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0000886-65.2023.5.21.0007
Nº Processo: 0000886-65.2023.5.21.0007 | Advogado: - GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB/RO 3823) ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/PR 38023) | Advogado(s): GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OAB, RO 3823) ADVOGADO, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVADO, FERNANDO VIEIRA, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO, RO 3823) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA AGRAVANTE, IVANILDO DUTRA MONTEIRO, THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO CRUZ GERAB (OAB, RN 8699), GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA (OAB, RN 4034), THAIS SHEILA ALVES SANTIAGO RR 0000893, 43.2023.5.12.0028, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB, CE AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS (OAB, PE 18855), HIGO SILVA DE ANDRADE (OAB, CE 50040) (OAB, MG 116893), NONDAS GRECIANO DA SILVA (OAB, CE 38367) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: RO 3823, PR 38023, PB 10914, SC 15090, RO 4035, RN 8699, PE 18855, RN 4034, CE 17038, CE 5864, CE 7188, CE 50040, MG 116893, CE 38367
Advogado: GILMARINHO LOBATO MUNIZ (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0010892-28.2022.5.03.0053
Nº Processo: 0010892-28.2022.5.03.0053 | Advogado: - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO - ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB/MG | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE ANTONIO SARZEDA (OAB, MG, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG 190514), MG 216447), MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) 142091), MAURO LUCIO DURIGUETTO (OAB, MG 66998), MARIO EDUARDO BARBERIS (OAB, SP 148909) 29340), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987), RODNEY ROSSI SANTOS (OAB, RJ 168512), THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ (OAB, DF RRAg 0010892, 28.2022.5.03.0053, CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, MG ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, CRISTIANO DE MATOS SANTANA MELLO AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., IONARA GONCALVES LEAL (OAB, MG 143968) (OAB, MG 127239), MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB, DF (OAB, BA 24290), MG 147987) AIRR 0010908, 28.2022.5.18.0129 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, WANESSA CARVALHO DE CARVALHO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOAQUIM VANTUIR DE NOVAES JUNIOR | OAB: SP 163741, MG 66998, MG 168326, MG 190514, MG 216447, MG 53772, SP 148909, MG 77167, MG 147987, RJ 168512, MG 127239, BA 24290, MG 177127, MG 143968
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:06
1001202-42.2021.5.02.0013
Nº Processo: 1001202-42.2021.5.02.0013 | Advogado: - CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB/SP ADVOGADO - LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO | Advogado(s): CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB, SP ADVOGADO, LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA PRADO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, GABRIEL SIMIONATO (OAB, SP 445712), IVAN CARLOS DE ALMEIDA AIRR 1001202, 42.2021.5.02.0013, KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES Gabinete da Presidência, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB, SP 373413) Presidência, Admissibilidade, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 373413) ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, SP 373413) 91053), KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES, SILVIO TOSHIHIKO TOMIZUKA (OAB, SP 409406) ADVOGADO, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, VLI MULTIMODAL S.A. | OAB: SP 264534, SP 39768, SP 445712, SP 173886, SP 394890, SP 71743, SP 173477, SP 417128, SP 173491, SP 373413, ES 13843, ES 7582, SP 409406
Advogado: CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 01:54
0001090-48.2024.5.11.0009
Nº Processo: 0001090-48.2024.5.11.0009 | Advogado: - MARCIO LUIZ SORDI (OAB/AM 134) ADVOGADO - ALINE GOMES LIMA (OAB/AM 14282) | Ação: PRISIONAL PRIVADA CONCEICAO DIAS BENTES | Advogado(s): MARCIO LUIZ SORDI (OAB, AM 134) ADVOGADO, ALINE GOMES LIMA (OAB, AM 14282), GIZAH DE CAMPOS LIMA MALCHER (OAB, AM RECORRIDO, AMERICANAS S.A., NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA 3ª Turma, AM RECORRENTE, RYAN REZENDE DOS SANTOS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, JOSE GADELHA DA SILVA JUNIOR (OAB, CE, THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECORRIDO, EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S, RAFAEL ALVES PAIVA (OAB, RR 1466) ADVOGADO, JOAO CHAVES BOAVENTURA (OAB, AM 16666), OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE ADVOGADO, ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE SOUZA PESSOA, HANNAH CAROLINE SOUSA OLIVEIRA (OAB, AM, ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, AM 5016) Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho EULAIDE MARIA RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE, Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE | OAB: AM 134, AM 14282, SP 416336, RR 529, AM 598, AM 6824, CE 48724, RJ 88922, RR 1466, AM 16666, PE 33203, AM 17037, AM 16013, AM 5016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: MARCIO LUIZ SORDI (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA
