Consulta de Processos

Nº Processo: 1031180-86.2022.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031180-86.2022.8.26.0053; Assunto: Licença | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); | Assunto: Licença | Autor(es): R.j. Velloso Advogados Associados, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de, Roberto Silva de Oliveira, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, Apelado: Instituto Nacional, Aline Alethea Riveros Gamarra, Advogado: Alfredo Moya Rios Junior (OAB: 165067 | Advogado(s): Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Silvana Homsi Gato (OAB: 258302, Apelado: M. P. do E. de S. P., Helio Ferreira Calado (OAB: 99889, Advogada: Anna Beatriz Tenorio Calado (OAB: 462119, Apelado | OAB: 223551, 185164, 419665, 163471, 89730, 403110, 448105, 310130, 94932, 165067, 58298, 327760, 391925, 507455, 258302, 471932, 99889, 462119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020223-35.2024.8.26.0577 | Vara: 16ª Vara da Fazenda | Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) | Assunto: Aposentadoria; Apelante: Gabriel | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266, SP), Apelada, Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112, Apelante: União Federal, Nayara da Silva dos Santos, Advogada: Sthefane Santos Brito Barbosa (OAB: 513848, Apelado: Município de, São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Apelante: Estado de | OAB: 285577, 243445, 330182, 153266, 999999, 98771, 200877, 329180, 110530, 374112, 177542, 431398, 328537, 520300, 257296, 513848, 13551, 221616, 142247, 301799, 222185, 153530, 491172, 314476, 391670, 390175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001604-61.2019.8.26.0115 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Gustavo | Assunto: Tempo de Serviço; Apelante: Eduardo | Autor(es): Luiz Fernando Godoy de Souza, Advogada: Bianca Juliani Bittencourt (OAB: 206897, SP), Advogada: Andresa Cristina, Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902, Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155, SP) | OAB: 231498, 327882, 403110, 448105, 141916, 238585, 134164, 142849, 167244, 310291, 324732, 468039, 467467, 104172, 206897, 208196, 126642, 464155, 300902, 235857, 260401 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001624-60.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto | OAB: 403110, 181108, 393716, 96122, 389976, 401929, 324999, 118577, 126682, 138576, 464155, 76424, 379591, 333527, 211376, 203389, 336154, 238689, 480016, 424754, 122501, 45106 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024294-72.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Schoemberger; | Assunto: Taxa de Coleta de Lixo; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919, SP), Apelado: Iwaki, Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Jaime Portella, Advogado: Artur Lara Ferreira (OAB: 403082, Apelado: Soc das Dns Misericordia | Advogado(s): Márcia Emerita Matos Taveira (OAB: 224984, SP), Suellen da Silva Nardi (OAB: 300856, Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957, Apelado, Monica dos Santos (OAB: 113786, Apelado: Joseli Vieira de Barros Me, Itamar Lopes Lirio (OAB: 488895 | OAB: 248200, 224984, 304311, 300856, 209957, 247325, 158743, 524990, 113786, 524919, 238982, 259210, 238093, 488895, 73260, 326972, 403082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021467-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021467-19.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio- | Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Advogada: Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/ | Assunto: Auxílio- | Autor(es): Município de Diadema, Advogada: Juliana Alves de Carvalho (OAB: 343778, SP), Apelado: Consultar | Advogado(s): Renan Fernandes Pedroso (OAB: 250529, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 45683, 29062, 220207, 122504, 30487, 173124, 248710, 182042, 154938, 213251, 89794, 398137, 343778, 234745, 431665, 183031, 101184, 213596, 268125, 266320, 430945, 250529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1078639-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado | Assunto: Auxílio-Acidente | Réu(s): Polimax Industria, Comercio de Plasticos Ltda (E outros(as)), outros, Advogada: Margarete Palacio (OAB: 98295 | OAB: 122504, 41656, 342031, 364256, 130057, 254232, 460171, 283131, 387263, 476968, 214362, 163116, 68924, 143293, 450016, 479832, 98295, 505773, 360585, 177930, 54148 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11