Consulta de Processos

Nº Processo: 0000003-07.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - NEY FABIANO TAVARES PINHEIRO | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - Newton Cesar da Silva Lopes (OAB/AP 5191) | Ação: - UDE ENGENHARIA LTDA | Autor(es): KELLY KETLEY DIAS DE AMORIM RECLAMANTE, RAYSSA RAMOS CARNEIRO, MARCELA VIEIRA SINIMBU, ELIOENAY BRASIL DA SILVA TutCautAnt 0000005, 65.2025.5.08.0012, ADILSON OLIVEIRA LIMA RÉU, W N TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, ME, BRUNO DOS ANJOS FERREIRA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), CAMILE ANJOS FERREIRA ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), DENILSON ANJOS FERREIRA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, DENIZE DOS ANJOS FERREIRA (OAB, AP 4011), LETICIA ANJOS FERREIRA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), LOURIVAL FERREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, MARIA ROZILDA DOS SANTOS ANJOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Réu(s): ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, MS CONSTRUCOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ATSum 0000004, 83.2025.5.08.0108, SNC SISTEMA NORTE DE COMUNICACAO LTDA, MARVIL, MARABA VIGILANCIA LTDA, ME | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ENERGIA S.A., CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981) ADVOGADO, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB, GO 52044), JORDANA DE CARVALHO E SOUTO (OAB, PA RECLAMADO, J O F DE CASTRO, ME, ELISVAN ALVES SOUZA FILHO (OAB, PA 33543) 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LEILIANE DA SILVA LEAO (OAB, PA 35593) REQUERENTE, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PA REQUERIDO, ANA BEATRIZ MONTEIRO DOS SANTOS, AP 5191) DA EDUCACAO, UDE, AP 5191) ATAlc 0000005, 08.2025.5.08.0128, AP 5191) 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ | OAB: AP 1773, AP 5191, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 31981, GO 52044, PA 33543, PA 35593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0001652-26.2024.5.08.0208 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928) ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Autor(es): JEDIELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB, AP 4011), DOMINGAS DE SOUZA DE MATOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, MARIA SIMONI FERREIRA DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, SHIRLENE BARBOSA FRANCA ATOrd 0001652, 26.2024.5.08.0208 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0001652, 20.2024.5.08.0210, 26.2024.5.08.0208, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, AP 928), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) ATOrd 0001652, 26.2024.5.08.0208, AP 928) ATOrd 0001652, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) (OAB, AP 4011), AP 5759), AP 1773) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATOrd 0001652, 20.2024.5.08.0210, AP 5759) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA | OAB: AP 928, AP 1773, AP 4011, AP 5759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000003-32.2025.5.08.0130 | Vara: DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO | Advogado: - MARCELO SILVA CUNHA (OAB/PA 36847) ADVOGADO - LEONARDO ARAUJO GOMES DARIO (OAB/PA | Ação: RECLAMADO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Autor(es): NATALIA DA CONCEICAO SILVA RECLAMANTE, RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA, NAIARA PEREIRA GOMES 10ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ROGERIO COQUEIRO MOREIRA EIRELI, MARIA JOSE SILVA GOMES, LENILSON DA CUNHA SANTANA RECLAMADO, MEDCARE CONSULTORIA E SERVICOS, ILMA CORREA (OAB, PA 22687) | Réu(s): BEMAVEN S.A 4005), MUNICIPIO DE BELEM RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, R&L SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI 35809), CTM BRASIL CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI (OAB, PA 22687), L. RODRIGUES TRANSPORTE LTDA ADVOGADO, FLAVIO GOMES RODRIGUES (OAB, PA 13972), POISON EXCLUSIVE COSMETICOS LTDA RECLAMANTE, RAPHAEL LIRA CASTRO, R. O. C. F CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): MARCELO SILVA CUNHA (OAB, PA 36847) ADVOGADO, LEONARDO ARAUJO GOMES DARIO (OAB, PA, PAULA RENATA AMANCIO DA SILVA (OAB, PA RECLAMANTE, RAFAEL FERREIRA XISTO, VICTOR CEZAR TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB, LINDMAN ANDERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA RECLAMADO, OTHIL IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA, SALOMAO KAHWAGE PAIVA (OAB, PA 28094) ATOrd 0000004, 80.2025.5.08.0012, VICTOR HUGO BECHARA ARERO LIMA (OAB, PA 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, WILLIAM DIAS FERNANDES (OAB, PA 17841), MARIA DE FÁTIMA BRITO DE MELO (OAB, PA ATSum 0000004, 71.2025.5.08.0015, ELDER ANDREY DO VALE SOUSA (OAB, MANOEL CHAGAS GOMES (OAB, CE 7960) HOSPITALARES LTDA, EPP, ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO | OAB: PA 36847, PA 22687, PA 24856, PA 28094, PA 13972, PA 17841, PA 30503, CE 7960 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000065-32.2025.5.08.0014 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO - FELIPE ALCANTARA LIMA | Ação: LTDA | Autor(es): ANTONIO RICARDO DINIZ MONTEIRO EXECUTADO, TELEVISAO LIBERAL LIMITADA, WILSON SOCORRO DA SILVA TEIXEIRA ATOrd 0000065, 29.2025.5.08.0015, SILVIO DA SILVA FERREIRA, MARCIO CLAYTON REGO SANCHES RECLAMADO, JOSE RIBAMAR XAVIER, IVONALDO BARBOSA DA SILVA, RANIELE TEODORO DOS SANTOS (OAB, PA 12572), LUIZ CARLOS POSSINO ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMANTE, NONATO PEREIRA DE FREITAS | Réu(s): CONSORCIO COPASA, ELLO (REDES DE RECLAMANTE, EVANDRO NETO FONSECA FARIAS, COPASA BRASIL CONSTRUTORA S.A. 31984), G M S SERVICOS E LOCACOES LTDA, ME ADVOGADO, DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, LICONAVE NAVEGACAO LTDA, ME 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, N M LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA TERCEIRO INTERESSADO, FELIPE ALCANTARA LIMA, RUBEM CARLOS DE SOUSA (OAB, PA 7362) ATSum 0000065, 32.2025.5.08.0014, VERA LUCIA SANTOS DE SOUSA (OAB, PA 24562) 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, DANIEL KONSTADINIDIS, AMANDA MARTINS REMEDIOS (OAB, PA 20492) RECLAMADO, CICLUS AMAZONIA S.A., FABIO SAVIGNY CAVALCANTE BARATA (OAB, PA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA (OAB, PA 5086), LUAN PEDRO LIMA DA CONCEICAO (OAB, PA | OAB: PA 7337, PA 7362, PA 24562, PA 9763, PA 9167, PA 25755, PA 12572, PA 20492, PA 5086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000675-98.2023.5.08.0004 | Advogado: - RUBENS BRAGA CORDEIRO (OAB/PA 9442) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB/PA | Ação: MONTE CRISTO LTDA ADVOGADO - JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP | Advogado(s): RUBENS BRAGA CORDEIRO (OAB, PA 9442) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB, PA, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB, PA ADVOGADO, TIAGO MEGALE DE LIMA (OAB, PA 20084), INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA AGRAVADO, AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA., Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) AGRAVADO, ESTADO DO AMAPA, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 2262), LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO ROT 0001097, 95.2023.5.08.0126, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, AFONSO GATO FREIRE (OAB, PA 26420) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA 20084) ADVOGADO, RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO 12426), LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB, BA 13953) (OAB, PA 21006) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA | OAB: PA 9442, PA 20084, PA 11493, AP 2136, PA 17341, AP 2009, PA 24159, PA 26002, PA 24153, PA 21006, PA 26420, PA 18617, PA 12442, PA 10213, BA 17116, BA 13953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 1001929-86.2023.5.02.0059 | Advogado: - PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) (OAB, AP 3665), DF 15978) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, MARIO RANGEL CAMARA BENTES CORRÊA, CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB, SP 192056) ADVOGADO, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) BERTONCELLO (OAB, PR 25814), RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma | OAB: AP 1773, SP 122448, AP 928, AP 4011, DF 15978, AP 3665, RN 10770, RN 19498, SP 179603, SP 192056, SP 84116, PR 25814

