO MESSIAS AGRAVADO, WARLEY MOREIRA COSTA, JOSE ANTONIO CANIZARES JUNIOR (OAB, SP AGRAVANTE, WASHINGTON SANCAO PIRES, JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO (OAB, MG, MERIELLE GUERRA DE OLIVEIRA (OAB, MG AGRAVADO, PLANO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO, ODILON MIRANDA PINTO FILHO (OAB, MG 78713) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro AGRAVADO, N & C MONTAGENS E SERVICOS LTDA, ME, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira AGRAVADO, LEANDRO TADEU GUALBERTO DE SOUZA | OAB: PR 23787, MG 55867, MG 80008, MG 181522, MG 167943, MG 86368, MG 81245, MG 89700, MG 81426, MG 84471, MG 136606, MG 76847, MG 48988, MG 103014, MG 121830, MG 108016, MG 78713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CARINA PESCAROLO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro AGRAVADO
10/08/2025 19:43