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2022415-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
2255066-10.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo
05/08/2025 12:16
2180965-02.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2180965-02.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Registro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Registro - Advogada: Kátia Regina da Silva | Advogado: Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) (Fls: 41) | Advogado(s): Leonardo Fernandes Teixeira (OAB: 128186, MG), Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558, SP), Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489, Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174, SP) (Fls | OAB: 270807, 318558, 215036, 213418, 203948, 168310, 132551, 224513, 207333, 185666, 155426, 173719, 153889, 122724, 163443, 477039, 307116, 268266, 280992, 168923, 292457, 128186, 185924, 456540, 326249, 393000, 58020, 220392, 310603, 446465, 150811, 294489, 156174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:16
0042543-81.2024.8.26.0000
Nº Processo: 0042543-81.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Ibiúna - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna - Advogado: Euzebio da Silva (OAB: | Advogado: Fernando Godoy Moreira Fernandes (OAB: 271226/SP) - Advogada: Michelli | Advogado(s): Claudia Santoro (OAB: 155426, SP), Advogada: Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724 | OAB: 157673, 271226, 223148, 270368, 189847, 290883, 240159, 238016, 366851, 215270, 341383, 166662, 345099, 163328, 307630, 122767, 448594, 295806, 317892, 251531, 247930, 503692, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 477039, 264776, 332409, 97893, 231392, 188808, 217096, 114625, 205400 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
05/08/2025 12:16
2216297-30.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2216297-30.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - Advogada: Raquel | Advogado: Adriano Justi Martinelli (OAB: 217096/SP) (Fls: 71) - Advogado: Alexandre de | Advogado(s): Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545, SP), Advogado: Jeronimo Figueira da Costa Filho (OAB: 73497 | OAB: 173429, 217096, 294728, 298702, 157399, 156560, 307982, 170545, 73497, 156174, 429976, 204524, 205400, 264934, 266949, 351305, 103338, 202458, 97455, 359549, 185659, 455595, 428363, 175071, 210501, 150210, 436134, 104122, 300912, 361715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 12:16
2397153-86.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2397153-86.2024.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Arthur Nogueira Impetrante: Dr. Erico Bento da Cunha | Advogado: Dr. Erico Bento da Cunha Claro, em prol de LUIS GUILHERME | Tribunal: STJ
05/08/2025 12:12
0051718-64.2009.8.26.0602
Nº Processo: 0051718-64.2009.8.26.0602 | Autor: Colchões Michelucci Ltda Me | Advogado: do autor: Ana Paula Prado Zucolo Fernandes (OAB/SP | Réu(s): William de Araujo Hernandez (OAB, SP 139.670), Jonas José dias Canaveze (OAB, SP 354.576), Ricardo Vasconcelos Ribeiro (OAB, SP 364.305) | OAB: SP 179, SP 139, SP 399, SP 148, SP 385, SP 209, SP 114, SP 111, SP 128, SP 339, SP 144, SP 221, SP 354, SP 116, SP 364, SP 129, SP 196, SP 344, SP 187, SP 162, SP 156, SP 307, SP 118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:21
1006979-64.2022.8.26.0268
Nº Processo: 1006979-64.2022.8.26.0268 | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. | OAB: 51302, 223213, 262185, 471409, 381795, 400764, 520535, 195470, 521980, 385049, 161802, 381593, 412055, 131812, 105648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:05
1007699-66.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1007699-66.2024.8.26.0266 | Autor: da pensão alimentícia paga às rés, decidindo o processo com resolução de | Advogado: do autor, nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados | OAB: 377987, 437703, 172926, 85512, 269103, 486663, 190338, 307530, 485677, 177945, 399851, 87929 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:55
1002224-35.2023.8.26.0244
Nº Processo: 1002224-35.2023.8.26.0244 | Vara: das Execuções Criminais competente. 2. Em relação ao pedido de parcelamento dos | Autor: para: (X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). | Advogado: (a) da parte autora ou exequente em termos de | OAB: 245267, 379006, 39584, 211426, 153908, 478688, 137432, 131443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:23