Consulta de Processos

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução | Advogado: (...)”. Diante do exposto, | Autor(es): CIDIA FONSECA DE FREITAS, ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): SANDRA OLIVEIRA BONIFACIO, OAB, MT 6.541, DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, MT 13.245 | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas Normativa SCA n. 02, 2011 do TJMT, devendo ser observado o prazo de até, no uso de suas judiciário, lotado no Juizado Volante Ambiental desta comarca, referente ao | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/02/2024

Nº Processo: 0015220-18.2024.8.11.0001 | Classe: Depreende-se dos autos que houve a manifestação do Ministério Público | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. | Advogado: (a): (vez que não informa o local do sepultamento, nem sequer apresenta termo | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do devolução do valor de custas judiciais | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0001394-25.2024.8.11.0000 | Classe: “B”, Nível XI, matrícula 1675, com fundamento no artigo 20 | Vara: Cível, 8ª Vara Cível e 12ª Vara Criminal, todas da Comarca | Advogado: MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/MT N. 25385/A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica – | Assunto: EXPEDIÇÃO DE ATO DEMISSIONAL de 9/4/2024 a 11/6/2024. | Autor(es): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE Art. 1º. Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, VALDOMIRO ZANATTA, Oficial de Justiça, LAILTON RODRIGUES ORTIZ, Técnico Judiciário, Fiscal demandante, CLEONICE FERNANDA DE SOUZA CASTILHO | Réu(s): E. D. D. S. de Cuiabá, no período de 9, 2024 a 11, 2024., PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA V, Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Coordenadora de Magistrados, Fiscal | Advogado(s): MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, MT N. 25385, A Art. 2º Declarar o regime de cooperação do Núcleo de Atuação Estratégica, RONAN DE OLIVEIRA SOUZA, MT N. 4.099, O NAE nas unidades que possuem incidentes vencidos no SEEU, no período | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/04/2024

Nº Processo: 0064951-17.2023.8.11.0001 | Classe: que o parágrafo único do artigo 17 da Lei estadual n. 4.547/1982 – que dispõe | Advogado: (a): independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 31/01/2024

Nº Processo: 0717095-08.2023.8.11.0036 | Vara: única desta Intime-se | Advogado: do embargado, acerca da | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 6/02/2024

Nº Processo: 0738035-79.2023.8.11.0040 | Advogado: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT - | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do transferidas para o Cartório de Registro de Imóveis sob ns 34723 a 34730 do | Autor(es): DOMINGOS SÁVIO FERREIRA COIMBRA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Quadra n.°15 do referido loteamento é composta por 08 (oito) lotes, todos de | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA pelos fundos, pelo lado esquerdo com a Área Verde, pelo lado direito com a, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Anexo do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. | OAB: MG 156750, MG 217194 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 21/02/2024

Nº Processo: 0067149-93.2022.8.11.0055 | Vara: Cível desta Comarca, Dra. Patrícia Cristiane | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da decisão Resolve: | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 20/02/2024

Nº Processo: 0009204-48.2024.8.11.0001 | Classe: Classe: | Vara: especializada em direito bancário de Cuiabá, de modo que não há o que | Advogado: (a): Advogado (a): | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 27/02/2024

Advogado: não puder se fazer presente, será acionado o destino “Comarcas > Nova Canaã do Norte“ e as informações adicionais | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 26/01/2024

Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024