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0000447-26.2024.5.08.0122
Nº Processo: 0000447-26.2024.5.08.0122 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - KORBAN GOMES COSTA | Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) RECORRIDO, KORBAN GOMES COSTA, JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB, MA 24269) ADVOGADO, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO, ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, ANA PAULA LENCASTRE DE SOUZA QUINTAO RECORRENTE, ANTONIO MAX SANTOS DO CARMO, DANIEL ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP 247417) RECORRIDO, EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA, DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB, BA 26639) RECORRIDO, VALE S.A., ANDRESSA AGUIAR MONTEIRO (OAB, MG, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145) RORSum 0000521, 74.2024.5.08.0124, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA Gab. Des. Suzy Koury, SAMUEL RIOS VELLASCO DE AMORIM (OAB, GO CAVALCANTE KOURY, MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) LOSADA MAIA, FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO RECORRENTE, JOSE NAZARENO NASCIMENTO CORREA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, LUANA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, PA 15617), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, EXECUTIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ROT 0000518, 07.2024.5.08.0129, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH | OAB: PA 12342, RS 90923, RS 86951, MA 24269, CE 14503, RS 87670, RS 84109, RJ 88067, PA 10635, SP 247417, BA 26639, SP 449145, GO 28845, PA 9604, AP 3991, PA 22303, PA 15617 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO ROT 0000518
10/08/2025 02:49
0001759-15.2024.5.08.0000
Nº Processo: 0001759-15.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: EDUARDO AUGUSTO DA COSTA | Advogado(s): LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB, MG | OAB: 12426, PA 13120 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES (OAB
10/08/2025 02:49
0000098-27.2025.5.05.0201
Nº Processo: 0000098-27.2025.5.05.0201 | Vara: do Trabalho de Itaberaba 115946) | Advogado: - JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA LTDA | Ação: JUDICIAL RECLAMADO - BANCO AGIBANK S.A | Autor(es): JAIRO MOTA DOS ANJOS RECLAMADO, TRANSMAC TRANSPORTADORA MACAUBENSE, EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, VIRLEI FELIX DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, LEONARDO RODRIGUES DA SILVA Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus, ODAIR ALVES DE ALMEIDA RECLAMANTE, CARLOS ALEXANDRE SANTOS SANTANA, ERIVALDO CARDOSO CARNEIRO 45917) | Réu(s): MUNICIPIO DE LENCOIS ATOrd 0000098, 27.2025.5.05.0201, TRANSLOC CONSTRUTORA E TRANSPORTES Vara do Trabalho de Itaberaba, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM 23358), PROMIL PROMOTORA DE VENDAS LTDA, DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ADVOGADO, RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES RECLAMADO, EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E, JEFFERSON SANTOS SILVA RECLAMADO, JOAO PAULO RODRIGUES ANDRADE, MUNICIPIO DE ITABERABA, PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000146, 30.2025.5.05.0251 | Advogado(s): JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB, BA LTDA, PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB, BA 21070), FABÍOLA QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, BA 10949), FRANCISCO DE ASSIS NICÁCIO HENRIQUE ATOrd 0000121, 54.2025.5.05.0271, WALDEMIRO TOLENTINO SODRÉ NETO (OAB, BA RECLAMANTE, ELUIZA SANTANA DO NASCIMENTO, BA 21070) RECLAMANTE, ADAILTON GOMES CERQUEIRA, LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, RAIAN CARDOSO DOS SANTOS, BA 21070) ADVOGADO, MARIA DE JESUS ANDRADE (OAB, SE 8990), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECLAMADO, INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO | OAB: BA 21070, BA 10949, BA 11371, BA 80263, BA 63620, SE 8990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000130-69.2024.5.05.0491