Nº Processo: 0000012-48.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ VARA DO TRABALHO DE BREVES | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB/AP | Ação: - UDE ECONOMICO LTDA | Autor(es): CELIA NERI DOS SANTOS RECLAMANTE, ELIVELTON PINHEIRO MACEDO, LEIRIANE DOS SANTOS VIEIRA RECLAMANTE, JOSE CLAUDIO BATISTA MONTEIRO, MARCIO VILANOVA CARNEIRO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, RONY CLEITON LIMA SANTOS ADVOGADO, LUAN ICARO MAIA PINTO (OAB, PA 32831), RENATO DE OLIVEIRA BATISTA, RONALDO NUNES BAIA RECLAMADO, WD COMERCIO E SERVICO LTDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, PANIFICADORA, LANCHONETE E CONFEITARIA, MANOEL CARLOS GOMES LEMOS RECLAMADO, JOSE DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS, S. M. P. DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS, INACIO GERMANO SERVICO DE LIMPEZA LTDA, MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ATSum 0000031, 78.2025.5.08.0104, HNK BR BEBIDAS LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS, HNK BR BEBIDAS LTDA. RECLAMANTE, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 5086), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, E A C PACHECO COMERCIO VAREJISTA DE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ORLIANE SANTANA COMERCIO DE ALIMENTOS, CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO (OAB, GO ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO (OAB, PA 24284), JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RECLAMANTE, RONNEY ANDERSON NEVES DA COSTA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RECLAMADO, MÁRIO, PA 13358), PA ATSum 0000038, 58.2025.5.08.0108, LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS (OAB | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24284, PA 32831, PA 13358, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000078-73.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Autor: - LAIS LIMA DA SILVA | Advogado: - ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB/AM 4136) | Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DF MEDEIROS ROCHA, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) MSCiv 0000079, 58.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Seção Especializada I, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877), LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) Pleno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | OAB: PA 15615, PA 24921, PA 6503, PA 14831, PA 6146, PA 19463, AP 1773, AP 928, AP 5759, AM 4136, AP 3877, AP 5731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000790-55.2024.5.08.0111 | Advogado: - DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRENTE, AYLLA CAROLINE SOUSA DA CUNHA, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRIDO, NI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) ADVOGADO, KALITA SOUZA SANTOS (OAB, PA 17951), PA 24153), PA 24153) RORSum 0000793, 04.2024.5.08.0016, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, BA 11899), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA (OAB, PA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 25757), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, RASSY OLIVEIRA RIBEIRO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 25757), AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), AP 928), AP ADVOGADO, AP, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, CICLUS AMAZONIA S.A., Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: AP 884, PA 24159, PA 26002, PA 36991, PA 24153, PA 17951, AP 1773, BA 11899, AP 928, AP 25757, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000664-41.2024.5.08.0002 | Advogado: - DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB/PA ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA | Advogado(s): DYEGO BENTO ALMEIDA RIBEIRO (OAB, PA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) AGRAVADO, GILBERTO DUARTE CARDOSO, PEDRO GABRIEL MATOS LIMA (OAB, PA 20498) AGRAVADO, MUNICIPIO DE BELEM, JADE LOPES SILVA (OAB, PA 32884), ROMULO ALVES COSTA (OAB, MA 14427) COLARES, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197), PA RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PA 12342) RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, PA 12342) ADVOGADO, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613), PA 20498) LEAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE LEMOS FERNANDES JUNIOR, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ROT 0000678, 89.2024.5.08.0207, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao | OAB: PA 15646, PA 12342, PA 20498, PA 32884, MA 14427, PA 20197, PA 12268, AP 1590, AP 1648, GO 58613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região