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1045931-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045931-10.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Recorrido: Marcos Antonio Rodrigues, Advogada: Karina Rodrigues, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Mario Augusto de Souza Pinto, Advogada: Karina | OAB: 381366, 386282, 156632, 385002, 410893, 360237, 516794, 200103, 325391, 373327, 317660, 329563, 126682, 118577, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:16
2155452-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155452-95.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013183-86.2024.8.26.0161; Indenização por Dano | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Agravada: Monica Paula Crusco Botter dos Santos, Advogado: Valdinei, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: João Domingos Alves, Advogada: Darcy Rosa Cortese, Agravante: Moisés Leonardo Pereira, Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao, Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: Danilo | OAB: 118034, 178962, 34248, 447952, 186033, 195139, 363280, 18842, 72625, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24
1046158-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1046158-63.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 166522/SP - Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos | Autor(es): Cidneia Rodrigues de Carvalho, EDUARDO ALBERTO STEFANONI, Jeffrei Montanari Lemos, Bruna de Jesus Barbosa da Silva, William Pereira de Carvalho, Edilza Maria de Morais, Davi Guedes, Maria Cristina Vicente Ferreira | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM, Prefeitura do Municipio de São Paulo | Advogado(s): 166522, SP, Fabiana Aparecida Mica Vasconcelos, 124619, Carlos Alberto de Oliveira, 381514, Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli, 289166, Danilo Theobaldo Chasles Neto, 402010, Vanilda da Glória Caetano, 302673, Maurilio Vicente Cavalheri, 60727, PE, Obd, edon de Almeida Santos Neto, 270071, Danilo Silveira Cafalloni, 143449, Marcelo Aparecido Zambiancho, 311929, Roger Francisco Borges | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:50
0014517-74.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014517-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 154168/SP - Adriana Andréa dos Santos | Autor(es): Karina Mariana Livieri Silva, Ana Paula Ribeiro, Fernanda Iramaia de Barros Izaias, Az Vinte Construção, Incorporação Spe Ltda, Evaristo Morandi Junior, Cristian de Oliveira Lima, Jorge Soares Junior, Paulo Roberto Alves Boeno, Michel Rosselli Marsola, Ezequiel Ferreira Costa, A.G.S. | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Fazenda Publica do Estado de São Paulo, Detran Sp | Advogado(s): 154168, SP, Adriana Andréa dos Santos, 505875, Severo Faustino Filho, 252939, Marcelo Sollazzini Cortez, 307573, Fabricio Paiva de Oliveira, 319155, Simara Cristina de Souza Molina, 231762, Gianpaolo D’alvia, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 426649, Gabriel Cantiello Gomes Pereira, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 412625, Giovanna Valentim Cozza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:50
1045958-56.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045958-56.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 453231/SP - Julia Falcão Gomes | Autor(es): Giovane Pereira Guerra, Carlos Alves de Oliveira, Carmem Lucia Marcos Manco, ELEKTRO REDES S.A., Lilian Farah, Ana Maria Machado Pires, Paula Donizete Rezende, Maria Carolina Soares Fraga, Alciberto Arenas Junior, Janete Magalhães de Souza | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 453231, SP, Julia Falcão Gomes, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 508617, Juliana Aparecida Mafra Leonel Sedlmaier, 428252, Victor Del Ciello, 25510, BA, MILENA GILA FONTES MONSTANS, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 318833, Tales Cunha Carretero, 533601, Juliana Tomaselli, 251169, Joaquim Cesar Leite da Silva, 453505, Danilo Costa Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:48
1045351-43.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1045351-43.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos | Autor(es): Daisy Crevelenti Smocil, Amanda Gachido Almendros, Plinio Laerti Fernandes Junior, Waldeci Chiceri, Marcelo Luiz Nogueira, João Vitor Cavalcante Santos, Cfc, b Patolino Ltda, Tânia Maria Zafra Kawamoto, Renato Yukio de Oliveira | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 276810, SP, Luciano Nogueira dos Santos, 200497, Rachel Rodrigues Giotto, 283449, Silvania Cordeiro dos Santos Rodrigues, 237006, Wellington Negri da Silva, 43793, AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 517546, Mariane Louzada de Oliveira Cipriano, 375203, Alberto Neves de Souza, 286286, Noel Axcar, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 294228, Edison Luis Guimarães dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Daisy Crevelenti SmocilRéu: CETAdvogado: 276810
28/07/2025 11:41
1018689-25.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1018689-25.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP); Apelada: Armelinda Aparecida Maçula; Advogada: | Advogado(s): Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, SP), Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577 | OAB: 327433, 218958, 251301, 196085, 312390, 262694, 350398, 249765, 313580, 409323, 333040, 126682, 118577, 408808, 340800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 11:33
1041911-39.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1041911-39.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 437036/SP - Aparecido Pedro dos Santos | Autor(es): Paulber Lucas Tancredi Vilmes, Marcio Erlin Nunes, Adriel Renato Campos, Rosimar Anjo Paliotta de Barros, Marcio Sousa de Queiroz, Adenilson Urbano Leite, Juliano Gomes de Queiroz, Odete dos Santos, Tercio Pina, Rodrigo Marques | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 437036, SP, Aparecido Pedro dos Santos, 354307, Thiago Pereira Sarante, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 342940, André Vinicius Silva, 267838, Andreza Grunewald, 195511, Danilo Alves Galindo, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:36
1020928-19.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1020928-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 487024/SP - Jessica Gomes de Oliveira | Autor(es): Joaquim Carlos Moutela de Oliveira, Renata Marigo Camalionte, Margarete Silveira Martins, Marcos Antonio Cabral, Thiago Alberto Ferreira de Abreu Fernandes, Fabiana Herculano da Silva, World Sign Iv Comércio Ltda. Epp, Clarinda de Fátima Fonseca Martins, Wagner Roberto de Andrade Junior | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 487024, SP, Jessica Gomes de Oliveira, 224259, Marcela Barretta, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 329929, Adriana Cabral de Oliveira, 337748, Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 219506, Carlos Alberto Cesário Vadala, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 136689, Mauro Alessandro Smiriglio da Silva, 257340, Dejair de Assis Souza, 248763, Marina Gois Mouta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:35
0014118-45.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0014118-45.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 341540/SP - James Souza dos Santos | Autor(es): Marcelo de Abreu, Paulo Rogerio Gracia, Emilia Cristiane Esmerio de Oliveira Pozo, Luzenita Avelino dos Santos, Gilberto De Lima, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, Luis Octavio Moreira Gonçalves, Horacio de Oliveira Neto, Celso Martins Garcia, Rubens de Moura, Natalina Hilario de Souza | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Leonardo Caputi, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 341540, SP, James Souza dos Santos, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 191557, Marley Ferreira Manoel, 154044, Arthur Longobardi Asquini, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcelo de AbreuRéu: CETAdvogado: 341540
28/07/2025 07:53