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0000879-24.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000879-24.2024.5.10.0111 | Advogado: - IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | Advogado(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RORSum 0000879, 24.2024.5.10.0111, JEUSIENE VEIGA DA SILVA (OAB, DF 44906) CENTRO OESTE LTDA, WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA (OAB, DF RECORRIDO, FORTIUM, EDITORA E TREINAMENTO LTDA, CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB, DF 16535) ADVOGADO, LUCAS ALMEIDA MONTEIRO (OAB, DF 70224), CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB, TO 5637) (OAB, DF 73268), SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, TO 1181) AEROPORTUARIA, INFRAERO, TO 5637) ADVOGADO, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, SERGIO DELGADO JUNIOR SANTOS (OAB, DF 28077), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394), Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos | OAB: BA 14534, PR 42088, DF 36514, DF 26007, DF 44975, DF 44906, DF 70224, DF 16535, TO 1181, TO 5637, DF 73268, TO 2277, DF 25584, DF 28077, AM 3540, PA 13959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DERelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES 41394)
11/08/2025 05:32
0000490-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000490-06.2024.5.10.0801 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Advogado(s): GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS, GIANCARLO AMPESSAN, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) (OAB, PR 23942), HERIK ALVES DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) CONAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, HUDSON FREITAS MEDEIRO DE LIMA, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, CLENIO GONCALVES BORGES | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36331, SP 294953, TO 12087, DF 8328, DF 45214, DF 51097, PR 23942, DF 14906, DF 71036, SP 262233, DF 53062, DF 48585, DF 37425, DF 40304, DF 55334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO
11/08/2025 05:31
0001277-90.2018.5.10.0010
Nº Processo: 0001277-90.2018.5.10.0010 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO | Advogado(s): WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) 29655), ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) ADVOGADO, MORGANA CORDEIRO VASCONCELOS (OAB, GO, DF 7311) 45045), PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ (OAB, DF ADVOGADO, DF, CARLA LOPES PINHEIRO (OAB, SP 370275) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, SP 370275) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA FOLTRAN, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA TELEGRAFOS, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501) AGRAVADO, HORACIO DE MATOS SANTANA FILHO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG AGRAVADO, IGOR ALBERTO ALVES DA SILVA, MG ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) AP 0000076, 35.2019.5.10.0008, PR 68339) 1ª Turma, ANNA GABRIELA XAVIER MENDES ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS AGRAVANTE, RAUL BALDUINO DE SOUZA NETO, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, JUNIA DE ABREU GUIMARAES SOUTO (OAB, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) | OAB: DF 40291, GO 37116, GO 52828, DF 7311, SP 370275, DF 24313, DF 28501, TO 5792, PR 68339, GO 46482, GO 47887, DF 28502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: WANDA MIRANDA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 05:25
0004504-11.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004504-11.2024.5.10.0000 | Advogado: - HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB/DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): D.D.O.T. Precat 0004505, 93.2024.5.10.0000, C.E.V.L., L.D.G.D.S. S, A SAB | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504, 11.2024.5.10.0000, UNIÃO FEDERAL, DF Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO Secretaria de Precatório, DISTRITO FEDERAL REQUERENTE, S.R.B.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO | Advogado(s): HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES ADVOGADO, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF, RAFAEL ALVES PORTO REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) Precatório, OJC, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) Precat 0004506, 78.2024.5.10.0000, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF Precatório, CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA (OAB, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB TERCEIRO INTERESSADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, DF Precat 0004507, 63.2024.5.10.0000, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) Secretaria de Precatório | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASILIA | OAB: DF 19264, DF 25565, DF 28547, DF 59716, DF 39816, DF 16619, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: D.D.O.T. Precat 0004505Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA Precat 0004504Advogado: HORACIO EDUARDO GOMES VALE (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR
11/08/2025 05:15
0001668-08.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001668-08.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) ATOrd 0001668-08.2024.5.10.0019 | Autor(es): ADRIANA SAMBRANA DE SENA LAZER E DESPORTOS, ANA PAULA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECLAMADO, ACADEMIA AT01 LTDA, LUDMILA ALMEIDA COSTA ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO VIEIRA DA, MARINES DA SILVA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LEANDRO DE SOUZA CORTEZ (OAB, RJ 208695), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 70793), PATRIA ALIMENTOS S.A ATSum 0001670, 75.2024.5.10.0019, ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, KRNET TELECOM LTDA | Advogado(s): RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ATOrd 0001668, 08.2024.5.10.0019, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMANTE, JOSE DOS SANTOS LIMA, SANDRO ENDRIGO DE AZEVEDO CHIAROTI RECLAMADO, CONSORCIO G5, ESPM, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), DAVI BORGES AFONSO (OAB, MG 215489) ADVOGADO, PAMELA IEDA RODRIGUES DE QUEIROZ, LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG (OAB, DF 76092), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, MARCOS ANDRE FIRMINO DE PAULA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO CUNHA (OAB, DF 35300), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ATSum 0001671, 60.2024.5.10.0019 | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, RJ 208695, SP 140659, DF 46817, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, MG 215489, DF 76092, DF 70059, DF 31245, CE 41151, DF 43445, DF 35300, SP 201296, SP 464715, DF 73087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:12