Nº Processo: 0000130-69.2024.5.05.0491 | Advogado: - JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB/BA 22628) ADVOGADO - MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB/BA 43129) | Advogado(s): JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OAB, BA 22628) ADVOGADO, MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB, BA 43129), ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA ROT 0000130, 69.2024.5.05.0491, SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB, BA Gab. Des. Tânia Magnani, BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES (OAB, MA ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, RUTH PINHEIRO DE SOUZA SOARES (OAB, FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB, BA 20570), SAMIA JAMILLA CATARINO CORREA (OAB, MA 81614), DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO (OAB, BA ADVOGADO, TARSIS EVANGELISTA ROCHA (OAB, BA 71476), MARINA CUNHA MAGALHAES (OAB, BA 55173) SA, TIAGO MELO GONCALVES (OAB, BA 57158) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE MENEGON DUTRA (OAB, RS, FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES ADVOGADO, SERGIO SANTOS SILVA (OAB, BA 9993), MAURICIO LOBAO DEL CASTILLO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO, ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB, BA 22235), Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES RECORRENTE, GRADO ENGENHARIA LTDA | OAB: BA 22628, BA 43129, BA 18793, BA 16791, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, MA 81614, BA 30260, BA 9993, BA 71476, BA 55173, BA 57158, RJ 147325, SP 383649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JURACI SOUSA FALCAO JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO ADVOGADO
10/08/2025 02:48
0010068-68.2025.5.03.0084
Nº Processo: 0010068-68.2025.5.03.0084 | Vara: do Trabalho de Paracatu | Autor: - GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES | Advogado: - WALTER SOARES OLIVEIRA (OAB/MG 48921) | Autor(es): GUILHERME CELESTINO MATIAS ALVES ADVOGADO, RICARDO APARECIDO DE LIMA (OAB, MG 129119) | Réu(s): LUIZ JOSE DA CUNHA ATSum 0010068, 68.2025.5.03.0084, SIDERBOM SIDERURGIA LTDA Vara do Trabalho de Paracatu, CONSERVADORA LINCON LTDA, ME ATSum 0010069, 64.2025.5.03.0048, EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS PREVENCAO E RÉU, NIMBAHERA SERVICOS LTDA, LUIZ JOSE DA CUNHA, SIDERBOM SIDERURGIA LTDA ATOrd 0010069, 53.2025.5.03.0084, CONSTRUTORA E INCORPORADORA JD LTDA., ME, JOSE DOMINGOS FERREIRA DO BOMFIM ATOrd 0010070, 49.2025.5.03.0048, MARCOS AUGUSTO PEREIRA VALLE ADVOGADO, RODRIGO DE PAIVA TEIXEIRA (OAB, MG 127556), LUIZ JOSE DA CUNHA RÉU, SIDERBOM SIDERURGIA LTDA RÉU, SIDERBOM SIDERURGIA LTDA | Advogado(s): WALTER SOARES OLIVEIRA (OAB, MG 48921), JOSE ADOLFO MELO RÉU, PETERSON DE SOUZA LEAL, CARLOS ROBERTO ALVES DE ALMEIDA Vara do Trabalho de Araxa, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, MG 48921) RÉU, EDNA DE OLIVEIRA, TIAGO PEREIRA (OAB, MG 84859) RÉU, MARA CRISTINA SILVA TEIXEIRA, MG 48921) ADVOGADO | OAB: MG 48921, MG 202149, MG 129119, MG 56347, MG 72153, SP 163741, MG 145965, MG 81811, AL 16901, MG 84859, MG 127556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010033-64.2025.5.03.0034
