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0332839-23.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0332839-23.2024.8.26.0500 | Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): GILDA PEDRO CIARANTOLA, ROSANGELA ROSSI SILVA, SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA, HERMENEGILDO JOSE MACHADO RAMOS, CRISTIANE BASEIO, VERA LUCIA OLIVEIRA SOUZA, ISABEL DE FATIMA GUIDO | Advogado(s): MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990 | OAB: 71602, 136973, 125142, 359753, 239384, 25994, 125990, 11552, 191463 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: GILDA PEDRO CIARANTOLAAdvogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602
05/08/2025 17:53
0291258-28.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0291258-28.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP) | Autor(es): MARIA HELENA SOARES, MAURO MAMORU IKEDA, TERESINHA DE JESUS LEAL, HERMINIA LAUREANO DE JESUS, ALZIRA ESTANDER DA SILVA, LUIZ AGOSTINHO DANTAS | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602 | OAB: 11552, 191463, 136973, 125142, 467731, 9237, 71602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MARIA HELENA SOARESAdvogado: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
05/08/2025 13:17
1002631-79.2023.8.26.0587
Nº Processo: 1002631-79.2023.8.26.0587 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 362015/SP - Andreia Correa Ribeiro | Autor(es): D.A.T., S.A.S.I.A., Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, Silvia Helena Claro, Maria Francineide dos Santos, Rn Litoral Ltda Me, Cândido Alves dos Anjos, José Marcelo Ferreira Alves, G.O.G., P.S. | Réu(s): E.G.B., B.J.S., A.J.E., Benedito Gomes da Silva, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, BANCO FINASA S, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, M.G.S.V. | Advogado(s): 362015, SP, Andreia Correa Ribeiro, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 242205, Givanildo Nunes de Souza, 999999, DP, 444799, Ana Clara de Lima Barreto, 169295, Roberto Stocco, 160947, Claudia Amable Ferreira Rodrigues, 277378, Willians Cesar Franco Nalim, 448356, Rinaldo Felix Batista, 224550, Fernanda Christianini Nicacio Hanciau, 263987, RJ, Mateus Volotão Ruschel Nogueira, 216814, Felipe Rodrigues Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:50
1042123-36.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1042123-36.2020.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Alonso Gregório da Silva, G.F.N., Vanessa Rodrigues de Luna, Douglas Rodrigo Leite Geraldo, Marcos Alexandre de Almeida, Maria Salete Pailo, Mauro Barreto de Araujo, João Geraldo da Cunha Carvalho | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 379006, Caio de Cassio Cirino, 34161, GO, JULIANE VIEIRA DE SOUZA, 295487, André Afonso de Lima Oliveira, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 413218, Fabiola Luciana de Oliveira, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 354307, Thiago Pereira Sarante, 273464, Andre Luis Froldi, 507195, Alysson Luiz Nascimento da Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:09
0019440-46.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0019440-46.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 495680/SP - Viviane Marçal Ribeiro | Autor(es): PEDRO HENRIQUE RAMIRO LOPES, Londina Jamas Primon, Aline Lopes Pimentel de Melo, TIM S, Lia Cristina Maffeir Scaranello, Jose Roberto Mendes Silva, Fabiane Pedroso Ornellas, John Willians Muniz dos Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 495680, SP, Viviane Marçal Ribeiro, 469153, Robson Cavalcante de Souza, 315189, Andreia Fernandes de Andrade, 161403, Arnoldo de Freitas Junior, 312567, Ricardo Bucker Silva, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 298424, Lucas Marcelo de Medeiros, 195511, Danilo Alves Galindo, 166568, Luiz Fernando Breghiroli de Lello, 134361, Ana Cristina de Moura | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:11
0008784-21.2011.8.26.0053
