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0000216-23.2024.5.23.0076
Nº Processo: 0000216-23.2024.5.23.0076 | Advogado: JULIANA MACEDO FOLES(OAB: Processo Nº ROT-0000216-23.2024.5.23.0076 | Ação: DE ACUCAR NOS | OAB: 7174, 4318, 15321, 14797, 14235, 10366, 97962, 141990, 10353, 10190, 3889, 22257, 33761 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
09/08/2025 22:43
0034200-58.2009.5.12.0034
Nº Processo: 0034200-58.2009.5.12.0034 | Advogado: - SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN (OAB/SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS | Advogado(s): SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN (OAB, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO, SIDNEY GUIDO CARLIN (OAB, SC 734) AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SIDNEY GUIDO CARLIN JUNIOR (OAB, SC 6437) AGRAVANTE, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS, SIMONI DE OLIVEIRA CARLIN (OAB, SC 10490) FUNCEF, CLAUDIA BOEIRA DA SILVA (OAB, SC 13887) (OAB, SC 8044), JAIME DE ASSIS FOLSTER (OAB, SC 8709) ADVOGADO, FREDIANI BARTEL (OAB, SC 19038), JULIANA MULLER (OAB, SC 16523) ADVOGADO, RAUBER SCHLICKMANN MICHELS (OAB, SC, CASSIO MURILO PIRES (OAB, SC 5001) (OAB, RS 24372), EDSON MACIEL MONTEIRO (OAB, SC 12732) ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, SC 25014), EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES ADVOGADO, WALESKA KURTZ FELKER (OAB, SC 29149), FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO AP 0285800, 04.2009.5.12.0045, SC 19038) Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz, EDUARDO TITTON FONTANA (OAB, SC 31853) ADVOGADO, ALVARO ARMANDO DE OLIVEIRA ABREU JUNIOR, FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB, SC 19111) (OAB, SC 9679), MARCIA REGINA TEIXEIRA (OAB, SC 35400) ADVOGADO, ANTONIO MARCOS VERAS (OAB, SC 2045), PATRICIA SICA PALERMO (OAB, RS 2982) ADVOGADO, ARIEL DE OLIVEIRA ABREU FILHO (OAB, SC 8350), PAULO EDUARDO SIMON SCHMITZ (OAB, RS AGRAVADO, MARCIA MARIA LINN, PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO AGRAVADO, RENATA LINN, SC 25014) AP 0000637, 21.2010.5.12.0040, SC 29149) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO, MARCIA REGINA TEIXEIRA (OAB, SC 35400) | OAB: SC 734, SC 6437, SC 10490, SC 5001, SC 12732, DF 21182, SC 13887, SC 8044, SC 8709, SC 19038, SC 16523, SC 31853, SC 19111, SC 35400, RS 2982, RS 24372, SC 25014, SC 29149, SC 9679, SC 2045, SC 8350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: SERGIO GALLOTTI MATIAS CARLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ADVOGADO
09/08/2025 22:42
0001386-58.2024.5.12.0004
Nº Processo: 0001386-58.2024.5.12.0004 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - CLOVIS DAL CORTIVO (OAB/SC 8715) RELATOR: Desembargador do Trabalho-Presidente AMARILDO | Autor(es): C.H., FISCHER S, AGROINDUSTRIA TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, J.M.V.F. VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES : 5, T.M.T. VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL : 3 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES : 9, UNIÃO FEDERAL (AGU) 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ : 28, UNIÃO FEDERAL (AGU) 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE : 2 | Advogado(s): CLOVIS DAL CORTIVO (OAB, SC 8715) RELATOR: Desembargador do Trabalho, Presidente AMARILDO, GUSTAVO MOHL DAL CORTIVO (OAB, SC 60258) CARLOS DE LIMA, FABIOLA BITENCOURT BARG (OAB, SC 45661) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO, MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) MANZI, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) IMPETRANTE, LELEODAQUE BALDASSARI, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) (OAB, SC 39595), ANDERSON HEFFEL (OAB, SC 26075) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 3, JOAO MARQUES VIEIRA FILHO (OAB, SC 4870) VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR : 2, SC 4870) 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL : 1, TATIANA MAES TRENTINI (OAB, SC 30795) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 3 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO MSCiv 0000010, 15.2025.5.12.0000, Desembargador do Trabalho, Presidente AMARILDO, Presidente AMARILDO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ : 3, Presidente AMARILDO 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU : 2 | OAB: SC 8715, SC 60258, SC 23166, SC 45661, SC 20666, SC 31240, PR 25115, SC 39595, SC 26075, SC 4870, SC 30795 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: C.H.Réu: UNIÃO FEDERAL (AGU) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES : 9Advogado: CLOVIS DAL CORTIVO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO MSCiv 0000010
09/08/2025 22:40
0263800-80.1997.5.15.0066