Nº Processo: 0010033-64.2025.5.03.0034 | Vara: do Trabalho de Coronel Fabriciano ATOrd 0010033-43.2025.5.03.0138 | Autor: - MATHEUS NEIVA GUILARDUCCI 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado: - FLAVIO MARTINS PIRES (OAB/MG 230721) AUTOR - WALTER DOS SANTOS FERREIRA | Ação: RENOVA Vara do Trabalho de Três Corações | Autor(es): GABRIEL VASCONCELOS TEIXEIRA RÉU, CONSTRUTORA FBA LTDA. | Réu(s): CASA GAN JAH HEADSHOP E TABACARIA LTDA ADVOGADO, LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB, RS 87452), AUTO POSTO IRMAOS MAIA LTDA, PEDRO VILELA AMORIM RESSOLAGEM LTDA RÉU, SEKALOG TRANSPORTES LTDA, TEAR TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATSum 0010033, 98.2025.5.03.0152, HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. ATSum 0010033, 11.2025.5.03.0181, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A CartPrecCiv 0010033, 07.2025.5.03.0053, A ATSum 0010033, 16.2025.5.03.0147, FUNDACAO RENOVA Vara do Trabalho de Três Corações, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO AUTOR, MICHEL CARLOS DA SILVA TEIXEIRA | Advogado(s): FLAVIO MARTINS PIRES (OAB, MG 230721) AUTOR, WALTER DOS SANTOS FERREIRA, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS ADVOGADO, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976), DOUGLAS RAJAO RUFINO (OAB, MG 168156) ADVOGADO, RENAN DINIZ VAZ (OAB, MG 143528), LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA (OAB, MG RÉU, AGROPECUARIA MINHA FAZENDA LTDA, Juscelino Teixeira Barbosa Filho (OAB, MG 57225), BEATRIZ DE ASSIS RODRIGUES CANGUSSU RÉU, TECH VISTORIAS VEICULARES RAJA GABAGLIA LTDA | OAB: MG 230721, RS 87452, MG 169780, MG 181976, MG 115472, MG 149183, MG 168156, MG 143528, SP 217056, MG 57225, MG 223057, MG 133086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0010016-74.2025.5.03.0148
Nº Processo: 0010016-74.2025.5.03.0148 | Vara: do Trabalho de Pará de Minas | Autor: - REGINALDO APARECIDO DE RESENDE ROCHA | Advogado: - LAIS NASCIMENTO DO AMARAL (OAB/MG RÉU - MODERNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS | Ação: PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RÉU - VANDER LUCIO MACIEL | Réu(s): CASCATINHA COUNTRY CLUB, CHRISTIANE S CANTELMO ATOrd 0010016, 74.2025.5.03.0148, COMERCIAL DE VEICULOS DELTA LTDA Vara do Trabalho de Pará de Minas, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CASCATINHA AUTOR, REGINALDO APARECIDO DE RESENDE ROCHA, CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO AMERICA ADVOGADO, BRENDA LINDA SILVA (OAB, MG 200686), FJR CONSERVADORA LTDA RÉU, RONALDO LOPES VALADARES, FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RÉU, VANDER LUCIO MACIEL, J.J.F JUNIOR SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, ME, JJCJUNIOR SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA ATOrd 0010016, 93.2025.5.03.0077, NELSON INOCENCIO DO NASCIMENTO JUNIOR ATOrd 0010017, 65.2025.5.03.0049, FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA BARBACENA, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE RÉU, MERCEARIA ESTRELA DO RIACHO LTDA, EPP, MARCOS ROLIM SILVA DE QUEIROZ EIRELI, CONSTRUTORA GB LTDA, EPP ADVOGADO, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) | Advogado(s): LAIS NASCIMENTO DO AMARAL (OAB, MG RÉU, MODERNA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, GUILHERME DERIGGI GOES (OAB, SP 318630) RÉU, JAMEF TRANSPORTES EIRELI, PEDRO GOES DURR (OAB, SP 341334), STEFANIE FERNANDA SILVA COELHO (OAB, MG 228806), TEDSON LUIS OLIVEIRA (OAB, MG 175726) ADVOGADO, ATILA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB, SP 220727), ERALDO LOPES SILVA JUNIOR ADVOGADO, HUMBERTO TORRES DUARTE (OAB, MG 83199), FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) ADVOGADO, ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468) | OAB: MG 156745, MG 200686, MG 184031, SP 318630, SP 341334, MG 166344, MG 228806, MG 175726, SP 220727, MG 113279, MG 83199, MG 221865, DF 65466, MG 121468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: CASCATINHA COUNTRY CLUBAdvogado: LAIS NASCIMENTO DO AMARAL (OAB
10/08/2025 02:46
0010016-23.2025.5.03.0165