Nº Processo: 0008784-21.2011.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 20765/SP - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro | Autor(es): R.M.P., Global Tecnologia em Reparos Ltda, Claudia Maria Sementile de Oliveira, LUCAS DE OLIVEIRA FONTANA, Ruth Pires de Moraes, Tope Participações Ltda., Jose Horacio Cardoso | Réu(s): S.P.P.S., Estado de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 20765, SP, Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro, 169918, Vivian da Veiga Ciccone, 82101, Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa, 185300, Luis Felipe Savio Pires, 205688, Eva Baldonedo Rodriguez, 404128, Juliana Fernandes Vomero, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 172926, Luciano Nitatori, 281675, Henrique Serafim Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:11
1062150-64.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062150-64.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Julio Cesar Ferreira da Rocha, Fabiana Vergilio Souto, Rubens dos Santos, Roberta Santos do Nascimento, Adelicio Aparecido dos Santos, Aline Aparecida Ribeiro Bachesque, Leandro Lopes Silva, José Carmo dos Santos Júnior, Jose Santana da Silva, Luiz Fernando Ludovik, Hélio José Maria | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 251353, Rafael Baruta Batista, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 496995, Tatiane Patricia de Castro Coelho, 528971, Igor Oliva de Souza, 369611, Luis Alberto Filardi, 324554, Cleber Alexandre Mendonça, 373077, Noemi Luciano Martins de Mello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:02
1043449-55.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043449-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 223544/RJ - Jhéssica Larissa Oliveira Ribeiro | Autor(es): Claudinei dos Santos Ignacio, Aline Frederico, Lenc, Laboratório de Engenharia, Consultoria S, c Ltda, WALDYR BERTONI, LEONARDO DA SILVA GONCALVES DE PAULA, Silas Alexandre da Costa, Hendric Rocha Braga, ANA MARIA VIEIRA DA SILVA SANTOS, Erika Tamires Souza | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 223544, RJ, Jhéssica Larissa Oliveira Ribeiro, 391554, SP, Fabricio Medeiros de Aguiar, 73135, Francisco Focaccia Neto, 403766, Maria Stefania Teodoro Apolinario | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:07
1002391-27.2025.8.26.0650
Nº Processo: 1002391-27.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 209551/SP - Pedro Roberto Romão | Autor(es): União Federal, PRFN, Bradesco Administradora de Consórcios Ltda, Janfer Janieli Nascimento dos Santos Ltda, Ana Claudia de Oliveira Ferreira, Fabio Rodrigues de Resende, Matrix Security Serviços de Portaria Ltda, O.C.R.F., Moinho Catarinense S.a, T.S.C.F., R.M.E.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE VALINHOS, AOS Administradora Eireli, Pleno Valinhos Negócios Imobiliários Ltda, Banco Votorantim S.A., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, R Brasil Solucoes Sa, F.S.O.B., Supermercados Caetano Ltda, M.V. | Advogado(s): 209551, SP, Pedro Roberto Romão, 354199, Matheus Lunardeli de Oliveira, 506802, Rômulo Cardoso dos Santos, 131849, Elisete de Jesus Barreto, 391355, Natalia Pereira Trindade, 159159, Sabino de Oliveira Camargo, 59204, SC, Stéffani Buchanelli Riffel, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 291628, Solange Fazion Costa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 16:45
1006042-79.2025.8.26.0161
Nº Processo: 1006042-79.2025.8.26.0161 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Creudo Manoel da Silva Filho, Mailda Leoncio Ramos, Germano Jeronimo da Silva Souza, Regina Lucia Pereira Sobral, Bruno Pimentel Rosa, Jaime de Oliveira, NICOLAS MATEUS DE CASTRO, F.H.G., E.M.P.G., Paulo Henrique da Silva | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, E.S.P., S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 137591, Denise de Sousa, 493789, Arnaldo Kaio Gomes da Costa, 508988, Enrique Bruno Cavalheiro de Ávila, 177413, Roque Gomes da Silva, 6631RO, Allison Almeida Tabalipa, 414788, Pedro Vicente Added de Oliveira, 157095, Bruno Marcelo Rennó Braga | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:55