Consulta de Processos

Nº Processo: 0061189-93.2023.8.11.0000 | Vara: Cível a certidão específica nos termos da Instrução Normativa SCA n. Administração da Co marca de Sinop, com efeitos retroativos a 21/07/2023, | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245 | Tribunal: STF | Disponibilizado: 12/03/2024

Nº Processo: 0009502-40.2024.8.11.0001 | Classe: como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá/MT – | Advogado: (a): responsável pelo arquivo deste Juízo providenciará a eliminação de todos os | OAB: 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do também do Conselho Nacional de Justiça | Disponibilizado: 4/03/2024

Nº Processo: 0009252-98.2024.8.11.0003 | Vara: 004/2017), determinando a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa “no | Advogado: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI – OAB/SP 357.590 | Autor(es): ENERGISA MATO GROSSO, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA nos autos que a parte requerente obteve o provimento integral do recurso, BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. especial pela recente orientação do DCA sobre a dispensa dos dados dos | Advogado(s): DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB, MT 13.245, A previsto no Art. 352, do Provimento 39, 2020, CNGC.No entanto, conforme, CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI, SP 357.590, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, MT 8184 sócios. É o relatório. Decido. Restou comprovado nos autos que a parte | OAB: SP 357, MT 8184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 13/03/2024

Nº Processo: 0006428-90.2021.2.00.0000 | Classe: CEZAR ALMEIDA SANTANA | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 22/01/2024

Nº Processo: 0704007-80.2021.8.11.0032 | Classe: Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e três | Advogado: (a): | Tribunal: TJ-MT

Nº Processo: 0001550-10.2024.8.11.0001 | Classe: ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em devolução dos valores correspondentes à taxa judiciária, por expressa | Advogado: (a): | Tribunal: Tribunal de Justiça do independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo | Disponibilizado: 30/01/2024

Nº Processo: 0709653-62.2024.8.11.0001 | Vara: Cível da Comarca de Cuiabá , a partir da publicação desta. Art. 2º. Esta (65) 99326-7998 | Advogado: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA, OAB/MT 13.245-A | Juiz(a): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas, no uso de suas EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0024402-68.2024.5.24.0081 | Advogado: ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: ADVOGADO RAYNER AFONSO VIANA | OAB: 39117, 32547, 13429, 13182, 220713, 9382, 11117, 17929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0024927-84.2024.5.24.0005 | Advogado: DIEGO DE CAMPOS(OAB: RECORRIDO MARIANO & MARCHIORETTO | OAB: 9323, 10445, 10656, 11878, 15500, 20645, 5871, 48455, 254517, 9218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0024098-97.2024.5.24.0007 | Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA ADVOGADO FABIANO TAVARES LUZ(OAB: | OAB: 5871, 14855, 19160, 48455, 10758, 24118, 14488, 9218, 291115, 85351 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região