Consulta de Processos

Nº Processo: 0001579-63.2016.5.05.0161 | Advogado: - EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS | Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS, EMERSON LOPES DOS SANTOS AGRAVANTE, UNIÃO FEDERAL, IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVADO, PARANAPANEMA S, BA ADVOGADO, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502) 7502), BA 38502) ADVOGADO, JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA, FERNANDO SOARES DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS ADVOGADO, Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623), PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292), VANESSA AMORIM LINS GOES (OAB, BA 24597), GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES Primeira Turma, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES RECORRENTE, JOAO SANTOS DE SANTANA, LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES ADVOGADO, CAROLINA PRATES MACIEL (OAB, BA 39148), PEDRO HENRIQUE RAMIREZ PIRES (OAB, MG (OAB, BA 17034), MG ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI, HUGO SOUZA VASCONCELOS, VANESKA DONATO DE ARAUJO (OAB, SP 220970) ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI | OAB: BA 23763, BA 9853, BA 38502, BA 17467, BA 11623, BA 30346, BA 15292, BA 24597, BA 24207, BA 39148, BA 17034, RJ 59121, BA 22164, BA 14137, BA 40725, BA 21453, SP 220970, BA 14332, BA 65439 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000211-45.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - LUCAS DE PAULO SALES (OAB/CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Autor(es): L.A.A. Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGF) Precatórios, G.H.A.C., J.L.D.C.F. MSCiv 0000218, 37.2025.5.07.0000, M.J.M.B. Precat 0000219, 22.2025.5.07.0000 | Réu(s): MUNICIPIO DE TIANGUA REQUERENTE, R.C.A., MUNICIPIO DE RERIUTABA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, MUNICIPIO DE TIANGUA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA, MUNICIPIO DE UBAJARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO, UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA | Advogado(s): LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) UCHOA DE ALBUQUERQUE, MARIA RAFAELA FONTENELE ARAUJO (OAB, CE, LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS RPV 0000217, 52.2025.5.07.0000, MAIZA DE MORAIS RUFINO (OAB, PI 18107) Precatórios, DAVI FERNANDES DO CARMO CABRAL (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO OJC Precatórios | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA Precat 0000216, 67.2025.5.07.0000, Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA ADVOGADO, RUAN DA SILVA CARDOSO (OAB, CE 37544), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA IMPETRADO, Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 29330, CE 29331, CE 37544, CE 41401, PI 18107, CE 4019, CE 34416 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 0000226-14.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC Precatórios | Autor(es): M.J.E. IMPETRADO, MSC CRUISES S.A., S.R.F. ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE RERIUTABA Precat 0000229, 66.2025.5.07.0000 | Advogado(s): DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC Precatórios, MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, RAYANE JANUARIO FRANCA (OAB, CE 44411) REQUERENTE, F.L.D.A.F., DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE RERIUTABA, CE Precat 0000226, 14.2025.5.07.0000, CE 44411) Precatórios, ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB, CE 33857) TELEGRAFOS, SAMYR BEZERRA DA SILVA (OAB, CE 35431), MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO IMPETRADO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB, CE REQUERIDO, MUNICIPIO DE IGUATU | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho REGINA 20087), Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA 233033), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE | OAB: CE 20176, CE 44411, CE 19255, CE 33857, CE 35431, CE 4019, PB 9627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Nº Processo: 1000219-31.2020.5.02.0481 | Advogado: - DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB/RS 36556) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: TEXTIL LTDA | Advogado(s): DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 36556) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ELEANDRO SOARES RECORRENTE, ALEX SANDER ARAUJO DO NASCIMENTO, ELEANDRO SOARES ADVOGADO, NATACHA VEIGA TARRACO TOMAZ (OAB, SP, GEOVANA DA SILVA FREITAS (OAB, RS 59771) ADVOGADO, RODRIGO HAIEK DAL SECCO (OAB, SP 230255), RS 59771) RECORRIDO, BRUNA