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1000459-80.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Quelria Ana Cezario (OAB: 474072
01/08/2025 21:18
1061690-77.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061690-77.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Reginaldo Nascimento dos Santos, Sergio Ricardo da Silva, Ektt 9 Servicos de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.a., Luciana Aparecida Damasceno, Mayara Moraes de Menezes, Maria de Lourdes Bezerra Gonçalves, Josue de Paula Botelho | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 335962, Juliana do Patrocinio Gomes da Silva, 524916, Ana Laura de Souza Miranda, 403755, Luís Fernando Octaviano, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 489630, Victor Hugo Souza Tosta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:40
1061546-06.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061546-06.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Ivone Moreno, Marcos Aparecido dos Santos, M.J.S.A., Maíra Rebouças Valença dos Santos, Luiz Carlos Larentis Me, Rafael Sukadolnick da Silva, Thomas Guimarães Miguel, Benedito Aparecido da Silva, Edgar Monteiro de Oliveira Neves | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 378767, Taís Coutinho Modaelli, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 515772, Estefania Lima Maia, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 160385, Fabio de Melo, 42110, PR, Leandro Pierezan, 179603, Mario Rangel Câmara, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 19:39
1006512-21.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1006512-21.2025.8.26.0223 | Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 292272/SP - Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa | Autor(es): Conjunto Residencial Santos Dumont, I.H.A.P., F.B.G., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, L.N.M., Carlos Roberto Brito, Elizangela Aparecida da Silva | Réu(s): Damião Ferreira da Silva, P.M.G., Paulo Goncalves, Localiza Rent A Car S | Advogado(s): 292272, SP, Marcelo Di Fiori Ribeiro Costa, 283403, Marcela Teixeira Cheida, 121504, Andrea Peirao Monte Alegre, 418011, Vinicius da Silva Cruz, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 407683, Tatiane Oliveira Santana, 280017, Julio Candido Fernandes Filho, 298933, Sergio Schulze, 400743, Mauricio Almeida de Albuquerque, 264800, Leandro Teixeira Ramos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:00
1007610-54.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1007610-54.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - ACIDENTES DO TRABALHO DO INTERIOR E DO LITORAL | Advogado: 454006/SP - Edgar Pedro de Almeida | Autor(es): Douglas Moreto de Castro, Welton Henrique dos Santos, Clayton Souza da Silva, Ederson Freddi Prestes, Willian David Francisco, Guilherme Nunes Dantas de Araujo, Gabrielli Cristine de Souza Santos, Saulo Sebastião da Silva, José Carlito de Oliveira, Marco Antonio dos Santos Guedes, Josiel Cosmo da Silva | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Inss | Advogado(s): 454006, SP, Edgar Pedro de Almeida, 190192, Emersom Gonçalves Bueno, 301082, Fabricio de Oliveira Grellet, 182876, Olessandra André Pedroso, 243810, Rafael Gustavo da Silva, 406395, Matheus Couto Santos, 253645, Gustavo Cotrim da Cunha Silva, 33958, PR, Haydee de Lima Bavia Bittencourt, 121428, Antonio Cassemiro de Araujo Filho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:52
1500631-40.2024.8.26.0514
Nº Processo: 1500631-40.2024.8.26.0514 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1002392-76.2025.8.26.0564; | Advogado: Francisco Carlos Pinto Ribeiro (OAB: 107817/SP); Agravado: Luiz Marcel | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Paulo José Alves (OAB: 397516, SP), Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749, Amanda Roberta Sacchi (OAB: 221553, Advogada: Gloria Mary D´agostino Sacchi (OAB: 79620, Agravado | OAB: 107817, 251616, 200103, 397516, 244749, 260880, 139638, 170613, 242782, 221553, 79620, 130597, 126171, 132744, 147861, 254412, 205083, 378488, 131379, 156200, 480025, 252566, 164311 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Paulo José Alves (OAB: 397516
01/08/2025 13:35
0018424-57.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018424-57.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Felipe Saldanha Cesarino, Gisele Marino Souza, A.C.R., Leonardo Faria de Oliveira, J.S.R.L., Adriano Inacio da Silva, Baváro Empreendimento Imobiliário Ltda. | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, S.E.S.U.E.C.S. | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 459932, Juliana Mazola Silva, 258168, João Carlos Campanini, 147278, Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, 497500, Agnaldo Alves de Siqueira, 460497, Diego Ferreira Pinto de Sant’ana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:39
1060621-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060621-10.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 471515/SP - Jéssica Ribeiro dos Santos | Autor(es): Anisio Alvaro Gentil, Marcos Antonio dos Santos Xavier Junior, Samantha Hermanas da Silva, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Wesley Dias de Oliveira, Wesley Vitorino Rocha, Wilson Bernardo Perez, Silvana Costa da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 471515, SP, Jéssica Ribeiro dos Santos, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 391554, Fabricio Medeiros de Aguiar, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 156050, Thiago Andrade Bueno de Toledo, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 441317, Raimundo Ferreira de Morais | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1030060-72.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1030060-72.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Autor: Ciro Patricio de Souza | Advogado: 297277/SP - Juliana Darling Ribeiro Dejane | Autor(es): André Calejan dos Santos, Marcio Esteves Pedroza, Fátima Coelho de Oliveira Dias, Cleber Willians Esperandi, Felipe de Miranda Silva, Tabata Monique Phaenna de Oliveira Carvalho, Jucimar Lorbieski de Souza Guedes, Manoel Benjamin de Melo Filho, Rodrigo Cesário da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Reserva Novos Parques Urbanos S.a., Parque Villa Lobos, Grapes Car Ltda, Robson Ferreira Naves, Jose Luiz Monteiro Auto Pecas Me | Advogado(s): 297277, SP, Juliana Darling Ribeiro Dejane, 377487, Rodrigo da Silva Cardoso, 453505, Danilo Costa Santos, 505678, Liliane Silva Cipriano Santana, 361968, Winallan Junio Lopes da Silva, 225927, Herick Berger Leopoldo, 481424, Viviane Aparecida Pires de Paula Oliveira Melo, 220966, Rodolfo Gaeta Arruda, 366038, Erivelto Júnior de Lima, 299369, Anderson Ferreira de Freitas, 303232, Milena Lessa Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:59
1001282-28.2025.8.26.0116
Nº Processo: 1001282-28.2025.8.26.0116 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 524877/SP - Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom | Autor(es): Thiago Muniz da Silva, V., C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V., Joao Domiciano dos Santos, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, C.R.C., N.V.S.F. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, G.S.G., F.A.R., Fabio Jose Cobra, P.K.M.R. | Advogado(s): 524877, SP, Karla Cristina Ribeiro de Paula Curado Brom, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 229003, Arthur Mauricio Soliva Soria, 166697, Elias Nejar Badú Mahfud, 315740, Luiz Henrique Moreira Costa, 229908, Renato Moreira Figueiredo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:25