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0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0016045-91.2025.5.16.0015
Nº Processo: 0016045-91.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - LUKAS LENNON VELOSO LIMA | Advogado: - EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE | Réu(s): MUNICIPIO DE TIMON 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, CRISTIANE DUTRA MENDES, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, FERNANDO NUNES PACHECO (OAB, MA 23028), ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA 5ª Vara do Trabalho de São Luís, CARONE COMBUSTIVEIS LTDA 25090), ABC EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, ME EXEQUENTE, ERIKA PRISCYLLA FRANCA E SOUSA, A J MGMA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI 5ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE SAO LUIS AUTOR, MATHEUS PEREIRA RIBEIRO, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, FLAVIA FERREIRA DE ARAGAO (OAB, MA 18369), DEBORAH MARIA GOMES SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, LUCAS RODRIGUES SA (OAB, MA 14884), MARCOS VINICIUS RODRIGUES EUGENIO CumSen 0016053, 10.2025.5.16.0002, CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA, DANUZA FERNANDES COUTO (OAB, MA 14115), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | OAB: MA 14158, MA 15676, MA 23028, MA 18369, MA 6120, MA 14884, CE 35997, MA 14099, MA 22372, MA 14115 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016025-91.2025.5.16.0018
Nº Processo: 0016025-91.2025.5.16.0018 | Vara: do Trabalho de Açailândia | Autor: - ANTONIO CARLOS DA COSTA MUNIZ ATSum 0016025-91.2025.5.16.0018 | Advogado: - ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB/MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas | Réu(s): ARISTEU APARECIDO MARSOLLA AUTOR, FRANCISCO OLIVEIRA LEOCADIO, G S W ENERGIA RENOVAVEL LTDA ADVOGADO, ADLER GOMES LEITAO (OAB, MA 6587), MARSOLLA ENGENHARIA & SOLUÇOES LTDA RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, J R C LOPES E CIA LTDA, ME ATSum 0016026, 76.2025.5.16.0018, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. ATSum 0016027, 61.2025.5.16.0018, SOUSA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, ESTADO DO MARANHAO RÉU, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME, VILA DO JUNCO LTDA Vara do Trabalho de Barreirinhas, GALVAO CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Estreito, REALIZA CONSTRUTORA LTDA. AUTOR, LUCIANA MARIA DE LUCENA | Advogado(s): ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, MA 7092) Vara do Trabalho de Barreirinhas, EMERSON SOARES CORDEIRO (OAB, MA 7686) ADVOGADO, LUKAS FERNANDES RIBEIRO (OAB, SP 401352), JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO (OAB, MA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., JOCIRO NUNES ALVES FREITAS (OAB, PI 6418), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ATSum 0016028, 46.2025.5.16.0018, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA AUTOR, ANTONIO MARCELO MARTINS VIEIRA, KASSIA ANGELO ASTOLPHO (OAB, ES 18592) RÉU, MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ROGERIA LEITE VALENTIM DE SOUZA (OAB, ES, PI 6418) ATSum 0016030, 19.2025.5.16.0017 | OAB: MA 7092, MA 6587, MA 7686, SP 401352, PI 6418, MA 22619, ES 18592, MA 17711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016081-33.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016081-33.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS | Advogado: - SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB/MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AUTOR, MARIANO CARNEIRO DOS SANTOS, SASI SERVICOS AGRARIOS E SILVICULTURAIS LTDA, E. P. BASTOS E CIA LTDA, ME EXEQUENTE, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXEQUENTE, DELTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATSum 0016085, 82.2025.5.16.0012, ESTADO DO MARANHAO DE SAUDE REG TOCAN, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO DE SAUDE REG TOCAN | Advogado(s): SANDRO VALERIO CRUZ SOUSA (OAB, MA 18646) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA CumSen 0016084, 64.2025.5.16.0023, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB, MA 7083), LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz | OAB: MA 18646, MA 18045, MA 7083, MA 10667, MA 22619, MA 10099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016077-72.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016077-72.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - RONALDO PLECE LIMA DA SILVA | Advogado: - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA (OAB/MA 26890) | Autor(es): JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, MARIA JUVANIL PINHEIRO AROUCHE ATSum 0016078, 90.2025.5.16.0012, JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO MORAES RÉU, GILBERTO SIQUEIRA SILVA, JOSE RAIMUNDO ROSARIO AIRES | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016077, 72.2025.5.16.0023, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL (AGU) AUTOR, CRISTIANY PRISCILLA SILVA DE JESUS VIEIRA, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ISYNC STORE LTDA ADVOGADO, GUILHERME DE SOUSA NASCIMENTO (OAB, MA, N.T.L. AUTOR, RAIMUNDO GENILSON BARROS SOUZA, P.P.L. ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, P.I.S. 15782) | Advogado(s): LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA (OAB, MA 26890), ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATSum 0016077, 93.2025.5.16.0016, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, GUSTAVO SANTOS SIMIAO (OAB, MA 8367), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, JOAO MATHEUS MARQUES LINDOSO (OAB, MA ATOrd 0016078, 57.2025.5.16.0023, JOSUE ABREU RODRIGUES (OAB, MA 24680) AUTOR, LUCIENE GOMES DA SILVA, ALAN HONJOYA (OAB, SP 280907) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK ATOrd 0016079, 75.2025.5.16.0012 | OAB: MA 26890, MA 14977, MA 10667, MA 14428, MA 8367, MA 11865, MA 24680, SP 280907, MA 15676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016070-40.