Consulta de Processos

Nº Processo: 1000528-70.2024.8.26.0650 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000532-03.2021.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade | Advogado: Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP); Apelado: | Advogado(s): Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 285442, 455586, 152972, 226424, 137432, 229320, 476619, 228398, 293981, 154738, 255084, 109233, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002701-53.2022.8.26.0101 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006804-28.1999.8.26.0322; Contratos Administrativos; Apelante: | Advogado: Henrique Ferro (OAB: 41262/SP); Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425/SP); Invtante: João da Fonseca Maciel; | Autor(es): João Marcos Monteiro de Oliveira, Advogado: Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240, SP), Apelado: Universidade, Greyza Mitiko Aiacyda, Advogado: Luciano Vitor Engholm Cardoso (OAB: 47238, Advogado: Ivo Liberalino da | Advogado(s): Henrique Ferro (OAB: 41262, SP), Advogado: Everson Ricotta (OAB: 345425, Invtante: João da Fonseca Maciel, Maria Patricia Ferreira Pimentel (OAB: 225796, Advogado: Ivo Liberalino da Silva Junior (OAB: 211485, Luiza de Oliveira dos Santos (OAB: 265398, Apelado: Rumo Malha Paulista S, Advogado: Marcelo Alves, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Fernanda Paulino | OAB: 127616, 41262, 345425, 430658, 238585, 341527, 156496, 277240, 166237, 227881, 47238, 225796, 211485, 88395, 226746, 293788, 102549, 265398, 293743, 141237, 163569, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000251-89.2010.8.26.0059 | Vara: Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0000251-89.2010.8.26.0059; Violação aos | Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Construtora e | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111, SP), Apelada: José Ferreira, Miguel Munhoz Bonilha, Advogado: Flavio Joao de Crescenzo, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Danielle | Réu(s): Município de Santo André, Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827, SP), Apdo, Apte: Construtora e, Fernando José Pires de Oliveira, Advogado: Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641, Advogado, Felipe Alves Pepe, Advogado: Geraldo Antonio Pinheiro do Amaral Gentile (OAB: 73391, PR), Apelado: Jorge Jobram | Advogado(s): Alberto de Azevedo Ruy Coutrin (OAB: 96134, SP), Apelado: José Julio Coelho, Advogado: Homero Novaes Vieira, Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274, Apelado: Eduardo Vieira Dias, Advogada: Adriana Strasburg de, Patricia Ferreira Carvalho (OAB: 209366, RJ), Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578, Apelado, Ana Luiza Simoni Paganini (OAB: 234318, Advogada: Anna Cecilia Leme da Silva (OAB: 329314, Advogada, Carolina Cristine Sass (OAB: 433900, Advogado: Phellipe Bargieri Boy Massaro Marran (OAB: 421237, Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 115827, 36250, 35837, 240678, 96134, 61263, 135445, 196600, 259391, 191641, 156507, 265527, 274734, 260492, 200365, 433900, 421237, 168344, 332274, 281031, 82109, 181898, 271899, 138128, 233440, 221004, 396437, 306246, 208515, 209366, 156578, 235072, 261436, 111471, 97312, 234318, 329314, 336097, 247093, 239871, 73391, 146754, 108111, 465959, 13612, 17308, 226424, 235457, 345868, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009242-31.2018.8.26.0132 | Vara: Cível; Desapropriação; 1009242-31.2018.8.26.0132; Desapropriação por | Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258/SP); Apelado: Marcelo Dalto; Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB: | Autor(es): Município de Tupã, Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760, SP) | Réu(s): Rudinei Vasiak, Advogado: Rayan Sanches Dias Albano (OAB: 423290, SP), Interessado: Danieli Abreu Fuin | Advogado(s): Marcos Roberto Paganelli (OAB: 138258, SP), Apelado: Marcelo Dalto, Advogado: Marcos Roberto Paganelli (OAB, Alexandre Beinotti (OAB: 216469, Interessado: tatiane Abreu Fuin, Advogado: Alexandre Beinotti (OAB | OAB: 195545, 138258, 380668, 470817, 302404, 456232, 222239, 155760, 423290, 216469, 123663, 245236, 180909, 439786, 329178, 247760, 123295, 443579, 341537 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006919-59.2019.8.26.0248 