0000610-12.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0000610-12.2024.5.10.0005 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) LEITAO MARTINS | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) LEITAO MARTINS, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) RECORRENTE, THAIS CORREIA DE JESUS, ISAAC BERTOLINI AULER RECORRENTE, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS LTDA., RAPHAEL BERNARDES DA SILVA 22812), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RECORRIDO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, REGINALDO ARANTES DE CARVALHO (OAB, DF Desembargador João Luís Rocha Sampaio, BRUNO DOS SANTOS PADOVAN (OAB, DF 28460) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) ADVOGADO, BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825), CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO | Relator(a): Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CLENE JACINTHA DE ALMEIDA SILVA SANTO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000684, 33.2024.5.10.0016 | OAB: RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678, DF 23108, DF 16279, CE 40825, DF 61958, BA 19217, DF 28460, MG 160615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANTONIO MILLER MADEIRA (OABRelator: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS 18565)
11/08/2025 05:06
0000237-81.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000237-81.2024.5.10.0101 | Advogado: - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF LEITAO MARTINS, DF 15799) ADVOGADO, LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (OAB, DF 52641), DF RECORRIDO, FORT EMBALAGENS LTDA, GUILHERME DE VASCONCELOS DE MORAIS, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE, JOAO AUGUSTO PERSICO, ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB, SP 149675) 35446), LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), MARCIO LEAL COSTA (OAB, DF 59811) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 2ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RORSum 0000256, 75.2024.5.10.0008, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: DF 15799, DF 52641, DF 47066, DF 61718, DF 17315, DF 33180, SP 149675, DF 37007, DF 17380, DF 45534, DF 19623, DF 18065, DF 14038, SP 289767, DF 59811 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 05:05
0001309-92.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001309-92.2023.5.10.0019 | Advogado: - ELTHON JOSE GUSMAO DA COSTA | Ação: EIRELI RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | Advogado(s): Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) SOUZA PAVAN, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, GUSTAVO NEIVA DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES (OAB, DF 3ª Turma, AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370) RECORRENTE, TRANSPORTADORA PRINT LTDA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF RECORRENTE, VILMAR DE SOUZA LIMA, MICHAEL ROGER DOS SANTOS DE ALMEIDA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, JANAINA CRISTINA DE SOUZA (OAB, SP 368197), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) (OAB, MG 184884), CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, RODRIGO JOAO ROSOLIM SALERNO (OAB, SP, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE ROT 0001341, 88.2023.5.10.0022, ANDRE LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: DF 38460, DF 65151, DF 6263, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, DF 63370, SP 368197, MG 184884, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Antonio Marques de Andrade (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 05:04
0000689-03.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000689-03.2024.5.10.0001 | Advogado: - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/DF MACHADO GUIMARAES | Advogado(s): DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA ADVOGADO, ITALO DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS, GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB, DF 69968), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) ADVOGADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS 2ª Turma, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654) RECORRIDO, RONALDO CAMARA DE ARAUJO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG RORSum 0000690, 37.2024.5.10.0017, FILIPE SOUZA RINO (OAB, SP 329068) ROT 0000694, 59.2024.5.10.0022, SP 329068) 1ª Turma, SP 329068) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, SP 329068) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, SP 329068) COUTINHO, SP 329068) RECORRENTE, (SEEG, DF) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, LUIZA MASCARIN MACHADO (OAB, DF 30682) DISTRITO FEDERAL | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, WANDERSON PEREIRA EUROPEU (OAB, DF, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA | OAB: DF 39857, DF 74899, DF 69968, MT 11898, DF 65089, DF 22755, DF 36129, DF 39537, DF 15523, DF 37654, DF 23108, SP 329068, DF 30682, DF 44315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 04:56
0001118-03.2016.5.10.0016
Nº Processo: 0001118-03.2016.5.10.0016 | Advogado: - HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB/SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES | Advogado(s): HEITOR WASHINGTON VILLA (OAB, SP 405041) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, Eder Machado Leite (OAB, DF 20955) AP 0001618, 60.2016.5.10.0019, GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA 3ª Turma, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA AGRAVANTE, CARLOS AUGUSTO SOUSA BRITO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS, DF 10424) (OAB, DF 38419), CRISTIANA MEIRA MONTEIRO (OAB, DF 20249) AGRAVADO, CAETANO ENDLER DE SOUSA, THEOREMA ENGENHARIA LTDA, ME, FABIANA DA SILVA LELIS FARIA (OAB, DF 28342) ADVOGADO, SHEILA DIAS DA SILVA (OAB, DF 41327), DF 28342), LUIZA COELHO CARVALHO (OAB, DF 52541) AP 0000024, 19.2017.5.10.0005, DF 52541) 3ª Turma, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA MACHADO GUIMARAES, TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) AGRAVANTE, MARLA ISABELE PONTE, DF 11717) ADVOGADO, THIAGO GUIMARAES PEREIRA (OAB, DF 33247), ADRIANO DIAS MOREIRA (OAB, DF 44097) ADVOGADO, MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, DF 44097) (OAB, RS 32525), JOSVANIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AGRAVADO, NACIONAL DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO | OAB: SP 405041, DF 6263, DF 20955, DF 62900, DF 13802, DF 10424, DF 38419, DF 20249, DF 28342, DF 41327, DF 52541, DF 17315, DF 11717, DF 33247, DF 4373, DF 44002, GO 25142, DF 44097, RS 32525 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEITOR WASHINGTON VILLA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 03142646396
11/08/2025 04:50