Consulta de Processos

Nº Processo: 1503086-06.2025.8.26.0073 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Antonieta de Camargo Tonin e | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Oswaldo Rizzo, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, Apelado: Jose Carlos, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Maria de, Apelado: Luiz | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Raphael Eduardo Silveira Ripani (OAB: 211650, SP), Advogada: Fátima Garcia de Oliveira Mendes (OAB: 307575 | OAB: 309519, 480138, 201250, 211650, 307575, 384680, 306721, 170021, 260880, 318387, 449714, 130467, 327331, 331520, 138058, 30487, 166297, 312802, 307324 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014706-09.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 516890/SP - Gabriela Nascimben Ribeiro Medina | Autor(es): Benedita Francisca de Souza de Jesus, Rosilene Silva dos Santos Chagas, E.D.C.S., I.S., Ministério Público do Estado de São Paulo, Maria Aparecida Marinho, Benjamim Hariel Soares da Silva, Helena Yurico Sakae Mitiura, Associação Parque Residencial Damha Ii, Edson de Castro Alves, A.C.A.C. | Réu(s): Ipanema Sgp Materiais para Construção Ltda, J.M.S.S., D.T.R.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO PAN S.A., Oeste Saúde, Assistência À Saúde Complementar S, s Ltda., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Jose Paulo Rodrigues, Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, | Advogado(s): 516890, SP, Gabriela Nascimben Ribeiro Medina, 471331, Fernando Rodrigues Moreira Silva, 357759, Álvaro Rizo Salomão, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 339588, Ana Claudia Fernanda Medina Gomes, 416188, Thiago Zamineli de Lima, 203071, Carlos Roberto Correia Silva, 123708, Zenaide Silveira Savio, 193896, Polibio Alves Pimenta Junior, 265207, Aline Fernanda Escarelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063437-62.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Rosimeire Aparecida Pires da Silva, Ricardo Melão Martins, J.M.B., Adriana de Oliveira Caetano, Carlos Eduardo Medeiros, Mitsue Kondo, Otavio Pereira Neto, Luzineiva Novais Santos, C.H.B.S.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 307539, Carlos Eduardo Candido, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 208459, Bruno Boris Carlos Croce, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062062-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Autor: Carlos Hugo Batista dos Santos Pequeno | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Fernando Piauí dos Santos, Diego Alexandre dos Santos, Aguinaldo Rosa de Jesus, EMERSON ANTUNES DA SILVA JUNIOR, G.L.S., ANDRÉ LUIZ ROCHA DOS SANTOS, Vladimir de Azevedo, Wanderlei Rosa, Logcenter Logistica Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 490288, Vanessa da Silva Costa, 315753, Nicolas Alexei Kudrik Basito, 213470, Patricia Laé de Souza, 76505, RS, Eduardo Alves Konrath, 356529, Raphael Paiva Freire, 453505, Danilo Costa Santos, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 234916, Paulo Camargo Tedesco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022667-95.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Recorrente: Aura Lima dos Santos Zandomenico; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Advogada: Marcela Gonçalves Foz (OAB: 266827, Recorrente: Fatima | OAB: 158291, 266827, 359753, 458805, 493573, 341890, 364472, 357245, 158256, 258129, 262743, 196416 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005565-11.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065, SP), Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105, TO), Soc. Advogados | OAB: 297248, 338284, 156065, 2105, 38983, 285175, 381514, 283015, 364472, 196416, 171261, 272849, 242813, 103435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000315-47.2025.8.26.0030 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000468- | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/ | Advogado(s): Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077, SP), Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Sandro Ronaldo Bertelli (OAB: 300852, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 109661, 437036, 424420, 350725, 237006, 438382, 435906, 300852, 353937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11