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1059375-52.2020.8.26.0053
Nº Processo: 1059375-52.2020.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1059375- | Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo | Autor(es): Cohab, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, Advogado: Julio Cesar Silveira Zanotti | OAB: 430526, 187692, 61260, 160548, 277773, 313631, 312093, 162259, 999999, 182042, 248710, 167161, 398286, 281596, 156033, 335584, 281675, 117176, 480614, 139482 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cohab
28/07/2025 23:44
1005848-64.2023.8.26.0318
Nº Processo: 1005848-64.2023.8.26.0318 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005848-64.2023.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Apte/ | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - | Réu(s): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Apda, Apte: Danielle | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Apelado: Eric Adriano Calefi, Advogado: Roberto Benetti | OAB: 425168, 289400, 265226, 464149, 172926, 283439, 340517, 478947, 298686, 252346, 218094, 143794, 341712, 243589, 391072, 208870, 221204, 259809, 285175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Município de LemeAdvogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712
28/07/2025 23:39
0017440-32.2020.8.26.0576
Nº Processo: 0017440-32.2020.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017440- | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Antonio Augusto Mion, Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro | Advogado(s): Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelado: William Robson de Queiroz, Advogado: Daniel, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Laura Leite Marcelino, Advogado: Wellington Negri da, Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004, Interessado: Adriane Cecília Toscano, Advogado: Roberto Bispo dos | OAB: 20765, 147800, 463995, 351908, 182954, 326972, 238982, 237006, 126160, 296894, 67999, 235272, 279004, 247986, 255615, 305599, 310291, 324792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Antonio Augusto MionAdvogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765
28/07/2025 23:35
1501645-56.2017.8.26.0659
Nº Processo: 1501645-56.2017.8.26.0659 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador); Apelado: Fractais | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de Vinhedo, Advogado: Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895, SP), Apelado: Fractais, Advogada: Giulianna Daibem Bazalia Gori (OAB: 158298, Apelado: Orion Abrasivos Ltda, Advogada: Maria Conceicao Borges Viel (OAB: 138298, Alexsander Gomes Silva, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, Apelado: Estado de São, Município de São Paulo, Advogado: Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922, Apelado, Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Pedro Augusto Peres Spagnol, Advogada: Magnara Mendes Corrêa Vaz (OAB: 430071, Apelado: Departamento | Réu(s): Miriã Oliveira Souto, Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, SP) | Advogado(s): Danielle Pierangeli Botrel Martins (OAB: 157925, MG) | OAB: 418895, 158298, 138298, 340242, 171284, 166568, 300912, 313063, 119151, 210922, 154023, 157925, 172740, 442554, 474947, 502114, 351450, 284895, 430071, 26531, 447902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de VinhedoRéu: Miriã Oliveira SoutoAdvogado: Danielle Pierangeli Botrel Martins (OAB: 157925
28/07/2025 23:06
1040686-63.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1040686-63.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu, Tm Comércio Varejista, Transporte de Cargas Ltda., Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015, Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, Claudia Lucia Scarcelli, Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450, Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogado: Abner | OAB: 108965, 131725, 137399, 480025, 311586, 206793, 208954, 147015, 151976, 43048, 67999, 235272, 300908, 348560, 352899, 156632, 367450, 435601, 448105, 340293, 337035, 367359, 115989, 467984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Americanas S.a.Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632
28/07/2025 23:04
1001387-61.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1001387-61.2025.8.26.0356 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Ação: Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas | Autor(es): Auri Celis Leite, DIEGO LIMA REIS, Veronica de Souza, Jair Antônio de Araújo, Ines Costalonga, D.M.F., Tatiane Satsuki Wendt, Cleuza Divina Carbelo, Solange Aparecida Freitas Dantas, A.P.C. | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, CAMINHO AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS, Y.R.F., Thiago Fernando Coggo, Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, Anddap ? Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 231958, Marcelo Augusto dos Santos Dotto, 466978, Fábio Hissashi Artico Sato, 477867, Michelli Caroline Panis Takahashi, 274158, Murilo Hirata Shimada, 496043, João Otavio Martins da Silva, 382542, Daiana Maria Vechi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:38
1047416-11.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047416-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 383902/SP - Bruna Rogato Ribeiro | Autor(es): Marina Bitancourt Sapienza, G.S., Wiliam Dias Gadelha, Elizete de Carvalho, Cleimarcos Ignacio, Marcos Oliveira da Silva, Cleusa Antal, Luiz Gustavo dos Santos, Sergio Luiz de Souza | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, P.M.S.P., Inss, FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL”, FUNAP, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 383902, SP, Bruna Rogato Ribeiro, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 269533, Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira, 213411, Francisco Fernandes de Santana, 355028, Juscilea Bitencourt de Moraes, 103405, PR, Rodrigo de Oliveira de Assis, 202830, José Roberto de Souza Mélo, 436610, Edson Onofre de Souza, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:38
1047200-50.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1047200-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 428345/SP - Bruno Gomes Ribeiro dos Santos | Autor(es): Laercio Alves Dias da Silva Junior, M.C.A., Eliane Feres Martins, Genivaldo Hernandes, Edneusa de Almeida Cavalcante, Wagner Lucio Pereira Beraldo, Pedro Henrique da Silva, Eudes Vitor Pimenta | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 428345, SP, Bruno Gomes Ribeiro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 398950, Welinton César Liporini, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 156605, MG, Juliane Ribeiro da Cruz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 135550, Eudes Vitor Pimenta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 21:37
1001884-97.2024.8.26.0651
Nº Processo: 1001884-97.2024.8.26.0651 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 203071, 437036, 424420, 350725, 220534, 478526, 462682, 304919, 999999, 378410, 303165, 190888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036
28/07/2025 21:35
1040310-34.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1040310-34.2024.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Recorrente: Iveraldo Conceição Vicente; Advogado: Wellington Negri | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Recorrente: Iveraldo Conceição Vicente, Advogado: Wellington Negri, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Recorrente: ENIS JOSE FRANCISCO, Advogado: Messias Tadeu de, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Recorrido | OAB: 237006, 252527, 30922, 344044, 331777, 250793, 14877, 149007, 381204, 497799, 504521, 419562, 100010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
28/07/2025 21:33