Consulta de Processos

Nº Processo: 1016754-73.2024.8.26.0320 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Edson Antonio de Moura Alves da Silva (OAB: 437074/SP); Ficam as partes | OAB: 421007, 430234, 437074, 511059, 278840, 328312, 105419, 139048, 335539, 188137, 296370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109483-68.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007411- | Advogado: Waldemar Sancho Filho (OAB: | OAB: 232553, 377967, 160180, 257659, 76424, 172473, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1038810-08.2024.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038810-08.2024.8.26.0577; ICMS/ | Advogado: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP); | Autor(es): Caio Cesar Cavalcanti Ribeiro, Advogado: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449, SP), Apelado: Sociedade de | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657, SP), Ficam as, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878, Apelado | Advogado(s): André Eduardo Marcelino (OAB: 191103, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 237805, 228657, 196889, 465603, 125208, 452612, 148878, 337390, 170080, 313191, 410526, 364614, 163542, 433449, 135763, 191103, 442554, 480288, 430630, 240040, 311564 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017561-94.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017561-94.2019.8.26.0053; | Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); | Réu(s): Alfredo dos Santos Morais, Advogado: Ian Ganciar Varella (OAB: 374459, SP), Ficam as partes intimadas para se, Josiel Carlos Tales da Silva, Advogado: Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, Apelado: Everton Franco, Luísa Teodoro Dos Santos, Apelado: Oswaldo Ferreira de | Advogado(s): Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050, SP), Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus (OAB, Wellington Rogerio de Freitas (OAB: 331651, Apelada: Beatriz Belen Oliveira, Advogado: Wellington Rogerio | OAB: 173624, 374459, 111338, 47984, 76424, 144865, 150050, 193534, 69062, 231848, 463995, 999999, 415595, 331651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014223-64.2024.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Ficam as, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Persio Santos Freitas (OAB: 193749, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Ficam as partes intimadas para se, Ronis Magdaleno (OAB: 23784, Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 124864, 125208, 91286, 193749, 166568, 300912, 252954, 262694, 23784, 61835, 57200, 127454, 262299, 424142, 183031, 107487, 240354, 490172, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008793-82.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008793-82.2019.8.26.0053; | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: | Advogado(s): Carolina dos Reis (OAB: 424139, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 45362, 127566, 88384, 30487, 252346, 126427, 435925, 487867, 226436, 146664, 291960, 498883, 424139, 273843, 259391, 297241, 255972, 155760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007495-87.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007495-87.2024.8.26.0309; Sistema Nacional de Trânsito; | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Advogada: Maureen Helen | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de | Autor(es): Vagner Maschio Pionório, Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189, SP), Advogada: Maureen Helen, Viarondon Concessionária de Rodovias S, Advogada: Lohaine Milena Alexandre Zellerhoff (OAB: 415031, Funserv Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba, Advogada: Airlene de | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Aluisio de | OAB: 392189, 341320, 76424, 153266, 999999, 346504, 422677, 111338, 78066, 154938, 213251, 89794, 248710, 182042, 398137, 349958, 183031, 415031, 183946, 326972, 319717, 238982, 406546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002832-28.2023.8.26.0666 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002879-27.2024.8.26.0032; Acidente de Trânsito; | Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: | Autor(es): Tel Telecomunicacoes Ltda, Advogado: André Camerlingo Alves (OAB: 104857, SP), Advogado: Marco Antonio Garcia | Advogado(s): Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071, SP), Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de, Adriano de Freitas Gonçalves (OAB: 362684, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 192691, 155277, 453062, 300841, 410713, 296397, 251918, 104857, 104335, 501679, 234859, 430071, 76424, 292125, 362684, 113942, 442688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000897-48.2015.8.26.0337 | Vara: Única; Interdito Proibitório; 1000919-61.2023.8.26.0035; Bens Públicos; Apelante: | Advogado: Messias da Silva Junior (OAB: 120922/ | Autor(es): Concessionaria de Rodovias do Oeste de Sao Paulo Viaoeste S, Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297 | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB | Advogado(s): Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Fernando Pires Rosa (OAB: 296432, Apelado: Município de Diadema, Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB | OAB: 120922, 238160, 166297, 331880, 110119, 400077, 25668, 36389, 292121, 340517, 138990, 188711, 234029, 376314, 188415, 296432, 289046, 127159, 424822, 465402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022799-29.2010.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022799-29.2010.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Autor(es): Rodrigo Rosa Koprowski, Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210, SP), Apelado: Município de São Paulo, Claudio Belina de Jesus, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogado: Rafael Jonatan, Paulo Henrique Soares de Oliveira, Advogado: Rafael | Réu(s): Mbi Comercio Importação, Exportação Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB | Advogado(s): Makarius Sepetauskas (OAB: 216222, SP), Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Apelante: Demerval Barbosa Moreira, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131210, 216222, 249191, 199944, 235547, 122213, 141237, 163569, 264902, 127154, 80552, 172250, 173477, 480140, 158651, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11