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0000162-74.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000162-74.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - IANCA MOURA MACIEL VIDAL (OAB/AP 4103) | Autor(es): SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDA, R.J.F. | Réu(s): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, SAMUEL DOS SANTOS, ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB, DF, JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, PA 16448), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), WILLIAM GORINO MADEIRA (OAB, MG 166000) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA AGRAVANTE, FK TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE | OAB: AP 4103, PA 20102, PA 16448, AP 928, MG 166000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: SANTA OLIVEIRA DE ALMEIDARéu: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOAdvogado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRORelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA AGRAVANTE
10/08/2025 21:20
0001278-77.2024.5.08.0121
Nº Processo: 0001278-77.2024.5.08.0121 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - ULYSSES DE SOUZA MATOS (OAB/MA 9724) | Advogado(s): EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB, PA AGRAVADO, WENISON MACIEL PALHANO, JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB, PA RORSum 0001278, 77.2024.5.08.0121, PA Gab. Des. Suzy Koury, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP (OAB, DF 20812), BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO PARO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) ADVOGADO, MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB, MA 16145), KEYZE FERREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS RECORRIDO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA RECORRIDO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845) Seção Especializada II, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085) Gab. Des. Graziela Colares | Relator(a): Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, PARA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, Desembargador do Trabalho MARY ANNE PARO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA (OAB, PA 20102) | OAB: MA 9724, CE 17314, DF 20812, PA 17951, GO 53443, GO 58613, MA 16145, GO 59099, BA 8845, PA 8085, PA 20102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OABRelator: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO
10/08/2025 21:20
0100232-48.2023.5.01.0038
Nº Processo: 0100232-48.2023.5.01.0038 | Advogado: ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA(OAB: | OAB: 102954, 57360, 51854, 140623, 158797, 235454, 174212, 69864, 174601 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 21:19
0001005-56.2023.5.08.0114
Nº Processo: 0001005-56.2023.5.08.0114 | Advogado: FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) RECORRENTE MARLENE DOS SANTOS FARIAS | Ação: - UDE | OAB: 297608, 4011, 33295, 1773, 928, 8286, 2839, 225630, 2169, 20947, 13757, 4628, 20102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0016157-60.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016157-60.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ALDINA COSTA ADVOGADO - JOSE DE JESUS LOPES DE SOUSA FILHO | Advogado: - FABIANA LOPES EVERTON (OAB/MA 21815) | Ação: JUDICIAL REQUERENTES - F M DE ANDRADE NETO LTDA | Autor(es): JOSE DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR | Réu(s): CERVEJARIA PETROPOLIS HTE 0016157, 60.2025.5.16.0015, CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA EM 5ª Vara do Trabalho de São Luís, J S DA SILVA FILHO, ME REQUERENTES, JOSE DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR, CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE I RÉU, BRUCE S. GONDIM SILVA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A AUTOR, LUAN CARLOS PACHECO OLIVEIRA, DINAMO ENGENHARIA LTDA, VALMIKE LEITE DE ANDRADE CumSen 0016158, 42.2025.5.16.0016, ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ATOrd 0016158, 78.2025.5.16.0004 | Advogado(s): RAIMUNDA DO DESTERRO BEZERRA (OAB, MA 13423), PAULO IRAPUA MENESES DA FONSECA ADVOGADO, ANTONIO GONCALVES DE SOUSA (OAB, MA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) ATOrd 0016158, 81.2025.5.16.0003, FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA CumSen 0016158, 42.2025.5.16.0016, MA EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 21815, MA 13423, MA 20008, MA 13488, MA 14658, MA 24193, MA 28312, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016153-56.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016153-56.