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0000764-15.2023.5.05.0131
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0001167-84.2023.5.07.0015
Nº Processo: 0001167-84.2023.5.07.0015 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA - LUIZ COSTA DE SOUZA | OAB: 29508, 12397, 9378, 25686, 34718, 261063, 5864, 45380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000183-26.2023.5.12.0027
Nº Processo: 0000183-26.2023.5.12.0027 | Advogado: - LUCAS FERRAZZA CORREA LEITE (OAB/SC RECORRIDO - VALENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA | Ação: COMERCIAL LTDA | Advogado(s): LUCAS FERRAZZA CORREA LEITE (OAB, SC RECORRIDO, VALENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, FELIPE SOUZA (OAB, SC 62029), LAISE DA ROSA MELO PAVAO (OAB, SC 18034), SC 18034) AP 0000629, 84.2023.5.12.0041, HELLEN DIANA ELIAS (OAB, SC 59306) LOPES, SC 59306) AGRAVANTE, TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE, JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB, SC 42623) REVESTIMENTOS S, SC 42623) ADVOGADO, LAURA PORTON DE CARVALHO (OAB, SC 63956), JOAO VITOR CHRISPIM PELEGRIN (OAB, SC AGRAVADO, ROCKSON ROBERTO GONCALVES PRA, SC ADVOGADO, JOAO LUIS VALGAS DE BEM (OAB, SC 52330), MURILO REIS SENA (OAB, SC 70793) PERITO, BENTA JOANA ALANO MENDES, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) PERITO, FABIO BATISTA HENCKE, SC 62343), RODRIGO DE BEM (OAB, SC 17108) AP 0000765, 92.2023.5.12.0005, SC 17108) 5ª Turma, ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, SC Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior, SC DIDONE, ELAINE REGINA CARDOSO (OAB, SC 24914) AGRAVADO, REBECA BEATRIZ TRINDADE CALIXTO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO, FELIPE SOUZA (OAB, SC 62029), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO 53384) | OAB: SC 6788, SC 62029, SC 18034, SC 59306, SC 42623, SC 63956, SC 27100, SC 52330, SC 16230, SC 70793, SC 62343, SC 17108, SC 65278, SC 24914, SC 42331, SC 41590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: LUCAS FERRAZZA CORREA LEITE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000110-39.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825
Advogado: JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0001179-18.2019.5.17.0191
Nº Processo: 0001179-18.2019.5.17.0191 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 251123, 239130, 85351, 444130, 17500, 11412, 28247, 29340
10/08/2025 03:08
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000980-44.2010.5.05.0191
Nº Processo: 0000980-44.2010.5.05.0191 | Advogado: Dr. DERNILTON LEITE NUNES(OAB: individuais homogêneos), mas, inclusive, os direitos individuais | OAB: 45750, 48682, 44565
10/08/2025 02:50
0000049-91.2025.5.12.0006
Nº Processo: 0000049-91.2025.5.12.0006 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ADVOGADO - NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB/SC | Advogado: - KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE | Ação: CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO - G7 LOG TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE ATSum 0000049, 98.2025.5.12.0036, LIDIO CORREA NETTO RECLAMANTE, MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DUARTE 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, PATRICIA DE VARGAS SARAIVA ADVOGADO, MARLO ALMEIDA SALVADOR (OAB, SC 35966) | Réu(s): ROCHA & FILHOS LTDA HTE 0000049, 70.2025.5.12.0013, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO REQUERIDO, VANESSA GODINHO LOPES, MUNICIPIO DE TUBARAO RECLAMADO, NORA FRANCO JACINTHO CREALEZE, FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, Francisco Oliveira da Costa RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Maria Alice da Costa ONLINE S.A. | Advogado(s): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB, SC 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, VINICIUS FENGLER ADVOGADO, RAMMON OTTO ALVES (OAB, SC 40326), YAN DE SOUZA PIRES (OAB, SC 67526), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 8348), ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB, SC ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB, SC, ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB, AM 11421) RECLAMANTE, ARNO JUNG JUNIOR, VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB, SC 71042) ADVOGADO, CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB, PR 38929), FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB, SC 22022) ADVOGADO, MONIQUE TRUPPEL SANTORO (OAB, SC 69271) | OAB: SC 40013, SC 40326, SC 29295, SC 67526, PR 20792, SC 37681, AM 11421, SC 71042, PR 38929, SC 35966, SC 22022, SC 69271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49
0000065-32.2025.5.08.0014
Nº Processo: 0000065-32.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE ALCANTARA LIMA | Ação: LTDA | Autor(es): ANTONIO RICARDO DINIZ MONTEIRO EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, WILSON SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA ATOrd 0000065, 29.2025.5.08.0015, SILVIO DA SILVA FERREIRA, MARCIO CLAYTON REGO SANCHES RECLAMADO, JOSE RIBAMAR XAVIER, IVONALDO BARBOSA DA SILVA, RANIELE TEODORO DOS SANTOS (OAB, PA 12572), LUIZ CARLOS POSSINO ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, NONATO PEREIRA DE FREITAS | Réu(s): CONSORCIO COPASA, ELLO (REDES DE RECLAMANTE, EVANDRO NETO FONSECA FARIAS, COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A. 31984), G M S SERVICOS E LOCACOES LTDA, ME ADVOGADO, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, LICONAVE NAVEGACAO LTDA, ME 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, N M LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO, FELIPE ALCANTARA LIMA, RUBEM CARLOS DE SOUSA (OAB, PA 7362) ATSum 0000065, 32.2025.5.08.0014, VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 24562) 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DANIEL KONSTADINIDIS, AMANDA MARTINS REMEDIOS (OAB, PA 20492) RECLAMADO, CICLUS AMAZONIA S.A., FABIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA (OAB, PA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA (OAB, PA 5086), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA | OAB: PA 7337, PA 7362, PA 24562, PA 9763, PA 9167, PA 25755, PA 12572, PA 20492, PA 5086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:49