10/08/2025 01:36
0000533-61.2024.5.09.0124
Nº Processo: 0000533-61.2024.5.09.0124 | Advogado: ATILIO BOVO NETO(OAB: 56237/PR) ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: | OAB: 56237, 170954, 29032, 53622, 46512, 45554, 116811, 27593, 20830 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 00:30
1000034-56.2024.5.02.0447
Nº Processo: 1000034-56.2024.5.02.0447 | Advogado: - LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB/SP 243873) | Advogado(s): LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO (OAB, SP 243873), VANESSA KEHL MENCHEN ADVOGADO, RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AP 1000034, 56.2024.5.02.0447, EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR 375249), LUCIANA GALVAO VIEIRA DE SOUZA (OAB, SP 173491), DOUGLAS MADEIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE, JOSE STALIN WOJTOWICZ (OAB, SP 23364) ADVOGADO, MARCELLE SILVA ZACCARO (OAB, SP 416534), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP ROT 1000065, 76.2024.5.02.0059, SP 243873) ADVOGADO, CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) (OAB, SP 141960), SP 192296) ADVOGADO, EDUARDO TOFOLI (OAB, SP 133996) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA DE SANTOS, Desembargador do Trabalho JOMAR LUZ DE RECORRENTE, ANTONIA VALERIO IZAIAS, Desembargador do Trabalho CATARINA VON ZUBEN RECORRENTE, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA | OAB: SP 243873, RJ 137510, SP 192296, SP 483342, SP 136069, SP 274596, SP 23364, SP 173491, SP 160548, SP 416534, SP 141960, SP 133996 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho SONIA MARIA LACERDA DE SANTOS
10/08/2025 00:23
0000302-57.2023.5.05.0002
Nº Processo: 0000302-57.2023.5.05.0002 | Advogado: CARINA MASCARENHAS DOS ADVOGADO OSVALDO LOPES RIBEIRO | OAB: 42444, 31485, 45394, 15283, 25765 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000362-72.2022.5.05.0161
Nº Processo: 0000362-72.2022.5.05.0161 | Advogado: LUCAS DE SOUZA ARAUJO(OAB: ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: | OAB: 201296, 333828, 309431, 13050, 7147, 28154, 28972, 26355, 31322, 45394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000466-89.2023.5.05.0012
Nº Processo: 0000466-89.2023.5.05.0012 | Advogado: - ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO | Ação: OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) | Advogado(s): ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO (OAB, SP, DIOGO GOMES QUADROS (OAB, BA 51415), FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP ROT 0000466, 89.2023.5.05.0012, JOSINARA SOUZA CURCINO Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel, ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA 35127), ARIADNE EVILA PASSOS DE ALBUQUERQUE (OAB, BA 43437), BA 51415) (OAB, BA 27448), SP RECORRIDO, ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E, JOSINARA SOUZA CURCINO ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, RENATA DOREA XAVIER, FLÁVIO CUMMING DA SILVA (OAB, BA 18458) ADVOGADO, NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO RECORRENTE, CICERO MARTINS | OAB: BA 9332, RJ 106094, BA 36523, BA 51415, BA 35063, BA 43437, BA 27448, BA 21121, BA 31322, BA 26355, CE 19976, BA 26824, BA 18458, BA 73783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE CARVALHO VALVERDE FILHO
10/08/2025 00:07
0000904-51.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000904-51.2023.5.12.0035 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: - UDE | Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 155), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) 247319), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB, SC 15090) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SE Gabinete da Presidência, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA, SE ADVOGADO, REJANE DA SILVA SANCHEZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA | OAB: SP 209866, MG 77167, PE 32897, PE 31469, SC 15090, PR 38023, AP 2717, AP 4352, SC 15469, SC 47865
Advogado: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06