TELLES, IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB, RS RECORRIDO, CARLOS ALBERTO TELLES JUNIOR, USICLAVE ESTERILIZACAO MEDICO, JORGE RICARDO DA SILVA (OAB, RS 26239) ADVOGADO, AMANDA DE AGUIAR GONCALVES DIAS LIMA, RS 26239) (OAB, SP 289616), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN ADVOGADO, GUILHERME DIAS TRINDADE (OAB, SP 277058), MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN (OAB, SP 287057), KELE CRISTINA DE SOUZA MIRANDA (OAB, DF Presidência, Admissibilidade, FABIO DUTRA WALLAUER SILVA CORRÊA DA VEIGA, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, PR RECORRIDO, BANCO SAFRA S A, FABIO DUTRA WALLAUER AIRR 1000439, 25.2020.5.02.0062, PR Gabinete da Presidência, DF SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ALVES (OAB, SP 459675) | OAB: RS 36556, RS 70936, SP 204269, RS 59771, SP 230255, RS 26239, SP 289616, SP 277058, RS 52535, SP 287057, SP 459675, SP 137156, RS 81688, SP 235389, SP 291416

Nº Processo: 0000010-91.2025.5.12.0007 | Vara: DO TRABALHO DE LAGES | Advogado: - SOLANGE DA SILVA CARDOSO (OAB/SC 71424) | Ação: INOVERSASUL 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Autor(es): FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA, MARCELA VICTORIA BLANSKI ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), UNIÃO FEDERAL (PGFN) CumSen 0000010, 19.2025.5.12.0031, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, ADAO MANOEL COELHO FLORIANOPOLIS E REGIAO, LUCINEIA TEIXEIRA BUENO EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, ELLEN SILVA DE AGUIAR, MARCOS AURELIO ROBLES VICENTE RECLAMADO, CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, EDUARDO DIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E RECLAMANTE, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E, DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS 39863), CAMPOS ELISEOS CONSTRUTORA LIMITADA 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), VITAL PEREIRA EMPREENDIMENTOS ATOrd 0000010, 64.2025.5.12.0016, ABUALI EMPREITEIRA LTDA ATAlc 0000010, 25.2025.5.12.0029, ATMAN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) RECLAMADO, DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A, SC 5625), SC 5625) ATAlc 0000010, 91.2025.5.12.0007, TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, SP 222663) ADVOGADO, MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, ERALDO LUIZ DE CARVALHO NETO (OAB, SC CULTURA BRASIL S.A., MAURICIO BARBOSA DA SILVA (OAB, SC 40709), GRACIELI NIERO MACHADO (OAB, SC 59011) ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816) | OAB: SC 71424, SC 5625, SC 37816, SP 222663, SC 29984, SC 10952, SC 40709, SC 59011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000007-87.2025.5.08.0124 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO | Advogado: - BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB/MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA | Ação: FUNDIARIA LTDA | Autor(es): ITAJAI MENDES BARBOZA ATOrd 0000007, 87.2025.5.08.0124, UNIÃO FEDERAL, AP, ITAJAI MENDES BARBOZA TINOCO (OAB, PA 17670), WINICIOS MALCHER CARNEIRO RECLAMANTE, VINICIUS MATHEUS DO NASCIMENTO, INGRED LOLIANA SILVA DOS SANTOS 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CARLOS DANIEL MONTEIRO MENINEA RECLAMANTE, EVALDA SILVA DE SOUSA, ENEIAS CAMPOS DE FARIA RECLAMANTE, LEIDE GRACIETE COSTA | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, PA 37120), TERRA FORTE ASSESSORIA EM, SPEED MAX LTDA ATOrd 0000007, 38.2025.5.08.0108, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RECLAMADO, MINERACAO RIO DO NORTE SA, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, YARA SILVA DE JESUS CAMPOS (OAB, PA 17389), IRMAOS TEIXEIRA LTDA, ARBI COMERCIO DE VESTUARIOS E AUTOR, GILVAN RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, I. A. DE SOUSA LTDA RECLAMADO, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, PA | Advogado(s): BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG VARA DO TRABALHO DE XINGUARA, MG ADVOGADO, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, ADRIANA MIRANDA DA COSTA (OAB, PA 16482), AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA ADVOGADO, PA, KAROLINNE GONCALVES DE LIMA (OAB, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750) ADVOGADO, PA 19750), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO | OAB: PA 37120, PA 17670, PA 25501, SP 465937, PA 16482, PA 17389, PA 19750, PA 30262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0010077-88.2025.5.03.0000 | Advogado: - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): PRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO, TALITA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, MG, A.B. REQUERENTE, I.S.B., P.M.R. Núcleo de Precatórios, R.W.F.S. Núcleo de Precatórios | Réu(s): MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE Núcleo de Precatórios, UNIÃO FEDERAL (PGFN) 176743), MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATAGUASES, MUNICIPIO DE SACRAMENTO REQUERENTE, J.D.S.N., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA ADVOGADO, OBERIMAR BARBOSA DE MENDONCA (OAB, MG | Advogado(s): HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, JOSE LUIZ GONCALVES DA CRUZ (OAB, MG, RONALDO FONTES CAVALIERI (OAB, MG 43521) ADVOGADO, SANDRO COUTO CRUZATO (OAB, MG 82608), FERNANDO AMARANTE BARCELLOS FILHO, EDUARDO DINIZ (OAB, MG 77865) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, BRUNO MATEUS DO NASCIMENTO (OAB, MG ADVOGADO, SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), CAROLINA URBANO (OAB, MG 144670) 159554), MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE LEOPOLDINA, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage (OAB, MG 188294), Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios | OAB: MG 76455, MG 188294, MG 43521, MG 82608, MG 174290, MG 77865, MG 96706, MG 144670, MG 102296, MG 143155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000274-34.2020.5.12.0056 | Advogado: MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO | OAB: 33999, 66686, 62924, 92718, 38890, 35563, 61166, 65920, 20382, 18691, 57362, 40366 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001045-70.2024.5.12.0056 | Advogado: - MARCELO JULIANO CARDOSO (OAB/SC 13211) | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648) 5ª Turma, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, JOYCE PELLANDA CHEMIN DIDONE, LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425) ADVOGADO, GRAZZIELE MORATELLI VOLPI (OAB, SC 25122), FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO (OAB, DF RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO, JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA PETERS JUNIOR ADVOGADO, MELKIS ISMAEL CARDOSO (OAB, SC 43981) RECORRIDO, NELSON LEMES DE CARVALHO, IDERALDO ILSON FERREIRA DE MACEDO, Arthur Alexandre Bencz de Camargo (OAB, SC RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, JESSIKA HARUMI MURAKAMI (OAB, SC 38025) ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, LUIS FELIPE DO NASCIMENTO MORAES (OAB, SC 3899), MARCELO JULIANO CARDOSO (OAB, SC 13211) RORSum 0001102, 32.2024.5.12.0010, SIMONE FLORIANO MENDES (OAB, SC 40644) 5ª Turma, SC ZANCHETTA, DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB, SC 45573), SC RECORRIDO, COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER SA. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO ADVOGADO, SIMONE FLORIANO MENDES (OAB, SC 40644), Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO ROT 0001047, 40.2024.5.12.0056, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO 1ª Turma | OAB: SC 13211, SC 40644, SC 19648, MT 15507, PR 58967, MT 24425, SC 25122, SC 40208, SC 7799, SC 63731, SC 43981, SC 38025, SC 3899, SC 45573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000820-97.2024.5.12.0008 | Advogado: - EDSON LOPES (OAB/SC 17423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADILTON JOSE | Ação: E RORSum 0000820-97.2024.5.12.0008 | Advogado(s): EDSON LOPES (OAB, SC 17423) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADILTON JOSE, SC 17423) DETONI, SC 17423) RECORRENTE, GISAMARA ELISA STAGGMEIER, SC 17423) ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, SC 41532), SC 17423) RECORRIDO, RAIA DROGASIL S, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), RS 45861) TESTEMUNHA, DEISE DAIANE FRANZEN DE SOUZA, JONATAS DA SILVA PEREIRA, VIA VENETO ROUPAS LTDA, ALI ZRAIK JUNIOR (OAB, PR 14909), KARINA TURKO LEAL (OAB, PR 122984), SC 17423), SC 17423) RORSum 0000821, 20.2024.5.12.0061, RS 45861) 2ª Turma, RS 45861) Gab. Des. Roberto Basilone Leite, RS 45861) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, ALAN GICELIO DA SILVA TESTONI (OAB, SC, CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA (OAB, MG Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) BERTOLDI, JULIA DE OLIVEIRA BAMBINETTI (OAB, SC 68215) RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR (OAB, SC 37948) ADVOGADO, Mário Antoine Gemelgo (OAB, SC 16540) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA 8136) | OAB: SC 17423, SC 41532, RS 45861, RS 22038, SC 58675, SC 44613, PR 14909, PR 122984, SC 40372, MG 146789, SC 68215, SC 37948, SC 16540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região