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006919-59.2019.8.26.0248; Serviços de Saúde; | Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463/SP); Advogada: Ana Carolina Navarro E | Autor(es): H. A. de O. C., Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB: 101463, SP), Advogada: Ana Carolina Navarro E | Advogado(s): Marina Priscila Romuchge (OAB: 302671, SP), Apelado: Antonio César Gomes (E outros(as)), Apelado, Luiz Carlos Venturini (OAB: 13839, MT), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 101463, 223914, 170799, 197126, 456232, 302671, 83431, 57518, 7919, 351808, 400535, 477909, 87112, 128692, 15300, 13839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3005620-68.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501110-79.2018.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP); Agravado: Orefice | Advogado(s): Sônia Maria Abdalla Batina (OAB: 173076, SP), Agravado: Alcindo Pereira Alves, Advogada: Sônia Maria Abdalla, Agravado: Ouvidio Antonio Franco, Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 122213, 227011, 412957, 335584, 338189, 480139, 173076, 332784, 217992, 244749, 81514, 271903, 430738, 223002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029898-42.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flavia de Oliveira Araújo; | Advogado(s): Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG), Advogada, Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648, Advogado: Wagner, Advogado, Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744 | OAB: 331520, 184692, 207353, 148120, 252648, 232734, 487468, 166951, 198610, 490638, 294561, 268908, 165424, 176435, 515359, 181744, 258974, 158291, 25994, 154794, 186166, 196421, 292943 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015823-50.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de Barueri, Advogado: Humberto Alexandre Foltran Fernandes (OAB: 142502, SP), Apelado, Isaque Rikelmy Barbosa Angelim (Menor(es) representado(s)), Advogado: Fabio Rogerio Raganicchi (OAB: 224074 | Advogado(s): Isabella Fuzetti Zampol (OAB: 442379, SP), Apelado: Info Delivery Distribuidora Ltda, Advogado: Pedro, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936, Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834 | OAB: 142502, 130049, 442379, 100139, 184843, 144164, 256036, 25510, 315951, 224074, 328924, 252648, 147907, 32599, 428252, 301936, 471245, 125208, 183031, 94932, 203834, 137660, 359008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032162-14.2018.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB: | Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL | Autor(es): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Fagner Vilas Boas Souza (OAB, Município de Guarulhos, Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429, SP), Advogado: Ivan Lacava, Consórcio Coletor Vertente, Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258, Advogado: Rocco Cecilio Castanho, Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604, Apelada | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334, SP) | Advogado(s): Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB: 320450, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688 | OAB: 354540, 173429, 59473, 166568, 122335, 79791, 126258, 326419, 231360, 157952, 285438, 119024, 217623, 153334, 249604, 442933, 186579, 111687, 351016, 344316, 320450, 124688, 507481, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001108-07.2024.8.26.0390 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP); Apelada: Luciana | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Concessionária | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Pitangueiras, Advogada: Ana Maria Bento de Almeida (OAB: 228978, Apelada: Carlos | Réu(s): Baraldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Domingos Izidoro Triveloni Gil (OAB: 86255, SP), Advogada, Hisayoshi Tomita | Advogado(s): Fernanda Abram Tavares (OAB: 278760, SP), Apelado: Jose Geraldo de Souza Esteves, Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865, Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 119528, RJ), Advogado | OAB: 226799, 317913, 185941, 405118, 86255, 278760, 487468, 299506, 103589, 244865, 119528, 283985, 112792, 121282, 146276, 394180, 251561, 175331, 172009, 514936, 76424, 228978, 319436, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11