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0001370-64.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0001370-64.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) | Ação: DE MAO DE OBRA TESTEMUNHA - ROBSON VENANCIO NEGREIROS SILVA | Autor(es): MARIA JOSE CAVALCANTE PEREIRA RECLAMADO, KATIANE MOREIRA DE OLIVEIRA, ELAINE COSTA RIBEIRO, AMANDA DA SILVA COSTA RECLAMADO, CLEDALYA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS | Réu(s): FINOPLAST TRANSFORMADORA E EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, PEDRO PAULO ALVES NOGUEIRA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), REALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, TEIXEIRA E NOGUEIRA INDUSTRIA E EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME TESTEMUNHA, JANAINA XAVIER DOS SANTOS, GUEDES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA TESTEMUNHA, ROBSON VENANCIO NEGREIROS SILVA, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, ME ATSum 0001374, 98.2024.5.10.0101, MERCEARIA QUIBOM LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, APOLLO CAR COMERCIO DE VEICULOS CartPrecCiv 0001374, 04.2024.5.10.0003 | Advogado(s): RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ATOrd 0001373, 19.2024.5.10.0003, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECLAMANTE, FABIANO DE JESUS FREITAS SILVA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE BARROS DE GOIS (OAB, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF 80550), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES RECLAMADO, GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT LTDA, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) TESTEMUNHA, DAVI HERACLITO DA SILVA FEITOSA, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA LTDA, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), LEONARDO ALVES DE SOUZA (OAB, DF 63888) DEPRECANTE, JOSE VALTER SIQUEIRA | OAB: DF 1441, DF 28501, DF 61812, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 80550, DF 57074, DF 57157, SP 195279, DF 31272, DF 59281, DF 70125, DF 43533, DF 27162, DF 63888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:42
0001011-91.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001011-91.2023.5.10.0022 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) | Advogado(s): DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF AGRAVANTE, MANUELA NEVES PEREIRA DE MORAES, LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO (OAB, DF ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO (OAB, DF 108720), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861), GABRIEL LIRA GARCIA (OAB, DF 57710) 2ª Turma, MAGDA FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 8364) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) (OAB, DF 55085), FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111) AGRAVADO, CAROLINE MARTINS JOSE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK (OAB, RS 73503), MATEUS HENRIQUE DE CARVALHO (OAB, RS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI | OAB: DF 36563, SP 117756, DF 1441, DF 108720, DF 38143, DF 61812, MG 130841, DF 71855, RS 45861, DF 57710, DF 8364, DF 21144, DF 17510, DF 55085, DF 26713, DF 47111, RS 73503, RS 102582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
11/08/2025 03:41
0001424-82.2024.5.10.0018
Nº Processo: 0001424-82.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMANTE - HELOISA SAMPAIO BRITO | Advogado: - ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DEPRECADO - ANTONIO AMARAL DE OLIVEIRA | Autor(es): BRENO MENEZES COUCEIROS DE MATOS ADVOGADO, ANA PATRICIA MAZEPA (OAB, PR 89210), SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB DEPRECADO, MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A., LOIDE SANTOS AMARAL ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF DEPRECADO, ANTONIO AMARAL DE OLIVEIRA, ELIANA MARQUES DA SILVA RECLAMADO, WAGNER ROSENO DA SILVA, BANCO DO BRASIL SA 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMPLEXO WANDA HORTA LTDA (OAB, DF 32184) | Advogado(s): ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA DEPRECADO, ANTONIO AMARAL DE OLIVEIRA, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) ME, ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA (OAB, DF 53061) ADVOGADO, GEANE BALIZA MEDRADO, POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), DF 1441) CartPrecCiv 0001437, 35.2024.5.10.0001, GISELLE PERES MADRID PEDROSA DEPRECANTE, LUCAS CAMARGOS DOS REIS, FELIPE ROCHA DE MORAIS (OAB, DF 32314) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE (OAB, DF 72682), GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BRITO (OAB, DF ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | OAB: MG 99065, DF 69921, DF 53061, DF 41820, DF 40669, DF 38015, DF 60822, PR 89210, DF 1441, MT 11898, DF 30654, DF 7772, DF 32314, DF 72682, DF 32184, DF 5166, DF 71810 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:40
0000466-84.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022 | Advogado: - HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB/DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA | Advogado(s): HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) BANCARIOS DE BRASILIA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO (OAB, PA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) 35826), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) (OAB, MT 11898), JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB, CE 2ª Turma, KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO 71407), CE TELEGRAFOS, PA ADVOGADO, Cecília Viana cordeiro de Queiroz (OAB, DF 27313), GISELLE PERES MADRID PEDROSA 14259), DF 28501) 118047), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) RECORRIDO, MOISES ALVES DA SILVA, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP ADVOGADO, ADELVAIR PEGO CORDEIRO (OAB, DF 7462), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG ADVOGADO, SÉRGIO LUÍS TAVARES MARTINS (OAB, CE | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, MT 11898, DF 28501, PE 44621, DF 1441, DF 70091, DF 7462, DF 27313 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 108720)
