Consulta de Processos

Nº Processo: 1505893-96.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Joao, Apelado: Valeria, Apelada: Kátia, Apelado: Novimar, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Maria de Lourdes, Apelado: Ademilson Cesar, Apelado: Rubens Moreira, Município de Itupeva, Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999, Apelado: Decove Industria, Apelada: Neiva | Advogado(s): Francisco Silvino Tavares (OAB: 24288, SP) | OAB: 24288, 449714, 184472, 129008, 120270, 356647, 298864, 190583, 231999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008697-12.2024.8.26.0047 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Apelado: Joao Marcelo | Assunto: Associação; Apelante: Adenil dos Santos; | Autor(es): Ismael Rodrigues da Rocha, Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, SP), Apelado: Serasa Experian S | Advogado(s): Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362, PR), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e, Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985, SC), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), as partes deverão se | OAB: 93362, 194746, 371699, 422616, 407952, 400764, 11985, 297692, 160944, 21678, 147954, 315377, 112981 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2215646-61.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara de | Advogado: Tiago Guedes Borges (OAB: 325457/SP); | Assunto: Classificação e/ou | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 325457, 269577, 153266, 439000, 140003, 403110, 147808, 200528, 286847, 174884, 300831, 391726, 101496, 304866, 510895, 388089, 286155, 285497, 334225 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1086341-13.2024.8.26.0053 | Classe: A Gás Ltda.; Advogado: Thiago Rodrigues Del Pino (OAB: 223019/SP) | Vara: 1ª Vara | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Agravado: Estado de São | OAB: 428252, 32599, 157985, 153889, 183230, 283439, 172926, 289501, 138263, 87520, 342224, 251153, 340220, 112719, 232672, 334034, 88966, 160737, 326775, 93512, 463622, 173028, 502929, 223019 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058971-25.2025.8.26.0053 | Vara: Vara Única; | Advogado: Fábio Hissashi Artico Sato (OAB: 466978/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Advogado(s): Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: 414660, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 382301, 377972, 466978, 172926, 118034, 161093, 133318, 258869, 259920, 94507, 134361, 128454, 260254, 250448, 255694, 320450, 351322, 414660, 238160, 185939, 331875, 64769 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213780-18.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Igor Denisard Dantas Melo (OAB: 366679/SP) | Assunto: Revogação/Anulação de multa | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos | Advogado(s): Thais Roberta Santos de Queiroz (OAB: 378539, SP), Nelson Eduardo Bittar Cenci (OAB: 216306, Advogado: Marivaldo Roberto Soares (OAB: 297836, Advogado | OAB: 154399, 366679, 227603, 119251, 999999, 421399, 379510, 389020, 378539, 133066, 136709, 102723, 256193, 358997, 377240, 236830, 266954, 312229, 134759, 427773, 466348, 195318, 266723, 412228, 463998, 97365, 116800, 295124, 216306, 297836, 465294, 319717, 142187, 139966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11