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - MARJORIE TRAVASSOS REIS ATOrd 0016154-20.2025.5.16.0011 | Advogado: - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991) | Ação: DE PAIS E AMIGOS DOS | Autor(es): ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTOR, LEILSON DOS SANTOS DANTAS MARINHO, MARIA ILNA ARAGAO FURTADO CUNHA RÉU, INPASA AGROINDUSTRIAL S | Réu(s): ALOISIO MONTANHA DE ARAGAO CASTRO Vara do Trabalho de Balsas, FARMACIA BOA SAUDE LTDA AUTOR, K.C.S., SONIA MARIA MENDES VELOSO ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), N.A.L., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. REQUERENTES, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS, ANTONIO JOSE MUNIZ RÉU, DALTON RIBEIRO ANDRADE, MARCIA MARIA DE PAULA BARROS MUNIZ RÉU, DINAMO ENGENHARIA LTDA, D P L CONSTRUCOES LTDA RÉU, INTERNACIONAL MARITIMA LTDA, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO AUTOR, EDUARDO FERREIRA MURICI | Advogado(s): DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667), ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES 5ª Vara do Trabalho de São Luís, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991) ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), MA 3667) 30291), ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO 4ª Vara do Trabalho de São Luís, SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407) | OAB: MA 22991, MA 3667, MA 16754, SP 334541, MA 16867, SP 253407 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016579-11.2024.5.16.0002
Nº Processo: 0016579-11.2024.5.16.0002 | Advogado: - NENA MENDES CASTRO (OAB/MA 14381) ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP | Advogado(s): NENA MENDES CASTRO (OAB, MA 14381) ADVOGADO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559) 247435), ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RECORRENTE, ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA, ANTONIO LISBOA SILVA LOUZEIRO (OAB, MA ADVOGADO, REINALDO RODRIGUES ANDRADE (OAB, SC, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) RECORRIDO, DUO SOLAR LTDA, BIANCA SOARES LEMOS RODRIGUES (OAB, PR CRISTINA PASSOS DE CASTRO, TEREZINHA MARCOLINO PERIN (OAB, PR 53622) ABREU JUNIOR, VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO, PR RECORRIDO, BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE, PR 53622) RECORRIDO, RIO ANIL SHOPPING, ANA LUIZA WAMBIER (OAB, PR 54948) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RORSum 0016771, 35.2024.5.16.0004 | OAB: MA 14381, MA 16559, MA 12368, SP 293750, TO 10753, TO 7262, PR 53622, MA 8574, MA 16867, PR 54948, SP 138476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: NENA MENDES CASTRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
10/08/2025 21:11
0016220-30.2025.5.16.0001
Nº Processo: 0016220-30.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - F.F.H. | Advogado: - WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB/MA AUTOR - F.F.H. | Autor(es): C.K.D.S.C. 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): J.P.S.F. RÉU, B.S.(.S., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ADVOGADO, ANTONIO JOSE CAMPOS NETO (OAB, MA 25205), FERREIRA CONSULTORIA LTDA, FOX SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO CumSen 0016226, 04.2025.5.16.0012, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DINAMO ENGENHARIA LTDA 7083), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, INSTITUTO SANTA LUZIA ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), UNIAO FEDERAL, J.R.M.V.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. ADVOGADO, LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR, TORRES E NOIA LTDA EXEQUENTE, ADAIDES BEZERRA DA SILVA, E L LEAL RÉU, E. P. ALMEIDA COMERCIO, ME | Advogado(s): WALASON DUARTE MACEDO SANTOS (OAB, MA AUTOR, F.F.H., THAYLON LEAL FRAZAO (OAB, MA 16229) EXEQUENTE, ABAETE PINHEIRO DE HOLANDA, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123) AUTOR, LUIZ ALAN DE SOUZA NOGUEIRA NETO, ANA PAULA CORREA MARINHO (OAB, GO 52317) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), MARIA LUIZA DA CONCEICAO SOARES ROCHA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: CE 19970, MA 25205, MA 18045, MA 16229, SC 6435, MA 11123, BA 25226, GO 52317, MA 8879 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0000251-46.2023.5.05.0196
Nº Processo: 0000251-46.2023.5.05.0196 | Advogado: UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: | OAB: 61727, 17820, 128341, 211648, 1734, 519, 29677, 14570, 49656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 21:06
1001286-40.2023.5.02.0056
Nº Processo: 1001286-40.2023.5.02.0056 | Advogado: - SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125821) (OAB/SP 142075) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) (OAB, SP 142075), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AP 1001286, 40.2023.5.02.0056, EMERSON VELOSO DA SILVA (OAB, SP 473445), ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA (OAB, SP LOVATO FRANCO, SILAS GERALDO DA SILVA INACIO (OAB, SP ADVOGADO, LAIS LOPES DA SILVA (OAB, SP 368867), TAMIRES FATIMA DA SILVA MATOS (OAB, SP RECORRIDO, HOSPITALIS NUCLEO HOSPITALAR DE BARUERI, ALINE RODRIGUES (OAB, SP 310102) RELATOR: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA, ARTUR DAMIAO FONTES MAIA (OAB, SP 377583) LOVATO FRANCO, JULIANA PASQUINI MASTANDREA (OAB, SP RECORRENTE, LUZIA DOS SANTOS PEREIRA, PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, SP 125821), SP 310102) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO, SP 377583) FEDERIGHI, SP AGRAVANTE, LUIS FERNANDO DA SILVA GERENA, PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS AGRAVADO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA ADVOGADO, SILVIA MARIA PORTO (OAB, SP 167325) | OAB: SP 125821, SP 142075, SP 214918, PA 12342, SP 342339, SP 473445, SP 368867, SP 149664, SP 221765, SP 167325, SP 310102, SP 377583, SP 16934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: SANDRO SIMOES MELONI (OABRelator: Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
10/08/2025 20:51