Consulta de Processos

Nº Processo: 0000387-62.2023.5.06.0019 | Advogado: - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067) (OAB/DF 75363) | Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB, DF 12067) (OAB, DF 75363), DF 12067) ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), DF 12067), DF 12067) AIRR 0000387, 62.2023.5.06.0019, DF 12067) Presidência, Admissibilidade, DF 12067) Gabinete da Presidência, DF 12067) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF 12067) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF 12067) AGRAVANTE, DEBORA MARESSA DE FRANCA CLEMENTINO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454), CARLA BARRETO (OAB, RJ 47588) AGRAVADO, RAIA DROGASIL S, FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA (OAB, ES ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB, SP, SP Presidência, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SP AGRAVANTE, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, SP AGRAVADO, WALMIRA ROCHA DA SILVA, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) 58980), MG 69306), MG 69306) AIRR 0000411, 45.2023.5.09.0007, JOSE LUIS XIMENES (OAB, DF 8190) Presidência, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES Gabinete da Presidência, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES ADVOGADO, FERNANDO FORONDA (OAB, PR 58453), MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES AGRAVADO, CHEIRO DA TERRA SERVICOS, ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB, PR 30250), MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES AIRR 0000448, 51.2023.5.05.0341, MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES FRANCISCO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373) | OAB: DF 12067, DF 75363, DF 4595, PE 45454, RJ 47588, PE 18855, BA 30007, MG 69306, DF 8190, PR 58453, PR 45120, PR 30250, PE 18373

Nº Processo: 0000058-82.2025.5.05.0221 | Vara: do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - FRANCISCO JADISMA DO NASCIMENTO JUNIOR | Advogado: - EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Ação: LTDA | Autor(es): NISCI JANE ROSA DE SOUZA OLIVEIRA HTE 0000058, 82.2025.5.05.0221, UALACE DOUGLAS ALVES SA BARRETO, ARMARINHOS E CONFECCOES FAGUNDES RECLAMADO, SAINT, GOBAIN CANALIZACAO LTDA, PATRICIA DOS SANTOS COSTA ATOrd 0000058, 85.2025.5.05.0511, CAMILA DE JESUS SANTOS 247435), IVAN LIMA DOS SANTOS RÉU, GREAT OIL PERFURACOES BRASIL LTDA., WASHINGTON SILVA NASCIMENTO RECLAMANTE, VINICIUS RIBEIRO REZENDE, LUIZ FRANCISCO SOARES COUTINHO 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Réu(s): SANTOS & SILVA CALCADOS E CONFECCOES FRANCISCO, AGI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 2ª Vara do Trabalho de Candeias, BUCK E CIA LTDA AUTOR, JOSE LAZARO VIANA DOS SANTOS, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA RÉU, NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA, MESQUITA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA RECLAMADO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, TG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB, BA | Advogado(s): EZEQUIEL SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, BA ADVOGADO, LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS (OAB, BA, BA REQUERENTES, ALAGOINHAS ATLETICO CLUBE, BA ATSum 0000058, 88.2025.5.05.0122, FLORIZETE PEREIRA CARNEIRO (OAB, BA 43693), OSNI DA SILVA SANTOS (OAB, SE 10059) RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) CartPrecCiv 0000059, 73.2025.5.05.0122, ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB, CE 41151) ADVOGADO, DANILO PIANCO ROSAS (OAB, PR 69520), CRISTIANE ALMEIDA BARROS (OAB, BA 65600) RECLAMANTE, JOSEVAL CONCEICAO DA LUZ, FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO | OAB: BA 659, BA 685, BA 43693, SE 10059, CE 41151, PR 69520, BA 65600 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000710-83.2024.5.05.0561 | Advogado: - JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB/BA 8270) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751) | Advogado(s): JOSE AUGUSTO SILVA LEITE (OAB, BA 8270) ADVOGADO, JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751), ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO (OAB, BA, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) 41358), LEONARDO SILVA GAMA (OAB, BA 50751) ADVOGADO, LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB, BA 45669), VALERIA ARGOLO COUTO (OAB, BA 66242) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado, VANUSA SANTOS CORREIA FERREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA, JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR (OAB, SP RECORRIDO, HUMBERTO JOAO DOS SANTOS, SP 42501), ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS (OAB, SP 