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0000097-43.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000097-43.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) RECLAMADO - ESTADO DO AMAPA | Ação: - UDE | Autor(es): JAILSON BRAZAO DA SILVA, OZENEIDE ANJOS DOS SANTOS DE SOUZA RECLAMADO, CAIXA ESCOLAR CONCEICAO DO APOREMA, VALTER SANTOS CARVALHO RECLAMANTE, ROSANA BRAZ BARBOSA, FABIO DA SILVA ROCHA ADVOGADO, PABLO HILDEBAR LEAL VIEIRA (OAB, AP 2359), ADALBERTO MARIANO DE OLIVEIRA, JOHNIS TONIOLO LTDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000097, 43.2025.5.08.0206, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, IEDA CRISTINA ALMEIDA (OAB, PA 8861), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, GUSTAVO CHAMMA, CEFAT, FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM RECLAMADO, MARIA RAIMUNDA PAIVA DA SILVA, NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RECLAMADO, RESTO HANGAR RESTAURANTE LTDA, CARGOSOFT SERVICOS LOGISTICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECLAMADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000098, 89.2025.5.08.0121, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, EVERTON CLEBERSON FIGUEIREDO GOMES, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503) ADVOGADO, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, LUANA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, PA 15617) 21630), DEMILLY JULLIANE DOS SANTOS SEPEDA RECLAMADO, ALAIN CRISTOPHE FACANHA MEDEIROS, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO, AP 1773), AP 928) ATSum 0000099, 74.2025.5.08.0121, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, AP 5759) ADVOGADO, RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO (OAB, PA 21268) | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 8861, PA 6503, PA 15617, AP 2359, PA 32650, PA 14045, PA 21268 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000012-48.2025.5.08.0209
Nº Processo: 0000012-48.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ VARA DO TRABALHO DE BREVES | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB/AP | Ação: - UDE ECONOMICO LTDA | Autor(es): CELIA NERI DOS SANTOS RECLAMANTE, ELIVELTON PINHEIRO MACEDO, LEIRIANE DOS SANTOS VIEIRA RECLAMANTE, JOSE CLAUDIO BATISTA MONTEIRO, MARCIO VILANOVA CARNEIRO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, RONY CLEITON LIMA SANTOS ADVOGADO, LUAN ICARO MAIA PINTO (OAB, PA 32831), RENATO DE OLIVEIRA BATISTA, RONALDO NUNES BAIA RECLAMADO, WD COMERCIO E SERVICO LTDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, PANIFICADORA, LANCHONETE E CONFEITARIA, MANOEL CARLOS GOMES LEMOS RECLAMADO, JOSE DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS, S. M. P. DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS, INACIO GERMANO SERVICO DE LIMPEZA LTDA, MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ATSum 0000031, 78.2025.5.08.0104, HNK BR BEBIDAS LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS, HNK BR BEBIDAS LTDA. RECLAMANTE, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 5086), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, E A C PACHECO COMERCIO VAREJISTA DE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ORLIANE SANTANA COMERCIO DE ALIMENTOS, CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO (OAB, GO ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO (OAB, PA 24284), JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RECLAMANTE, RONNEY ANDERSON NEVES DA COSTA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RECLAMADO, MÁRIO, PA 13358), PA ATSum 0000038, 58.2025.5.08.0108, LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS (OAB | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24284, PA 32831, PA 13358, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000078-73.2025.5.08.0000
Nº Processo: 0000078-73.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Autor: - LAIS LIMA DA SILVA | Advogado: - ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB/AM 4136) | Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DF MEDEIROS ROCHA, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) MSCiv 0000079, 58.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Seção Especializada I, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877), LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) Pleno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | OAB: PA 15615, PA 24921, PA 6503, PA 14831, PA 6146, PA 19463, AP 1773, AP 928, AP 5759, AM 4136, AP 3877, AP 5731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior
10/08/2025 02:04
0001163-89.2024.5.08.0207
Nº Processo: 0001163-89.2024.5.08.0207 | Advogado: - ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RN RORSum 0001163-89.2024.5.08.0207 | Ação: - UDE | Advogado(s): ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, RN RORSum 0001163, 89.2024.5.08.0207, ANTONIO CARLOS CARDONIA (OAB, SP 227586) Gab. Des. Francisca Formigosa, GISELE MERLI MARTINS DE SOUZA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, JOSE ACREANO BRASIL (OAB, PA 1717) RECORRENTE, ENGNORT ENGENHARIA LTDA, PA 1717) ADVOGADO, WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR (OAB, AP, MANUELA FREITAS SANTOS (OAB, PA 16400) 1811), ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB, TO 1821) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, ADEMIR DONIZETI FERNANDES (OAB, PA 10107) 4011), ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB, TO 10291) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), TO 10291) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA DA EDUCACAO, UDE, MARCELO SANTOS MILECH (OAB, PA 15801) 5734), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRENTE, JOSE DO NASCIMENTO PONTES, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP (OAB, PA 19269), AP 5759) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP RORSum 0001245, 50.2024.5.08.0101 | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199, 28.2024.5.08.0209, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gab. Des. Suzy Koury | OAB: SP 227586, PA 1717, PA 16400, TO 1821, AP 1773, AP 928, PA 10107, TO 10291, AP 5759, PA 15801, PA 19269, BA 8845, PA 8085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ROT 0001199
10/08/2025 02:04
0000870-28.2024.5.08.0205