Nº Processo: 0263800-80.1997.5.15.0066 | Advogado: - MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB/SP 50212) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | Advogado(s): MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OAB, SP 50212) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, SP 50212) NISHINA DE AZEVEDO, SP 50212) AGRAVANTE, ERONILDO JOSE DOS SANTOS, AENDER LUCIANO CARDOSO ROCHA (OAB, SP, RENATA VALERIA ULIAN (OAB, SP 95219), ANGELO BERNARDINI (OAB, SP 24586) Câmara, SP 24586) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, SP ADVOGADO, JOAO AUGUSTO DA PALMA (OAB, SP 32428), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB, SP AP 0041300, 23.2005.5.15.0066, DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN (OAB, SP 306753) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS AP 0107600, 39.2005.5.15.0042, VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB, SP Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado, 10ª | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, JOSE JORGE SIMAO (OAB, SP 29793), Desembargador Federal do Trabalho LEVI ROSA AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO AGRAVADO, MEIRE DE PAIVA BORGES | OAB: SP 50212, SP 29793, SP 95219, SP 24586, SP 151626, SP 126103, SP 32428, SP 306753, SP 87220, SP 161110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MARIA LUCIA BRAZ SOARES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO
09/08/2025 22:39
0001181-89.2023.5.09.0863
Nº Processo: 0001181-89.2023.5.09.0863 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: CARLOS EDUARDO DE MACEDO SILVA | Ação: UNICURITIBA LTDA | OAB: 27137, 24537, 57477, 75218, 40440, 36178, 17808, 30916, 42160, 40514, 14015 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:37
0000458-72.2022.5.09.0130
Nº Processo: 0000458-72.2022.5.09.0130 | Advogado: - JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OAB/PR 111001) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA | Ação: DE CATADORES DE MATERIAIS | Advogado(s): JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OAB, PR 111001) RELATOR: Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA, LUANA GABRIELLY CHAVES (OAB, PR 78066) GOSDAL, LEANDRO MORATELLI BATISTA (OAB, PR 79801), ELIANE THEREZINHA MACHADO DE SOUZA DA, FERNANDA DE CASSIA ROCHA (OAB, PR 37126) 6ª Turma, VALDIR NUNES PALMEIRA (OAB, PR 29393) GAB. DES. PAULO RICARDO POZZOLO, JOAO PAULO ANJOS DE SOUZA (OAB, SP 246709), ARLI PINTO DA SILVA (OAB, PR 20260) 5ª Turma, GUSTAVO FONSECA MONTEIRO (OAB, PR GAB. DES. ILSE MARCELINA BERNARDI LORA, INGRID HESSEL (OAB, PR 43209) BERNARDI LORA, PR 20260) ANONIMA, PR 20260) ADVOGADO, PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB, PR 21468), PR TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, PR, PR 43209) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO ADVOGADO, WALDOMIRO SALLES SVOLINSKI JUNIOR, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO ADVOGADO, ALINE MARQUES FIDELIS (OAB, SP 235732) | OAB: PR 21010, PR 111001, PR 78066, PR 79801, PR 72090, PR 16581, PR 37126, PR 29393, SP 246709, SP 235732, PR 20260, PR 43209, PR 21468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: JOSEANE CRISTINE MIRANDA (OABRelator: Desembargador do Trabalho EDUARDO MILLEO ADVOGADO
09/08/2025 22:37
0005192-95.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005192-95.2025.5.15.0000 | Advogado: - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Autor(es): F.A.D.S. Assessoria de Precatórios, A.C.C., M.P.D.J.M. CRAVINHOS, L.C.D.O. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, R.T.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU RPV 0005196, 35.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA REQUERENTE, OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Advogado(s): KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB, SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA FRACON COELHO (OAB, SP 189307), ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719), ARTUR LAIRA MATOS (OAB, SP 131173) Precat 0005197, 20.2025.5.15.0000, MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB, SP Tribunal Pleno, SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADOS, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, CAIO CASSIO GONZAGA (OAB, SP 252758) ADVOGADO, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, L.F.D.S., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 321448, SP 139882, SP 189307, SP 283074, SP 252719, SP 131173, SP 344424, SP 252758, SP 260551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: F.A.D.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954)
09/08/2025 22:37
0002069-28.2024.5.07.0039
