Consulta de Processos

Nº Processo: 1001067-37.2025.8.26.0218 | Advogado: a praticar atos processuais, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205717-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Rafael Hector Censi (OAB: 297855/SP); Advogado: Rafael Barbini Petta | Assunto: ITBI - Imposto de | OAB: 297855, 321517, 289349, 149461, 223551, 287475, 75667, 137484, 216755, 26750, 180317, 195068, 411877, 447902, 40808, 238982, 273627, 380693, 115710, 246927, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023788-62.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leonardo Correa Gouveia (OAB: 334943/SP); Agravado: Município de | Assunto: Improbidade Administrativa; | Advogado(s): Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Déborah Guerreiro Alevato (OAB: 321866 | OAB: 334943, 173429, 440937, 330780, 206777, 163569, 300920, 303347, 309519, 374695, 211726, 112211, 467954, 173985, 231470, 226756, 357960, 155868, 170664, 245866, 403110, 116285, 149354, 278321, 330995, 43560, 321866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204904-74.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Anna Júlia de Freitas Castro (OAB: 529206, SP), Agravado: Doutor Delegado da Delegacia Regional Tributária da, Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088 | OAB: 197585, 195323, 120588, 278777, 133098, 133985, 127145, 123295, 170080, 98995, 116343, 123771, 355052, 367603, 492209, 529206, 260448, 135093, 245800, 229092, 450370, 207088, 185529, 267613, 487687, 525031, 277998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0134530-56.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: habilitado gerar a senha processual e repassá-la | OAB: 226424, 136973, 125142, 16146, 199272, 250793, 376586, 137157, 270154, 58283, 329796, 314481, 168735, 99056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007732-67.2025.8.26.0348 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 307742/SP - Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco | Autor(es): Vanessa da Rocha Pinheiro, K.V.C.S., Rogerio Mazaro Batista, J.P., S.S.S., S.D.R., A.S.O., L.P.L. | Réu(s): BANCO BRADESCO S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, J.M.S., V.D.R., F.J.O., E.P.L. | Advogado(s): 307742, SP, Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco, 284341, Vanessa da Rocha Pinheiro, 395045, Michaelle Maria de Oliveira da Silveira, 338443, Manoilza Bastos Pedrosa, 469488, João Vitor Baptista Campos, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2016037-68.2023.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/09/2015; Data de Registro: 29/09/2015) - (grifei e negritei) AGRAVO DE | Autor: Indeferimento do pedido de justiça gratuita mantido Agravo | Advogado: particular não impede a concessão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 2198208-22.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não revoga a concessão do benefício da justiça gratuita (fl. 8, | OAB: 436294

Nº Processo: 1024391-93.2023.8.26.0002 | Advogado: particular, por si só, não impede a concessão do benefício. Diante deste contexto, entendo | OAB: 180140, 191426