128341), BA RORSum 0000934, 55.2024.5.05.0194 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIZETE MENEZES ADVOGADO, ANA CARLA MASCARENHAS DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA OLIVEIRA | OAB: BA 8270, RS 75751, BA 18560, BA 63617, BA 26841, BA 22964, BA 64036, BA 50751, BA 45669, BA 66242, RN 7053, SP 42501, BA 34071, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000023-12.2025.5.05.0581 | Vara: do Trabalho de Ipiaú RECLAMADO - MARCO LOCACAO DE MAQUINAS SERVICOS E | Advogado: - HORLAN SOUZA GONCALVES (OAB/BA 82965) | Ação: DE MAQUINAS SERVICOS E | Autor(es): ADEIR SANTOS DE SOUZA CONSTRUCAO LTDA, ALEF LIMA LOBO Vara do Trabalho de Ipiaú, EUGENILDO ALMEIDA NUNES, JOSE RICARDO MELO DOS SANTOS ADVOGADO, RAFAELLA GIOVANNA BATISTA PIMENTEL, DANIEL VITOR COSTA OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 39843), EMERSON CARVALHO DOS SANTOS RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ADVOGADO, IVAN SCHON (OAB, SC 71006) | Réu(s): ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS RECLAMANTE, RAFAEL DA SILVA GUEDES, MUNICIPIO DE ITAGIBA 20644), RODRIGO DE SOUZA SANTANA RECLAMADO, BRITOS INDUSTRIA DE PORTAS DE METAL E, TRANSPRESSERV SERVICOS DE LINHAS DE ADVOGADO, STEPHANNE MARIA SILVA DE JESUS (OAB, BA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, IAN PATRIC OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS ATOrd 0000024, 45.2025.5.05.0371, SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA | Advogado(s): HORLAN SOUZA GONCALVES (OAB, BA 82965), JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (OAB, BA ATSum 0000024, 64.2025.5.05.0009, JOAO AUGUSTO DA SILVA (OAB, GO 43255) REQUERENTES, PLINIO SANTOS NOGUEIRA, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813) PACHECO (OAB, BA 66195), DJULIANA DAMIRYS RIBEIRO CANARIO DO RECLAMADO, BARTIRA DOS SANTOS BATISTA, TARCILA ANDRADE COSTA (OAB, BA 42963) FRANCISCO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) LTDA, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | OAB: BA 82965, GO 43255, BA 17719, AL 5813, BA 66195, BA 39843, PE 41776, BA 42963, SC 71006, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000021-90.2025.5.05.0371 | Vara: do Trabalho de Paulo Afonso | Advogado: - NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB/CE 41933) | Autor(es): HUGO BITENCOURT CASTRO ADVOGADO, NEILTON DANTAS DE SOUZA (OAB, CE 41933), MARCOS ANTONIO FERREIRA ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813), EDCARLOS MENDES DOS SANTOS RECLAMANTE, SEBASTIAO BRITO BATISTA, ANDERSON MATIAS DA SILVA ATSum 0000022, 54.2025.5.05.0281, SOLON PIRES DE OLIVEIRA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, LUANA DA SILVA SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, GIVANILDO FORTUNATO | Réu(s): PRO MATRE DE JUAZEIRO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, NASCI FACILITIES LTDA ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO (OAB, BA 36029), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO VALE DO ADVOGADO, JADSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB, BA 75128), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO ADVOGADO, PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813), EGE SANTOS E ANJOS COMERCIO DE ADVOGADO, RUBNERIO ARAUJO FERREIRA (OAB, BA 40996) | Advogado(s): NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS ADVOGADO, VALTERCIO MENDES DA SILVA (OAB, BA 44648), PATRICIA MARQUES DA SILVA (OAB, AL 5813) RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARIA DAS GRACAS BARBOSA DOS SANTOS, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 36029), IAN FELIPE MENEZES SOUZA GRANJA (OAB, PE Vara do Trabalho de Jacobina, AL 5813) RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS BRANDAO DE FARIAS, TALITA GOMES DOS SANTOS (OAB, BA 50309) REQUERENTES, PEDRO MANOEL DE SOUZA | OAB: CE 41933, BA 44648, BA 60176, AL 5813, BA 659, BA 685, BA 36029, BA 75128, BA 50309, BA 40996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000029-27.2025.5.22.0102 | Vara: do Trabalho de São Raimundo Nonato | Autor: - ARLINDO PEREIRA DE SOUSA | Advogado: - DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PI 6636) Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato | Réu(s): RACHEL DE S SILVA, ME AUTOR, ARLINDO PEREIRA DE SOUSA, MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS AUTOR, ELIANE SILVA CARDOSO, BANCO BRADESCO S.A. 6ª Vara do Trabalho de Teresina, NEWLAND VEICULOS LTDA AUTOR, VERA LUCIA DO NASCIMENTO VIEIRA, HIPER FARMA LTDA AUTOR, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA, GOLD CONSTRUTORA LTDA ATOrd 0000032, 82.2025.5.22.0004, LORENA ARAUJO CASTRO 4ª Vara do Trabalho de Teresina | Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA (OAB, PI 6636) Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB, PI, PI ATSum 0000031, 97.2025.5.22.0004, MARCOS VICTOR BARROS DE ANCHIETA, FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ATSum 0000031, 94.2025.5.22.0005, GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB, CE 12970) AUTOR, RAFAEL LIMA DE SOUSA, LIVIO ROCHA FERRAZ (OAB, CE 9782) ADVOGADO, KANDOLY BRENDA DE LIMA ARAUJO (OAB, LUIS FELIPE FEITOSA CAVALCANTE (OAB, PI 24534), SUELEN DE FATIMA MORAIS BAPTISTA DE, FABIO LEAL DA SILVA VIANA (OAB, PI 5828), SAMUEL MAYCON MOURA DE BRITO SILVA ATSum 0000031, 97.2025.5.22.0101, FRANCISCO DE ASSIS MACHADO FILHO (OAB, ANDRESSA MELO MACHADO LUSTOSA (OAB, PI ATOrd 0000031, 94.2025.5.22.0102 | OAB: PI 6636, PI 20236, CE 4126, CE 12970, CE 9782, PI 24534, CE 28503, PI 2840, PI 5828, PI 13090 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430

Nº Processo: 0000405-77.2014.5.05.0035 | Advogado: CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: | OAB: 22193, 39256, 4229, 49801, 181143, 14511 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000042-73.2025.5.05.0401 | Vara: do Trabalho de Cruz das Almas ATSum 0000046-06.2025.5.05.0371 | Advogado: - JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB/BA RECLAMANTE - ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS | Autor(es): ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA SANTOS Vara do Trabalho de Paulo Afonso, MATEUS SACERDOTE DOS SANTOS, JAILSON DE JESUS PEREIRA, JOZEANE DA SILVA DOS SANTOS PIMENTEL, GIVONALDO DIONIZIO DA SILVA, LUCAS FREITAS SILVA RECLAMADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, LICIMARA MASCARENHAS SANTOS ADVOGADO, ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR, LUCIANA CONCEICAO BRAGA DA SILVA RECLAMADO, 075 STEACK BURGUER LTDA, ANTONIO CONCEICAO DE ILHEUS | Réu(s): Tony Emerson Passos dos Anjos, CAROLINA BARBOSA DANTAS (OAB, BA 64371), J A S DE SOUZA CONSTRUCOES E, MUNICIPIO DE VALENCA Vara do Trabalho de Cruz das Almas, E R CALCADOS E PALMILHAS LTDA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, MUNICIPIO DE VALENCA, E R CALCADOS E PALMILHAS LTDA ADVOGADO, LUANA FRANCE ARAUJO BOMFIM (OAB, BA, E R CALCADOS E PALMILHAS LTDA CumSen 0000048, 98.2025.5.05.0492, Alysson Passos dos Anjos 9200), Emily Passos dos Anjos ADVOGADO, ARNON NONATO MARQUES FILHO (OAB, Ramiro Carlos Passos dos Anjos 9200), SOCIEDADE EDUCATIVA CRUZALMENSE, EPP ADVOGADO, DORANA PORTO MARQUES BOTELHO (OAB | Advogado(s): JESSIANE FERNANDES DA SILVA (OAB, BA RECLAMANTE, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, CORNEL WILDE DOS SANTOS (OAB, BA 10042) ATOrd 0000047, 95.2025.5.05.0401, LORENA PRAZERES LEAL (OAB, BA 29430) ATOrd 0000047, 88.2025.5.05.0371, BA 10042) FRANCISCO, BA 29430) (OAB, BA 48510), BA 29430), RENATO LA TERRA JUNIOR (OAB, BA 627) ADVOGADO, ARNON NONATO MARQUES FILHO (OAB, BA | OAB: BA 64371, BA 10042, BA 54707, BA 29430, BA 48510, BA 627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000009-69.2025.5.07.0032 | Vara: do Trabalho da Região do Cariri RECLAMADO - TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS | Advogado: - GILVAN RIBEIRO ACIOLI (OAB/CE 53471) | Autor(es): THIAGO ALVES DE OLIVEIRA LTDA, FORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA RECLAMANTE, JOSE HERBENIO ALVES DE LIMA, JOSE DARIEL DA SILVA FRANCA 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, FRANCISCO DE ASSIS ESTEVAM DA SILVA MARANHAO, ELIANE FRANCISCO ALVES FELIX, MARIA ILDILENE DA COSTA LIMA, JORDENILSON JOSE PEREIRA LTDA | Réu(s): M2 CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA ATSum 0000009, 69.2025.5.07.0032, M2 INTELIGENCIA TRIBUTARIA LTDA 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, VEIMAR BARROSO GOMIDES RECLAMANTE, RAFAEL GOMES SANTOS, SEBASTIAO DA COSTA SOUZA RECLAMADO, CALMAIS INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA, W E CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 3935), AMF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EXECUTADO, FERNANDO JULIO DE ALBUQUERQUE, MARIA CLÁUDIA ROCHA Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO Única Vara do Trabalho de Quixadá | Advogado(s): GILVAN RIBEIRO ACIOLI (OAB, CE 53471), NAIRA MARIA FARIAS MARTINS (OAB, CE 30504), Daniel Cidrão Frota (OAB, CE 19976) RECLAMADO, S M A TEIXEIRA, RODRIGO ROLEMBERG RIECKEN (OAB, PE ADVOGADO, SARA SAVIA SANTIAGO ALMEIDA (OAB, CE, WESLLEY BERTOLUCHI DOS REIS (OAB, SP EXEQUENTE, ANTONIO JOSE DOS PRAZERES PRIMO, RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA (OAB, LARISSA MARIA DE QUEIROZ (OAB, CE 23618) ATSum 0000010, 81.2025.5.07.0023, JOSE KLECIO FERREIRA CEZARIO (OAB | OAB: CE 53471, CE 30504, CE 19976, CE 23618, CE 30339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região