Consulta de Processos

Nº Processo: 1007360-02.2024.8.26.0010 | Vara: 5ª Vara de Acidentes | Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675/SP) (Procurador); Apelado: Emilio Correia Leite | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Ismael Severino da Silva, Advogada: Juliana Costa Barbosa (OAB: 211790, SP), Advogada: Adriana Siqueira Infantozzi, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município, Luis Roberto Moretti, Advogado: Joao Luiz Ribeiro dos Santos (OAB: 96390, Apelado: Estado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, Advogado, Roberto Rodrigues da Silva, Advogada: Rosana Aparecida Firmino Machado (OAB: 109932, Apelado: Instituto, Município de Sumaré, Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Recorrente: Juízo Ex Officio, Matheus Candido de Oliveira Silva, Advogado: André Ricardo Torquato Gomes (OAB: 195498 | Réu(s): Felipe Gabriel de Almeida Andrade (Interdito(a)), Advogado: Ricardo Politano (OAB: 160756, SP), RepreLeg: Edivaldo, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Cetesb, Advogado: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969 | Advogado(s): Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752, SP), Apelado: Fundação Carlos Chagas, Fcc, Advogada: Juliana dos | OAB: 387675, 211790, 183519, 314507, 361169, 281675, 168871, 242596, 135032, 96390, 242456, 205688, 125208, 210837, 321016, 154707, 26638, 109932, 81277, 160756, 195498, 144969, 266752, 195359, 426140 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1157989-09.2024.8.26.0100 | Vara: da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança | Autor: Prefeito do Município de Paulo de Faria (Prefeito); Advogado: | Advogado: Rômulo Blecha Veiga (OAB: 475738/SP) (Procurador); | Advogado(s): Gisele Borges Rosseti Cassia (OAB: 153492, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Paulo de | OAB: 130783, 480041, 475738, 153492, 118034, 235911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009434-88.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) | OAB: 373787, 231595, 137695, 237707, 188003, 212080, 203430, 217320, 465098, 241565, 156750, 480143, 284554, 209172, 306617, 258513, 144676, 260669, 418500, 133655, 322436, 124456, 85266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010057-07.2022.8.26.0223 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano | Assunto: Responsabilidade da Administração; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, SP), Apelado: Noemi Cristina de Carvalho Silvano, Municipio de Guaruja, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, Apelado: Paula Sampaio dos Santos, Luiz Henrique Coelho, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São Paulo, A. G., Advogado: Rogerio Monteiro de Pinho (OAB: 233916, Apelado: E. de S. P., Advogado: Clerio Rodrigues da | OAB: 103394, 296179, 185723, 389699, 397204, 464088, 240946, 448153, 316663, 195402, 465245, 83431, 490019, 211385, 166568, 335584, 171261, 390115, 391063, 452934, 233916, 94553, 364791, 279261, 198735, 199700, 249318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003752-41.2024.8.26.0189 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003752-41.2024.8.26.0189; Reajustes de | Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Ficam as | Autor(es): Silvia Helena Aliberti Buriti, Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: 440194, SP), Advogada | Advogado(s): Luciana Takito (OAB: 127439, SP), Apelado: Ivan Henrique Lima, Advogada: Rosana de Toledo Lopes (OAB: 122563 | OAB: 407506, 235972, 284286, 206793, 97151, 268009, 358571, 418888, 129697, 117739, 68083, 216332, 171261, 194147, 220659, 127439, 122563, 19379, 328474, 379244, 440194, 333436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006445-34.2022.8.26.0038 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1006445-34.2022.8.26.0038; Dano ao Erário; Apelante: CECY | Advogado: Humberto Frederico Suini Deporte (OAB: 206964/SP); Advogado: Felipe Barbarini Sierra | Autor(es): Marcio Paulo Ferreira da Silva, Advogada: Dirlene Mendes Guimarães (OAB: 347478, SP), Apelado: Município de, Gustavo Rodrigo Barros, Advogado: Jairo Garcia Filho (OAB: 66192, GO), Apelado: Município de Sumaré, Advogado | Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogado: João Antonio Bueno, Souza | Advogado(s): Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, SP), Apelado: João Ferreira Primo, Advogado: Wellington Negri da Silva, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelado, Márcio Muneyoshi Mori (OAB: 177631, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 206964, 368584, 179431, 109824, 291117, 200103, 237006, 229720, 489767, 318615, 349610, 347478, 304825, 66192, 171261, 166291, 198291, 131033, 177631 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003618-76.2023.8.26.0115 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003630-48.2024.8.26.0344; Indenização por Dano Moral; | Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB: | Autor(es): Joseilda Gomes da Silva, Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865, SP), Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB, Estado de São Paulo, Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, Apelada: Danielle Ribeiro | Advogado(s): Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301, SP), Apelada: Zenidi Pereira da Silva, Advogado: Marcos Massatoshi, Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279, Apelada: Ellen Diana de Freitas, Advogada | OAB: 230865, 333436, 349094, 185928, 251301, 192628, 480015, 170930, 304153, 340686, 481375, 187721, 182792, 335738, 307297, 322468, 266677, 224498, 171261, 66279, 194147, 220659, 430630 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11