Consulta de Processos

Nº Processo: 1065366-33.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes | Autor(es): Ricardo Pinheiro Soares, Tânia Mara Pavan Tozelli, Flavio Augusto de Andrade, Eliseu Linhares Merces, E.E.O.C., Luiz Carlos Estevam, Dalva Feola Martins, Margareth Kiyomi Chida, Adriana Patricia dos Santos | Réu(s): Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 359121, SP, Luiz Alberto Leite Gomes, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 447767, Victor Paulo de Matos, 466208, Juan Carlos Ros Ponce, 238643, Flavio Antonio Mendes, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 203642, Eliel Campos de Oliveira, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258498, Jair Vinicius Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065344-72.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 343603/SP - Vanessa Paula dos Santos | Autor(es): Tatiane Tenorio Moreto Vitiello, Elisângela Nascimento da Silva, Gilberto Herbeth Rodrigues de Avelar, Susi Maria Silva Cruz, Margareth da Silva Cerano, Elidiana Gomes de Freitas, Wagner Alexandre Rodrigues, Pedro Gois de Freitas, Silmara Gomes de Brito Petri | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 343603, SP, Vanessa Paula dos Santos, 413206, Cleiton Meneses dos Santos Pimentel, 478068, Pedro Antonio Bifaroni Jantorno, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 163318, Paula Giannoni Lucchesi, 52219, CE, Anaís Roque Klotz, 464120, Jéssica Pires Adam, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 474491, Melina Elias Pereira, 348842, Emilene Figueiredo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019993-95.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 18378/O/MT - Adriane Santos dos Anjos | Autor(es): Letícia Belo Ribeiro, Eduardo Nascimento de Almeida Pichinin, Maria do Carmo Fernandes da Silva, P.H.L.S., V.H.A.L., Lumartec Industria, Comercio Ltda, G.V.A., Maria Cristina dos Santos | Réu(s): Espaço Laser, Comércio, Serviços Estéticos Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.S.S., Eletra Industrial Ltda | Advogado(s): 18378, MT, Adriane Santos dos Anjos, 238670, SP, Laerte Assumpção, 65323, Daniel Souza Matias, 347349, Luciano Melo Silva, 193842, Ivar José de Souza, 160901, Flávio Cesar da Cruz Rosa, 195614, Tatiana Moreira Monteiro Reis, 230127, Samuel Henrique Cardoso, 170335, Nelson Gomes de Souza Filho, 459980, Luiz Antonio Cortez Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002369-36.2025.8.26.0272 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 193438/SP - Maria Aparecida de Souza Nanartonis | Autor(es): Cristiane Helena Barbosa Garcia, T.F.O., A.T.S.P., DALTON BERNERT MACHADO, H.G.V.P., Luis Fernando Emidio, Heraldo Donizete Delfino Sabadini | Réu(s): Banco Inter SA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA | Advogado(s): 193438, SP, Maria Aparecida de Souza Nanartonis, 431667, Flávia Florence, 185434, Silene Tonelli Regatieri, 291141, Moacir Fernando Theodoro, 363399, Bruno Augusto Altheman Brolezi, 401349, Luiz Otavio da Silva de Carvalho, 287197, Neimar Barbosa dos Santos, 132324, Patricia Noemia G Ayala Abramovich | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065315-22.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Tamyres de Amorim Frangelli, Vanderlei de Oliveira Antonio, Edson Luiz Vieira, Marcelo Diego Labichareli de Oliveira, Renata Lopes Gaspari Velestino, Aquelino Rodrigues França, Rafael Henrique de Oliveira, Paulo Roberto do Lago Helene, Renato Tadeu Elias de Oliveira | Réu(s): A.m.f. Company Ambiental Ltda, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 411710, Roberto Cesar de Oliveira, 421000, Missy Mircilene Maria de Oliveira, 424962, Jonas Pessoa da Silva, 378676, Paulo Rogerio da Silva, 373117, Ronaldo do Patrocinio, 227327, Julliana Mieko Magario Nardis, 419069, Augusta Damiany Pereira de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008139-73.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 303338/SP - Fabio Quintilhano Gomes | Autor(es): Rainere Rodrigues dos Santos, O.F.I., P.S.B., Claudio Morais da Silva, Fabio do Nascimento Sapondi, T.B.M.N.A.L.B.M., M.P.E.S.P., Sarah Rocha de Oliveira Figueiredo, Thaisa Maciel Sales | Réu(s): Viação Caiçara Ltda. ? Grupo Itapemirim, N.P.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, BANCO BRADESCO S, Clayton Carlos Vasconcelos Gerrhein | Advogado(s): 303338, SP, Fabio Quintilhano Gomes, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 169091, Wagner Lopes Caprio, 45936, GO, Gabriela Sousa Mota, 374482, Leonam de Moura Silva Galeli, 428781, Livia de Moraes Santos Oggioni, 177573, Sandra Regina de Jesus Borges Montanhani, 479562, Alan Cardoso de Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002544-66.2024.8.26.0627 | Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000323-59.2024.8.26.0547; Assunto: ICMS/ Imposto | Advogado: Valmir dos Santos (OAB: 247281/SP); Advogada: Ana Carolina dos Santos (OAB: 421654/ | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Ação: Ltda; Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415/SP) | Autor(es): Município de Araras, Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Município de Santos, Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375 | Réu(s): Km Transportes Servicos, Locacao Ltda, Advogado: Eraldo Luis Soares da Costa (OAB: 103415, SP), Abc Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogado: Arthur Migliari Junior (OAB: 397349, Advogada: Beatriz Barros, Santomar Empreendimobilltda, Advogado: Joao Carlos Vieira (OAB: 40728 | OAB: 247281, 421654, 78066, 286456, 232684, 352953, 415208, 11122, 184316, 109204, 200713, 103415, 295224, 397349, 360681, 457773, 182128, 471462, 403110, 214375, 40728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0102341-25.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - | Advogado: Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos advogados Dr. Felipe Augusto | OAB: 136973, 125142, 457402, 111366, 79115, 38097, 327681, 324763, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 32168, 423389, 170457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11