Nº Processo: 0010016-23.2025.5.03.0165 | Vara: do Trabalho de Nova Lima (OAB/MG 140159) | Autor: - KAYANE APARECIDA GARCIA FERNANDES SILVA | Advogado: - DANIELA APARECIDA ARRUDA DE FREITAS | Ação: LTDA. | Autor(es): ADRIENE DOS SANTOS RÉU, MONICA CRISTINA ANDRADE CORREA PASSOS, FUNDACAO EDUCACIONAL MONSENHOR 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, LUIS AUGUSTO MARQUES ALVARENGA RÉU, DMA DISTRIBUIDORA S | Réu(s): MUNICIPIO DE NOVA LIMA ATSum 0010016, 62.2025.5.03.0152, ANA CAROLINE DA CRUZ CAMPOS RÉU, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., ANA CAROLINE DA CRUZ CAMPOS 08783238646 RÉU, MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA., WALINTOM JARDIM SOUZA, P&C CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI (OAB, MG 101784), SAMLA CHALUB LAUAR, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 120950), MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA RÉU, SENEH STORE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA | Advogado(s): ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB, MG 121468), GUILHERME GOMES DOS SANTOS (OAB, MG ADVOGADO, PAULO HENRIQUE SOARES, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) ADVOGADO, MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO, ADRIANA DORADO TORRES (OAB, MG 96756) ADVOGADO, HUGO CALAZANS DOS SANTOS (OAB, MG, FLAVIA DORADO TORRES (OAB, MG 108264) 109961), RAFAEL DI RENZO MIRANDA (OAB, SP 344091) ADVOGADO, ANA CAROLINA ANDRADE MENDES (OAB, FLÁVIA OTONI DE RESENDE (OAB, MG 74235), LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULA GRASIELLE FERREIRA (OAB, MG 175262), CARLA ALVES DE FREITAS (OAB, MG 212342) ADVOGADO, CARLOS VINICIUS MEDEIROS DE MENDONCA | OAB: MG 140159, MG 121468, MG 223061, MG 200010, PR 103763, MG 101784, MG 96756, MG 108264, SP 344091, MG 74235, MG 138721, MG 175262, MG 149502, MG 212342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ADRIENE DOS SANTOS RÉURéu: MUNICIPIO DE NOVA LIMA ATSum 0010016Advogado: ANGELICA BUENO FIDELIS (OAB
10/08/2025 02:46
0001295-54.2024.5.12.0040
Nº Processo: 0001295-54.2024.5.12.0040 | Advogado: ROSANA APARECIDA HORST CORREIOS E TELEGRAFOS | OAB: 26809, 12725, 16314, 20059, 16217, 33079, 61761, 28796, 21404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:46
0000133-45.2025.5.12.0054
Nº Processo: 0000133-45.2025.5.12.0054 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Advogado: - NATHALIA NUNES SOARES LIMA (OAB/ES 22197) | Ação: LTDA | Autor(es): LESSA ABELLA ADVOGADO, NATHALIA NUNES SOARES LIMA (OAB, ES 22197), ANTONIO JUCELIO COSTA PACHECO ADVOGADO, BRENO AUGUSTO PONIJALESKI, DARLEY DE AVIZ SALES (OAB, PR 91581), KERISON DE JESUS TEOFILO DO ROSARIO ADVOGADO, EDINEI BECKER (OAB, SC 69879), CESAR ANTONIO GUEVARA BETANCOURT LTDA, THAINA DA LUZ DOS SANTOS RECLAMADO, ALEX RUBENS MENDES ALVES, FERNANDA PEREIRA DE ABREU GOMES, JAQUELINE DE OLIVEIRA LIMA, T.R.G.J. 5ª Turma, Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior : 1 | Réu(s): BRF S.A., RISSI FACHADAS E ESQUADRIAS LTDA VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA, W.A.G ESQUADRIAS SOCIEDADE UNIPESSOAL RECLAMANTE, HENRIQUE ANTUNES DE SOUZA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ATOrd 0000146, 20.2025.5.12.0062, SABOR ITAPOA ALIMENTACAO CORPORATIVA ATOrd 0000216, 05.2025.5.12.0008, WESTMAX UNIFORMES LTDA 4ª Turma, Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira : 1, T.C.L. | Advogado(s): TAYANA BIZZON (OAB, SC 38592) RECLAMADO, VISAO CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA, JOSIANE KRAIS BATISTA (OAB, SC 69413) RECLAMADO, C V OLESKOVICZ INCORPORADORA EIRELI, SC 69413), SC 69413) ATSum 0000145, 35.2025.5.12.0062, JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA RECLAMADO, RUSSI & RUSSI EDIFICACOES LTDA, HELOISA HELENA GOUVEIA (OAB, PR 113662), JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA DISTRIBUIÇÃO DE 26, 01, 2025, RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB, SC 21832) 4ª Turma, Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone : 1 | OAB: ES 22197, SC 38592, PR 91581, SC 69879, SC 69413, SC 55378, SC 57639, SC 65453, PR 113662, SP 391922, SC 21832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:45