11/08/2025 03:36
0000430-70.2024.5.10.0821
Nº Processo: 0000430-70.2024.5.10.0821 | Advogado: - RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES (OAB, DF 38143), RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO (OAB, DF 78291), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, ERILENE FRANCISCO VASCONCELOS (OAB, TO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, FABIULA GOMES DE CASTRO (OAB, TO 3533) RECORRENTE, JOAO BATISTA DA SILVA DAMASCENO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO, LUCIANE LILIAN DAL SANTO (OAB, SC 30369), GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445, 65.2024.5.10.0004, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 38143, DF 61812, DF 39537, DF 24313, DF 78333, DF 65302, DF 78291, DF 1441, SP 294953, TO 3533, PR 68339, SC 64420, SC 48455, SC 30369, DF 59716, TO 4445, TO 6609 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ROT 0000445
11/08/2025 03:36
0000396-25.2024.5.10.0812
Nº Processo: 0000396-25.2024.5.10.0812 | Advogado: - ALAN HONJOYA (OAB/SP 280907) ADVOGADO - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, SP 315283) ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, KATIA MADEIRA KLIAUGA BLAHA (OAB, SP (OAB, DF 32184), TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP 72682), CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810), VITOR AFONSO MIRANDA CORREA (OAB, ES 28615), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, JAQUELINE SOUZA SCHNEID (OAB, DF 55552) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Relator(a): Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR (OAB, DF 11776), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR | OAB: SP 280907, DF 7772, SP 315283, DF 32184, DF 5166, TO 3678, SP 242236, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 1441, SP 72682, DF 39537, ES 28615, DF 55552, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALAN HONJOYA (OABRelator: Presidente BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE
11/08/2025 03:36
0000171-77.2024.5.10.0012
Nº Processo: 0000171-77.2024.5.10.0012 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) ROT 0000171, 77.2024.5.10.0012, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 1ª Turma, DF 1441) ADVOGADO, ELIEBER COSTA E SILVA (OAB, GO 32401), MG RECORRIDO, ELIZEU LOPES DOS SANTOS, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) MACHADO GUIMARAES, ANA PAULA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, GO ADVOGADO, JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, DF, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ENERGIA S.A., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO SILVA (OAB, PB 10914) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES | OAB: DF 1441, GO 32401, DF 65873, TO 789, DF 12330, TO 6495, TO 5978, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 03:36
0000020-08.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000020-08.2024.5.10.0014 | Advogado: - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) RECORRIDO - D.A.G. | Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, D.A.G., NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRIDO, M.D.P., DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, GIANFRANCO BOSCATTO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 2ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA, DF 1441), TO AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES | OAB: DF 1441, DF 24313, DF 78333, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE EYMARD LOGUERCIO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 03:35
0002017-24.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002017-24.2023.5.10.0802 | Advogado: - DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA (OAB/DF | Advogado(s): DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA (OAB, DF, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3ª Turma, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB, TO, ANNA GABRIELA XAVIER MENDES ROCHA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, BRUNA FERNANDES RIBEIRO (OAB, GO 60025) RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RECORRENTE, JOSI ELEN SOUSA SILVA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 9817), KELEN CRISTINA WEISS SCHERER (OAB, GO ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116) RECORRIDO, ANNA GABRIELA XAVIER MENDES ROCHA ADVOGADO, GO 60025) ROT 0000009, 09.2024.5.10.0004, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS 2ª Turma, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, GO SOUZA PAVAN, GO 37116) ADVOGADO, JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO (OAB, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AP 0000013, 16.2024.5.10.0014 | OAB: DF 51712, TO 9396, GO 46482, GO 60025, GO 47887, TO 3678, PR 68339, GO 37116, DF 72356, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 03:35
0000388-63.2023.5.10.0010
Nº Processo: 0000388-63.2023.5.10.0010 | Advogado: - MARCELO AUGUSTO SANT ANA ALEXANDRE ADVOGADO - LURIAN MENDES (OAB/DF 68639) | Advogado(s): MARCELO AUGUSTO SANT ANA ALEXANDRE ADVOGADO, LURIAN MENDES (OAB, DF 68639), MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA (OAB, DF, Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014) AGRAVANTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, ROSANA RODRIGUES DE PAULA ALVES (OAB, SP ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB, GO 16538), ANA LUCIA OLIVEIRA CARLOS DE SOUSA COUTINHO, MARCELO SANTORO DRUMMOND RECORRENTE, NARRARY PATHIELY BELO DE PAULO, OSVALDO LAURINDO FERREIRA NETO (OAB, DF 106383), DF RECORRIDO, RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA (OAB, DF 21176), RENAN ALEXANDRE MOREIRA (OAB, DF 33243), DF 33243) ROT 0000544, 30.2023.5.10.0017, BRUNA CIRQUEIRA DANTAS (OAB, DF 65053) 16221) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 68639, DF 63477, DF 25014, DF 1441, GO 16538, PR 19652, MG 97397, MG 72858, DF 106383, DF 21176, DF 33243, DF 65053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO AUGUSTO SANT ANA ALEXANDRE ADVOGADORelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 03:35