Consulta de Processos
398 resultados encontrados
Autor: e tendo esse contraprestação salarial para a sua subsistência e de seus | Advogado: Dr. LEANDRO ALVES | OAB: 10074, 7264, 83872, 116481
09/08/2025 22:25
Autor: a legal de fiscalização da execução do contrato administrativo. Trata- | Advogado: da ADC 16-DF a Corte Suprema tenha se manifestado sobre a | Tribunal: STF
09/08/2025 22:25
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR(OAB: | Assunto: do presente processo, em 24 de novembro | OAB: 5692, 3608, 22164, 9593 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:25
0100437-78.2020.5.01.0007
Nº Processo: 0100437-78.2020.5.01.0007 | Advogado: Dr. RUDI MEIRA CASSEL(OAB: | OAB: 11279 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:25
0010251-96.2018.5.03.0015
Nº Processo: 0010251-96.2018.5.03.0015 | Autor: permanecia na parte externa. | Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE Súmula 364 do TST. | OAB: 44698, 95117, 86458
09/08/2025 22:25
0010448-27.2022.5.03.0107
Nº Processo: 0010448-27.2022.5.03.0107 | Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO | Ação: LTDA | OAB: 513, 12200, 18855, 125975, 200249, 106781 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal
09/08/2025 22:24
0101261-79.2017.5.01.0512
Nº Processo: 0101261-79.2017.5.01.0512 | Autor: sustenta, em síntese, que "a decisão causa não oferece transcendência em nenhum dos seus aspectos. | Advogado: Dr. NILO DA CUNHA JAMARDO | OAB: 108720, 123502, 55840, 159119, 164174 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:23
0011304-21.2019.5.15.0023
Nº Processo: 0011304-21.2019.5.15.0023 | Autor: contra acórdão | Advogado: Dr. LEONARDO AURÉLIO MAQUES | Ação: CULTURAL ADSAT | OAB: 394415, 369805, 25975 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:23
0011077-16.2019.5.03.0136
Nº Processo: 0011077-16.2019.5.03.0136 | Advogado: Dr. EDUARDO VELOSO | OAB: 100006, 63248 | Tribunal: STF
09/08/2025 22:23
0020539-46.2014.5.04.0232
Nº Processo: 0020539-46.2014.5.04.0232 | Autor: relativamente aos controles de frequência sob | Advogado: Dr. BRUNO JÚLIO KAHLE restando sem interesse a parte ao pretender acrescer fundamentos | OAB: 21053
09/08/2025 22:23