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1500172-61.2024.8.26.0377
Nº Processo: 1500172-61.2024.8.26.0377 | Vara:| Autor: Estado de São Paulo; Advogado: João Marcelo Gomes (OAB: 63975/PR); Réu: Associação Família Forense | Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486, SP), Agravado: Joalheria, Relojoaria Nakamura Ltda, Advogada, Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230 | OAB: 141486, 260447, 16489, 80946, 515452, 249324, 408973, 76649, 132964, 116343, 63975, 163569, 259391, 999999, 378084, 258449, 267230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218970-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218970-59.2025.8.26.0000 | Vara:| Autor: Edson | Advogado: Carlos Paes Leme Pires Correa (OAB: 172712/RJ); | Assunto: Incapacidade Laborativa | OAB: 172712, 501962, 204140, 414441, 152082, 154694, 287384, 409485, 124456, 221386, 39169, 199272, 204472, 524919, 233526, 424236, 171104, 394253, 533010, 119076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2218809-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218809-49.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravada: Nelci | Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; | Advogado(s): Fabiano de Almeida (OAB: 139962, SP), Advogado: Sergio Augusto Frederico (OAB: 80246, Claudio Ghirardelo Gonzaga (OAB: 49800, Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029, Advogado, Francisco Daneluzzi Barone (OAB: 369709, Interessado: Herbert Walter Kleim, Advogado: Jose Carlos Rubim, Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 290219, 139962, 80246, 66213, 169640, 204983, 533281, 276810, 137721, 162326, 63876, 111246, 77189, 88216, 122501, 45872, 71099, 49800, 7029, 12695, 21504, 28231, 85300, 16820, 369709, 91808, 38145, 201390, 169517, 271852, 298401, 391585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1000748-29.2025.8.26.0005
Nº Processo: 1000748-29.2025.8.26.0005 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Autor: Elias | Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravada: Valeria | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Janaina Ferreira Piccirilli (OAB: 331402, SP), Advogada: Carla de Nadai Sanches (OAB: 314476, Agravado, Sílvia Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160, Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823, Advogada, Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601, Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207 | OAB: 328924, 220436, 331402, 314476, 144286, 184504, 174073, 307990, 201478, 104370, 216737, 110385, 102398, 71884, 319685, 128758, 273983, 170160, 172926, 283439, 164171, 134301, 154168, 156870, 228902, 195021, 267298, 265756, 176823, 196889, 177966, 318833, 336296, 293352, 393344, 179601, 371207, 394637 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
2217634-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217634-20.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Herbert | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Pedro Tiago Alves Schuwarten (OAB: 480141, SP) | OAB: 290219, 139962, 80246, 140327, 137659, 4231, 221042, 359564, 403110, 207593, 279152, 32599, 428252, 999999, 329706, 274894, 211726, 254482, 222185, 241261, 447129, 239546, 384947, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 407584, 480141 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1506550-13.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1506550-13.2019.8.26.0602 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Felipe Fonseca Coutinho (OAB: 533289/SP); Agravado: Aspro | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 533289, 37209, 290219, 139962, 80246, 428252, 32599, 373787, 111740, 205688, 308672, 482916, 228263, 292381, 174840, 292266, 113786, 222497, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1008385-61.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1008385-61.2022.8.26.0223 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Julio Cezar Bernardo (OAB: 325621/SP) (Causa própria) | Assunto: Mandato; Impetrante: Maria Luiza | Advogado(s): Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482, SP), Agravado: Minas Mineração Ltda., Advogado | OAB: 415110, 256124, 325621, 207171, 216722, 46325, 254081, 73055, 434582, 194933, 287501, 267099, 331482, 172565, 236022, 308730, 117118, 475099, 263343, 79429, 154470, 139962, 80246, 366038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:48
1023902-93.2021.8.26.0562
Nº Processo: 1023902-93.2021.8.26.0562 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Jose Antonio Pereira Ierizzi (OAB: | Assunto: Condomínio; Agravante: Alessandra | Advogado(s): Thalita Aparecida Araújo Rosa Campos (OAB: 334025, SP) | OAB: 133036, 178896, 272631, 463762, 245380, 251846, 439760, 151903, 487753, 136828, 218805, 134977, 89940, 322147, 23380, 334025, 318798, 210520, 473675, 96710, 205264, 185570, 266894, 6564, 319993, 456225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:44
0006640-06.2012.8.26.0129
Nº Processo: 0006640-06.2012.8.26.0129 | Classe: ? Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral | Advogado: - Marcelo Ferreira Siqueira (OAB 148032/SP) | Assunto: Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral | Autor(es): Sidney Magdalena Hansi, outro, Requerido: Zenaide Lellis Dias, Advogados, Jair Ricardo Brito (OAB, Luiz Antonio Leite Ribeiro Neto, Requerido: Boav Alimentos Ltda, Maria Cecília Pereira, Banco do Brasil Sa, Requerido: Neusa Bezerra Pereira, Flavia Michelle dos Santos Munhoz, Marcos Antonio Rodrigues, Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Nelson Vallim, Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Credisan, Requerido: Conceição Aparecida Sambrano, Macromed Comércio de Material Médico, Hospitalar Ltda, Requerido: Santa Casa de Misericórdia de Casa, Juliana Maria Calixto de Oliveira, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Marcelo, Antonio Gregório, Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Marcelo Gaino, José Vitor dos Reis, João Luiz Fernandes, Luís Leonardo Tor, Rosimeire Gonçalves, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social Inss, Caio Gonçalves de | Advogado(s): Guilherme Sacomano Nasser (OAB 216191, SP), Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB 319305, SP)&&nbsp | OAB: 175679, 403895, 314391, 195333, 216177, 206671, 45409, 137707, 226946, 319501, 326454, 279639, 240091, 148032, 216191, 319305, 286167, 146372, 327461, 139051, 206403, 289428, 168735, 144062, 146046, 194217, 251178, 181673, 107984, 189303, 191681, 189302, 319312, 280992, 225043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:20
0005871-61.2013.8.26.0129
Nº Processo: 0005871-61.2013.8.26.0129 | Classe: - Assunto Cumprimento de sentença - Bancários - Requerente: Jesus | Advogado: - Angelo Augusto Hoto Marçon (OAB 331233/SP) | Assunto: Cumprimento de sentença - Bancários - Requerente: Jesus | Autor(es): Cooperativa de Crédito Rural da Região da Mogiana Sicoob Credisan, Requerido: Carlos Eduardo Bernardes e, Toekan Empreendimentos Imobiliários, Comércio Ltda, Requerido, Executado: Josiane Adail Pires Gonçalves, Dagmar R Ribeiro Casa Branca Me, Requerido: Justiniano Ferreira Ribeiro, Advogados, Júlio César Ronchi (OAB | Advogado(s): Flavio Pereira da Costa Matias (OAB 310972, SP), Francisco de Assis Gama (OAB 73759, Thais Cristiane, Ronaldo Roque (OAB 87297, Humberto Rigamonti (OAB 92904, Jose Carlos de Araujo (OAB 25381 | OAB: 164723, 67669, 132994, 23134, 363314, 331233, 25381, 92904, 121813, 43047, 240091, 308456, 279639, 194217, 110521, 66922, 244942, 160142, 170751, 117723, 384998, 84856, 216191, 310972, 73759, 329122, 286320, 263794, 80759, 79025, 87297, 12071, 327461, 129089, 206403, 302487, 241336 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:20