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016070-40.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - SAMUEL NOLETO MACHADO RÉU - MORAIS FRANCA COBRANCAS LTDA - ME | Advogado: - JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS (OAB/MA 5997) | Réu(s): C P N SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CartPrecCiv 0016070, 40.2025.5.16.0004, CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME RÉU, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A., EMAC ENGENHARIA DE MANUTENCAO S, A ATOrd 0016070, 83.2025.5.16.0022, MICHAEL ATHAN RÉU, ANA WALERIA COSTA DIAS, PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, GERSIMAR COSTA PINTO, ROGERIO TRINTA E TRABULSI, RT EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0016070, 19.2025.5.16.0011, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, MARTINS E REIS LTDA 26430) | Advogado(s): JOSELINE DE ALMEIDA FREITAS (OAB, MA 5997), INGRID BARBOSA DE SOUSA (OAB, MA 20057) RÉU, ROGERIO TRINTA E TRABULSI, DENILSON ROCHA SANTOS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO, GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO ADVOGADO, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES, ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO E FONTES RÉU, BANCO BRADESCO S.A., MARIELLY DOS SANTOS KOSSMANN (OAB, MA, YANA KRISNA FRANCA DOS SANTOS (OAB, MA 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, LAILA LETICIA CORREA SERRAO (OAB, MA 26131), THIAGO CATARINO SILVA COSTA (OAB, MA ATSum 0016071, 25.2025.5.16.0004 | OAB: MA 5997, MA 20057, MA 6646, MA 4646, MA 23912, MA 21599, MA 22619, MA 26131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0016001-90.2025.5.16.0009
Nº Processo: 0016001-90.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Balsas 3ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - JOSIFRAN SOUSA SILVA AUTOR - JOANA CRISTINA SANTOS DE CASTRO | Advogado: - IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB/MA 6760) ADVOGADO - LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB/MA | Réu(s): WIKI TELECOMUNICACOES EIRELI 26430), ANKAA ENGENHARIA LTDA 26430), MT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA PetCiv 0016002, 78.2025.5.16.0008, MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Vara do Trabalho de Bacabal, DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016002, 69.2025.5.16.0011, B.S.(.S. ACum 0016002, 75.2025.5.16.0009, R.S.S.F.L. Vara do Trabalho de Caxias, MSS VAREJISTA LTDA RÉU, 4MA ENGENHARIA LTDA, S H VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, EPP ADVOGADO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO | Advogado(s): IZANIO CARVALHO FEITOSA (OAB, MA 6760) ADVOGADO, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA, ANA KAROLINA CARMO SILVA FERREIRA AUTOR, FRANCISCO DE JESUS DA CONCEICAO, GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB, MA 15021), FERNANDO CAMPOS DE SA (OAB, MA 12901), MATHEUS GOBBI (OAB, CE 50654), LAIANA SANTIAGO DE SOUSA (OAB, PI 7140) (OAB, MA 16166) | OAB: MA 6760, MA 22619, MA 16166, MA 15021, MA 25701, MA 12901, MA 23329, CE 50654, PI 7140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016001-48.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016001-48.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - FRANCISCO DA CONCEICAO SOUZA | Advogado: - GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA | Ação: DE MARIA SILVA ATOrd 0016001-84.2025.5.16.0011 | Réu(s): H CEZAFAR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): THAYNA DE SOUSA FERNANDES (OAB, MA, DANILO NOLETO DE SOUSA (OAB, MA 10188) RÉU, MUNICIPIO DE COROATA | OAB: MA 20286, MA 25701, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44
0016037-50.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016037-50.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Balsas | Autor: - WILSON LEONARDO LOBATO COSTA AUTOR - MARIA LOPES DE SOUSA | Advogado: - ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB/MA 9984) ADVOGADO - ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB/MA 19291) | Ação: LTDA | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618), R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO, KAROLINE CRISTINE DA SILVA LOPES (OAB, MA, TRILL CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, NOTARO ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB, MG 161268), H2F ENGENHARIA & INOVACAO LTDA, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP | Advogado(s): ELIANA DE SOUSA LIMA (OAB, MA 9984) ADVOGADO, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291), THIAGO MUNIZ COUTO (OAB, MA 11320) ADVOGADO, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB, PA Vara do Trabalho de Balsas, PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MA 19291) ATOrd 0016043, 21.2025.5.16.0016, MA 18865) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) AUTOR, FLAVIANO QUEIROZ SANTOS, MA 21186) ADVOGADO, ELAINE DE ALMEIDA CALCAGNO PEIXOTO, MA 12199) (OAB, MG 159759), LIDIA REGINA RODRIGUES (OAB, MA 28048) AUTOR, YAPONIRA DE OLIVEIRA MOURA, PEDRO ALAN ALVES SILVA (OAB, PI 10287) ATSum 0016044, 85.2025.5.16.0022 | OAB: MA 9984, MA 19291, MA 11320, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, PA 31295, MG 159759, MG 161268, MA 28048, PI 10287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:44