Consulta de Processos

Nº Processo: 1031908-37.2023.8.26.0007 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP); Apdo/Apte: Dc Celular Ltda - Me e outro; Advogado: Roberto Majo de | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Camila Victoria | Réu(s): Rogerio dos Santos de Souza, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | Advogado(s): Luiza Rovai Orlandi (OAB: 376773, SP), Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338, Havendo interesse na, Luciano Manoel do Nascimento (OAB: 341053, Apelado: Maria da Penha Soares de Souza, Sidney Pereira de Souza Junior (OAB: 182679, Apelado: Jari Celulose Papel, Embalagens S.a., Advogada | OAB: 470040, 346028, 183335, 57606, 76892, 247711, 218958, 100151, 182368, 25120, 376773, 191338, 341053, 251051, 214231, 104913, 360517, 346132, 276388, 323977, 192158, 182679, 390239, 148546, 173481, 277986, 208301, 21515, 32174, 134169, 66068, 476015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008994-16.2025.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) | Assunto: Reajuste contratual; Agravante: | Advogado(s): Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164, SP), Agravado: Eduardo Alves Soares (Menor(es) representado(s)), Carolina Luvizotto Bocchi (OAB: 344412, Advogada: Carla Cristina Santana Fernandes (OAB: 362752, Vitor Custodio Tavares Gomes (OAB: 100151, Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958, Eduardo Henrique Ciappina (OAB: 436611, Agravante: G. de C. S. (Representando Menor(es)), Advogado | OAB: 412025, 81705, 273843, 26758, 76996, 181164, 949, 125402, 183617, 439676, 137682, 136659, 104983, 190787, 263259, 344412, 362752, 294664, 262033, 313763, 100151, 218958, 318046, 341855, 470666, 487608, 436611, 81321, 155704, 168964, 340034, 137817, 384489, 300064, 312121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2130161-93.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0006154- | Advogado: Olavo Salomão Ferrari (OAB: 305872/SP); Agravado: Cooperativa Regional de | OAB: 274053, 305872, 458488, 195303, 30806, 142343, 36734, 152532, 299981, 35365, 209383, 222342, 388859, 321651, 14630, 44764, 46488, 205306, 70859, 109334, 104866, 147020, 149225, 160824, 218958, 128096, 264138, 239339 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1087637-70.2024.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Interessado: Secretário das Finanças do Município de | Assunto: ITBI - Imposto | Autor(es): Rafaela Silva de Matos, Reprtate: Magda Silva Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, SP), Apelado: Angelina | OAB: 85300, 163116, 407405, 94553, 43169, 335171, 197383, 464145, 499803, 194802, 222477, 210968, 403110, 184692, 300530, 192082, 999999, 162259, 307482, 328924, 390854, 374112, 449714, 303347 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500794-25.2023.8.26.0459 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, SP), Apelado: Companhia, Wilker Costa Paes, outro, Advogada: Maria Cecilia de Araujo Asperti (OAB: 288018, Apelado: Estado de São, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelada: Junior Fernando | Réu(s): Eva Rodrigues de Souza, Paula Daiane Palamin Garcia, Advogado: José Ribeiro Filho (OAB: 349672, SP), Maria Socorro Pinheiro dos Santos, Advogado: Dagmar Ramos Pereira (OAB: 85506, Apdo, Apte: Município de | Advogado(s): Rogerio Luiz Cunha (OAB: 150191, SP), Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407, Gabriel de Aguiar (OAB: 234404, Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi (OAB: 396474, Apelada: Cleber | OAB: 173414, 218958, 166291, 146005, 251561, 185819, 213980, 349672, 295865, 288018, 205990, 85506, 378084, 150191, 157407, 207353, 131523, 302271, 300303, 172473, 390812, 286937, 396474, 234404, 243428, 250808, 515361, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501550-72.2023.8.26.0123 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Fernando Augusto Policarpo (OAB: 324895/SP); Apelado: Capromed Farmaceutica Ltda; Advogado: Mauro | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Paranapanema, Advogado: Alexandre Meireles Bolzam (OAB: 351472, SP), Apelado: Carlos, Município de Pitangueiras, Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118, Apelada, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Companhia de | Réu(s): Rogerio Trindade Alves, Helbys Alonso, Lucas Ananias Monteiro dos Santos, Enes Domingues Silverio | OAB: 146005, 175331, 324895, 258242, 351472, 405118, 319436, 166291, 172009, 176435, 299506, 247325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009574-45.2022.8.26.0071 | Vara: 6ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Sergio Franco de Araujo Filho (OAB: 337823/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: D. F. | Autor(es): B. R. T. da S., Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120, SP), Apelado: R. T. C., Advogado | OAB: 337823, 171494, 345596, 357408, 490503, 290089, 501820, 218958, 256496, 999999, 404568, 158111, 55120, 465429, 279105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1066085-08.2024.8.26.0002 | Vara: 14ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Sha Comércio de Alimentos Ltda.; | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência | Advogado(s): Ana Paula Pereira Alciprete (OAB: 32880, SC), Advogado: Lucas Batista Pereira Alciprete (OAB: 288797, SP), Felipe Augusto Pereira Alciprete (OAB: 325380, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Kassim Schneider Raslan (OAB: 80722, MG), Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB: 519008 | OAB: 173477, 32880, 288797, 325380, 296634, 221160, 277771, 177889, 290089, 489185, 431974, 331474, 182951, 277949, 373133, 336998, 88466, 288466, 2324, 409698, 438055, 237006, 518701, 80722, 519008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11