Nº Processo: 0002069-28.2024.5.07.0039 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto | Advogado(s): PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB, RS 22821) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS RECORRENTE, PAQUETA CALCADOS LTDA, EM, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS ADVOGADO, RS 22821), RAFAEL DUTRA FREIRE (OAB, CE 35775), RS 22821) ADVOGADO, ANA KEILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, CE 45620), FRANCISCO CHELTON BARBOSA DOS SANTOS, JORGE AUGUSTO PORTO DE BARROS OJC Precatórios, RS 22821) Tribunal Pleno, ULIANA ARAUJO CAVALCANTE (OAB, CE 37365) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDA, RS 22821) 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 4, CE 37365) 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza : 9 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB, CE 25238), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO TERCEIRO INTERESSADO, VICENTE DE PAULO SOUSA | OAB: RS 22821, CE 48024, CE 47238, CE 35775, CE 45620, CE 27716, CE 25238, CE 37365, CE 5864 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO CANISIO WILLRICH (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
09/08/2025 22:10
0020047-52.2025.5.04.0011
Nº Processo: 0020047-52.2025.5.04.0011 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - BIANCA LISKOSKI ELLWANGER (OAB/RS 124312) ADVOGADO - LUCIANO MALLMANN CARDOSO (OAB/RS | Autor(es): NERCI CAUMO ADVOGADO, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940), ALTEMIR LOPES DOS PASSOS RECLAMADO, BELSHOP, PERFUMARIA E COSMETICA LTDA, CAETANO DE MORAES ZANGALLI VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA, ANTONIO CARLOS MANSILLA DA SILVA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, THUANY STAHLHOFER GHABRIL ADVOGADO, ALEX SANDER OLIVEIRA FARIAS (OAB, RS | Réu(s): J.T.L. 109564), M.V.L.M. RECLAMADO, BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA, M.D.T. RECLAMADO, CLARO S.A., V.P.M.D.L., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0020047, 19.2025.5.04.0022, DIELAT INDUSTRIA E COMERCIO DE 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ, LATICINIOS BIO LTDA. ADVOGADO, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, RS, LATICINIOS PINHALENSE LTDA. 48951), UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA S, A RECLAMADO, G.M.D.B.L., G.B.I.D.A.S., FITESA NAOTECIDOS S, A ADVOGADO, JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA (OAB, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, KUPSKI CONSTRUTORA LTDA, PORTOS RS, AUTORIDADE PORTUARIA DOS RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL | Advogado(s): BIANCA LISKOSKI ELLWANGER (OAB, RS 124312) ADVOGADO, LUCIANO MALLMANN CARDOSO (OAB, RS, ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS RECLAMADO, CONSORCIO RAC, ARQUIBRASIL, CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) RECLAMANTE, SUSANA PAZ DE ALMEIDA, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) RECLAMADO, SONIA MARIA RODRIGUES, ME, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ATOrd 0020048, 37.2025.5.04.0011, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB, RS 26940) | OAB: RS 124312, RS 26940, RS 21328, RS 70029, RS 53185, RS 68259, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0001401-49.2023.5.12.0008
Nº Processo: 0001401-49.2023.5.12.0008 | Advogado: - LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OAB/SC 46335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO | Ação: NA | Advogado(s): LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OAB, SC 46335) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO, LEDA MARA ZAGO (OAB, SC 43547) 51057), SC 46335) RECORRIDO, SPEED TELECOM LTDA, UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S, MORGANA CRISTINA ZWICKER (OAB, SC 53557), ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494) ADVOGADO, MARINA PICINI (OAB, SC 29861), LARI ANTONIO HANAUER (OAB, SC 6756) RECORRIDO, DOILIO DOMINGOS MOSCHETTA, SILVANA NAOMI SAKAI (OAB, SP 172111) ADVOGADO, MAYARA DA SILVA BAGGIO (OAB, SC 50568), SC 27494) ROT 0000021, 07.2024.5.12.0056, SC 6756) 1ª Turma, SP 172111) Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria, ELIANE FERREIRA DE SOUZA SILVA (OAB, SC ROT 0000033, 81.2024.5.12.0036, ALEXANDRA ALINE GIRARDI (OAB, SC 58754) GODOY JUNIOR, GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER (OAB, SC RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, MARINA DALLABONA BUENO (OAB, SC 55018) ADVOGADO, KASU AGUIAR ISHIDA (OAB, SC 66335), SC 53557) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO, JOSE DOMINGOS BORTOLATTO (OAB, SC 3659) | OAB: SC 46335, SC 43547, SC 53557, SC 27494, SC 29861, SC 6756, SP 172111, SC 50568, SP 207679, SC 3659, SC 58754, SC 55018, SC 66335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LEONARDO SCHNEIDER SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
09/08/2025 22:07