Nº Processo: 0000870-28.2024.5.08.0205 | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) Gab. Des. Eliziário Bentes | Ação: - UDE ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) Gab. Des. Eliziário Bentes, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ROT 0000875, 11.2024.5.08.0121, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª Turma, AP Gab. Des. Mary Anne, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO, MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE RECORRIDO, OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE, AP 1773) Gab. Des. Gabriel Velloso, AP 928) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, AP VELLOSO FILHO, AP 5759) ADVOGADO, AP 1773), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO, UDE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA | OAB: AP 2439, AP 1773, AP 928, AP 884, AP 5759, AP 3534, MA 14427, PA 11341, PA 28972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ANDERSON MACEDO FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE DA EDUCACAO
10/08/2025 02:04
0000790-55.2024.5.08.0111
Nº Processo: 0000790-55.2024.5.08.0111 | Advogado: - DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRENTE, AYLLA CAROLINE SOUSA DA CUNHA, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRIDO, NI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) ADVOGADO, KALITA SOUZA SANTOS (OAB, PA 17951), PA 24153), PA 24153) RORSum 0000793, 04.2024.5.08.0016, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, BA 11899), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA (OAB, PA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 25757), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, RASSY OLIVEIRA RIBEIRO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 25757), AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), AP 928), AP ADVOGADO, AP, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, CICLUS AMAZONIA S.A., Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: AP 884, PA 24159, PA 26002, PA 36991, PA 24153, PA 17951, AP 1773, BA 11899, AP 928, AP 25757, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE
10/08/2025 02:04
0000841-15.2019.5.08.0120
Nº Processo: 0000841-15.2019.5.08.0120 | Advogado: JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS | Ação: - UDE - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | OAB: 928, 3840, 1773, 4011, 15338, 27050, 30628, 19269, 106751, 3991 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000830-34.2024.5.08.0209
Nº Processo: 0000830-34.2024.5.08.0209 | Advogado: WELLINGTON KOJI MONTEIRO ADVOGADO THIAGO VILHENA CAMPBELL | Ação: - UDE GOMES(OAB: 12508/PA) | OAB: 18088, 12508, 32292, 28616, 18414, 20089, 1773, 11960, 928, 37137, 4011, 1296, 380674, 17314, 32951, 16302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000056-85.2025.5.08.0106
Nº Processo: 0000056-85.2025.5.08.0106 | Vara: DO TRABALHO DE CASTANHAL | Autor: - MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA | Advogado: - CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB/PA 16273) ADVOGADO - BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS | Ação: - UDE RÉU - CNIT - SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LEANDRO DOS SANTOS AMARAL RECLAMANTE, HERMERSON BOAVENTURA, HERMERSON BOAVENTURA RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., RAILENE TAVARES DA SILVA AUTOR, EDSON DA SILVA LIMA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO AUTOR, MARIA NETA PEREIRA COSTA ROCHA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA., AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, BIODIESEL ENERGIA DE MANAUS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. RECLAMANTE, CARLOS ROBERTO SILVA, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), BRASIL BIO FUELS S.A. 5236), VALE S.A. RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, AP IMPORT LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ANDRE ALVES MOREIRA (OAB, PA | Advogado(s): CLAUDINE SILVA SARDINHA (OAB, PA 16273) ADVOGADO, BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE (OAB, PA (OAB, PA 36480), GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336) ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, AMAZONBIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE, PA 17523) RECLAMADO, VALE S.A., JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RÉU, TRANSJRM SERVICO LTDA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ATSum 0000058, 34.2025.5.08.0113, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMANTE, LUCINARA MENDES DO NASCIMENTO | OAB: PA 16273, PA 36480, PA 32429, PA 20825, AM 7336, PA 17523, AM 6824, AP 4468, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0000053-24.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000053-24.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ ATOrd 0000054-94.2025.5.08.0210 | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) | Ação: - UDE RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): GERMANO JOSE RIBEIRO DA SILVA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, JEANE BARCELAR PASSOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, LUIZ DA SILVA COUTINHO, IVANILDO SEDO, DALVA MARIA CARVALHO DE QUADROS ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL, IOM, JEANE BARCELAR PASSOS 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Réu(s): MUNICIPIO DE OIAPOQUE RECLAMANTE, SILA MARIA BARBOZA DA SILVA, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000054, 12.2025.5.08.0205, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATSum 0000054, ESTADO DO AMAPA CONSIGNANTE, BDH HOTELARIA E TURISMO LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE, ESTADO DO AMAPA (OAB, AP 2254) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AP 2439) RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES DA EDUCACAO, UDE, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATOrd 0000054, 09.2025.5.08.0206, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, ISMAEL GOMES PORTO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ConPag 0000054, 03.2025.5.08.0208, AP 2439) RECLAMANTE, SILA MARIA BARBOZA DA SILVA, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES ADVOGADO | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5055, AP 5759, AP 967 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04