Consulta de Processos
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1501049-64.2023.8.26.0238
Nº Processo: 1501049-64.2023.8.26.0238 | Advogado: para a defesa de seus interesses, deve ser considerado citado.Anote-se no sistema SAJ o | OAB: 397332, 303824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:20
1000670-03.2024.8.26.0027
Nº Processo: 1000670-03.2024.8.26.0027 | Advogado: particular, dispensando a atuação da | OAB: 78551, 260114, 427065, 458426, 89929, 161394, 487538, 345504, 367198, 221204 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:18
1037219-90.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1037219-90.2024.8.26.0001 | Autor: os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela | Advogado: para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada | OAB: 182604, 87257, 129679, 370489, 451176, 151716, 285535, 346653, 386174, 99455, 7629, 63313, 211979, 310836, 420101, 149225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:09
1203348-79.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1203348-79.2024.8.26.0100 | Autor: em sua inicial e se não há necessidade de | Advogado: particular para ajuizar a presente ação, em Comarca diversa e | OAB: 46277, 489411 | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 21:09
2130627-24.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2130627-24.2024.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 03/06/2024; Data de Registro: 03/06/2024) (b) juntar cópia | Autor: - Pessoa | Advogado: constituído e predispondo-se, portanto, a autora | OAB: 316912 | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 21:01
1119767-69.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1119767-69.2024.8.26.0100 | Advogado: no percentual de 10%, conforme o art. 523 do CPC. Para tanto, deverá a parte interessada | OAB: 115966, 133021, 309351, 145252, 435918, 91792, 208159, 200819, 188846, 101330, 26678, 13442 | Tribunal: TJ-SP
04/08/2025 19:34
2297282-83.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2297282-83.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Marinópolis - Réu: | Advogado: Renan Jurado Garcia de Freitas (OAB: 357690/ | Advogado(s): Diana Carolina Biseo Henriques (OAB: 387770, SP), Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, Natália de Aquino Cesário (OAB: 356797, Advogada: Fernanda de Pieri Mielli Franco Lima (OAB, Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778, Advogado: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406, Renata Aparecida de Lima (OAB: 154326, MG), Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB | OAB: 357690, 246319, 246900, 139503, 248606, 387770, 312567, 356797, 138129, 264934, 266949, 351305, 205400, 444682, 359103, 332778, 130406, 42143, 480147, 199291, 173757, 324497, 154326, 270843, 302602, 90416, 113173, 197077, 422642, 55272 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:14
2260155-14.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2260155-14.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cruzeiro - Réu: | Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB: | Autor(es): José Antunes Pereira Neto, Reclamado: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública, Interessado: Município de | Advogado(s): Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765, SP), Advogado: Severino Jose da Silva Biondi (OAB, Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534, Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206 | Relator(a): Des.: Carlos Monnerat, Requerente: M. P. do E. de S. P., Requerido: U. A. P. J., DETERMINARAM | OAB: 453765, 206320, 245252, 309807, 247318, 138530, 143702, 428363, 210501, 300416, 342507, 366851, 156227, 272795, 185666, 168310, 155426, 122724, 173719, 350864, 477039, 264776, 236772, 275596, 230764, 120572, 255179, 415507, 144865, 135517, 150050, 193534, 270206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado
Autor: José Antunes Pereira NetoAdvogado: Maria Eduarda Novaes de Andrade (OAB: 453765Relator: Des.: Carlos Monnerat
04/08/2025 18:14
2240076-14.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2240076-14.2024.8.26.0000 | Autor: Prefeito do Município de Pariquera-açu - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pariquera-açu - | Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/ | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Reginópolis, Retirado de pauta., Advogada: Elaine Cristina de Oliveira Soares (OAB, Presidente da Câmara Municipal de Piratininga, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U., Advogada: Daniela Cristina, Presidente da Câmara Municipal de Ipaussu, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U., Advogada: Hernanda | Advogado(s): Ines Maria Jorge dos Santos Coimbra (OAB: 205400, SP) | OAB: 305057, 346849, 170545, 73497, 132952, 422566, 258832, 156174, 429976, 204524, 205400, 215948, 258168, 327444, 105543, 147482, 346847, 161730, 311188 | Tribunal: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
04/08/2025 18:14
2142910-79.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2142910-79.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Gália - Réu: | Advogado: Thiago Marques Gizzi (OAB: | Autor(es): Município de Artur Nogueira, Reclamado: 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Colégio Recursal dos Juizados | Advogado(s): Odair Luiz (OAB: 359549, SP), Advogado: José Olivio Simões (OAB: 185659, André Luiz Valim Vieira (OAB: 274914, Advogado: Eduardo de Freitas Peche, Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277, Advogado: Ivan | OAB: 305649, 83328, 182705, 302012, 196724, 359549, 185659, 274914, 195992, 342171, 301609, 318558, 196683, 146769, 242726, 162828, 237727, 312600, 326355, 403301, 269387, 45925, 453572, 453674, 330182, 81277, 66279, 57108, 171261, 249318, 291831 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Artur NogueiraAdvogado: Odair Luiz (OAB: 359549
04/08/2025 18:14