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0000040-16.2015.8.26.0144
Nº Processo: 0000040-16.2015.8.26.0144 | Advogado: do Requerido: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/ | Autor(es): Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Edson Ricardo, Ricardo Neves Costa (OAB: 120394, Flávio Neves Costa (OAB: 153447, Raphael Neves Costa (OAB, Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512, Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738, Lidia Aparecida Jeronymo, Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social, INSS ? Advogados da Requerente | Réu(s): Centro Automotivo Fadel Ltda, Espólio de Antonio José Fadel, Dulce Aparecida Correa Fadel, Naiara Fadel Silva | OAB: 355732, 328172, 188752, 211735, 179738, 184512, 206949, 167526, 111202, 116442, 273843, 398091, 115762, 103264, 238222, 120394, 153447, 166349, 268869, 227541, 128688, 250483, 190204, 288882, 208967, 292055, 272224, 344405, 270726 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 20:05
2062418-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2062418-66.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001211-18.2025.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto | Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: | Assunto: ISS/ Imposto | Advogado(s): Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP) | OAB: 248728, 267298, 117364, 329019, 66688, 122784, 320676, 205034, 258040, 148965, 214405, 313986, 329300, 210968, 173631, 299506, 346886, 358270, 468470, 464088, 409238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:57
2026583-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2026583-17.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: | Assunto: Tratamento da Própria | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Júlio Domingues | OAB: 154168, 16330, 514936, 203834, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 464144, 143174, 119510, 272040, 187953, 270368, 314511, 405271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:12
0000590-47.2024.8.26.0515
Nº Processo: 0000590-47.2024.8.26.0515 | Vara: e número padrão CNJ do processo. O | Advogado: PEDRO FACHIN - MS017792 | Assunto: o Comunicado Conjunto nº 318/2023, nome da Vara e número padrão CNJ do processo. O | OAB: 244117, 188343, 374764, 240197, 191304, 153723, 454092, 220628, 262598 | Tribunal: TJ-SP
07/08/2025 03:23
1009884-56.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1009884-56.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884-56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio- | Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado: | Assunto: Auxílio- | Advogado(s): Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Rafael Andrade, Advogado, Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704, Apelado: Serviço Social da Indústria, Sesi, Advogada: Priscilla de Held | OAB: 147907, 149394, 99424, 356976, 131351, 157768, 205704, 154087, 236169, 282327, 371904, 260274, 228213, 403129, 485216, 165469, 319361, 21216, 70100, 55916, 128341, 350085, 136378, 132291, 422232, 178962, 34248, 302984, 317438 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46
0001660-10.2021.8.26.0417
Nº Processo: 0001660-10.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803/SP); Advogado: | Assunto: Enquadramento; Apelante: Joana Darc Assis | Autor(es): Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, outro, Advogado: Carlos Ogawa Colontonio (OAB: 246641, SP), Tucuruvi Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP) | OAB: 238119, 217804, 499803, 194802, 464145, 274149, 73658, 111629, 279261, 246641, 256977, 488819, 400841, 229163, 56167, 332789, 248710, 182042, 415583, 156119, 516043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:44
1501214-26.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501214-26.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Paulo Zucarelli Pinto | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de | Autor(es): Nicolas Brito Matsen, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Maria de Fatima Silva Pereira, Advogada: Carolina Alves Cortez (OAB: 59923, Advogado: Cleber Mikio Cortez, Moacir da Paixão de Almeida, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | OAB: 235911, 448105, 340293, 232734, 307859, 376855, 133098, 311927, 347955, 94932, 407775, 271201, 140969, 107817, 59923, 262515, 155698, 342940, 184692 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1005511-57.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1005511-57.2024.8.26.0248 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276/SP); | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Guilherme | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Advogado: Luis Antonio Siqueira Ribeiro (OAB: 374276, Sergio Americo Bellangero (OAB: 135378, Advogado: Urbano Vitalino Advogados (OAB: 18012, Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568 | OAB: 327109, 354990, 374276, 135378, 18012, 504134, 126682, 118577, 155277, 507973, 168557, 378588, 301263, 285985, 207010, 35432, 270014, 209157, 293788, 224871, 386204, 234568, 175987, 232734, 387552 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1000196-13.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1001743-93.2022.8.26.0022
Nº Processo: 1001743-93.2022.8.26.0022 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Milton de Moraes Terra; Apelado: Daniel Afonso Pestana; Advogado: Camilo | Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; | Autor(es): Município de Araçatuba, Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616, SP), Apelado: Fernando, Concessionária do Rodoanel Oeste S.a., Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa Fernandes (OAB: 126274, Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, Artesp (Procurador, Carlos Henrique Lamaita Rabello, outro, Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 185221 | Advogado(s): Erica Mançano dos Santos (OAB: 320430, SP), Apelado: Municipio de Atibaia, Advogada: Cassia Novella Derneika | OAB: 206403, 389919, 268616, 376095, 272423, 293743, 369299, 144170, 213215, 124741, 192082, 380036, 465219, 258351, 358152, 126274, 430658, 90393, 367649, 291552, 448105, 196632, 185221, 320430, 261574, 317162, 139918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42