Consulta de Processos

Nº Processo: 0000332-91.2018.5.10.0014 | Advogado: - ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (OAB/DF AGRAVADO - VITOR ALEXANDRE FAER RODRIGUES | Advogado(s): ANDRE LUIS PINHEIRO GUIMARAES (OAB, DF AGRAVADO, VITOR ALEXANDRE FAER RODRIGUES, FERNANDA CAROLINA FERREIRA DA SILVA 13345), FLAVIO SALOMAO BORGES LUSTOSA (OAB, DF 13345), MIDIA CRISTINA DE JESUS SALES (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE AIRES DO REGO (OAB, DF 19810), GRAZIELLE DINIZ MARQUES (OAB, DF 25804) 38945), MOISES JOSE MARQUES (OAB, DF 11885), ANDRE ROGERIO GRACA HOSPITALARES, EBSERH, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) (OAB, SP 189181), EVERTON JULIANO DA SILVA ADVOGADO, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, EVERTON JULIANO DA SILVA, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856), MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) 23824), ROSIANI DIAS JATENI (OAB, AM 15739), SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI AP 0000517, 65.2018.5.10.0003, THIAGO DIAS MOTA (OAB, DF 35637) RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, DF 35637) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PAULO CESAR DE OLIVEIRA (OAB, GO 9990) AGRAVADO, DIEGO JOSE DE SOUZA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR DAMASCENO, Juiz do Trabalho Convocado CILENE FERREIRA ADVOGADO, JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) | OAB: DF 45613, DF 13345, DF 19810, DF 2300, DF 25804, DF 11885, DF 35637, SP 189181, DF 13488, MS 12442, DF 47067, DF 38856, TO 5124, AM 15739, GO 9990 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001521-91.2024.5.10.0015 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO RECLAMANTE - AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): DAYANA CARNEIRO DOS SANTOS 15ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ESLANIA MORAIS DE MEDEIROS GAVIRIA ATOrd 0001523, 85.2024.5.10.0007, LARYSSA DOS SANTOS BONFIM RECLAMANTE, MARKIEL PEREIRA DA SILVA, TIAGO DE PINHO MUNIZ ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, WASHINGTON SANTOS DA SILVA ATSum 0001525, 55.2024.5.10.0007 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 52993), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, RENATA RIBEIRO LINARD (OAB, SP 154644), DIGIYOU SOLUCOES LTDA ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA, ME, JHS PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, HORIZONTE LOGISTICA LTDA RECLAMANTE, MATEUS DE ASSUNCAO OLIVEIRA | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO RECLAMANTE, AMELIA SANDRA VIANA DOS SANTOS, ANDRE ROGERIO GRACA RECLAMADO, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMADO, DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, MAYARA GUIRELLE LIMA (OAB, TO 5124) ADVOGADO, UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA (OAB, DF, UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA (OAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECLAMANTE, DAIANA FREITAS LEANDRO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), Sarah Raquel Lima Lustosa (OAB, DF 31852) RECLAMADO, BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), DF 52766) 70289), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, DF 31272), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676) RECLAMADO, COMERCIAL DE ALIMENTOS V.A.B. LTDA, ME, Eduardo Rodrigues Figueiredo (OAB, DF 21176) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB | OAB: DF 76842, SP 189181, TO 5124, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 45534, DF 32043, DF 14038, DF 31852, SP 154644, DF 32460, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 57157, DF 31272, SP 109676, DF 21176, PR 42088 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000735-84.2024.5.10.0811 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) 72682), JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, NATALIA RIBEIRO DE FRANCA (OAB, TO 6145) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF, BRUNO SERAFIM DE SOUZA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB, SP 223033) RECORRIDO, IOLENE MARIA DE SOUZA RIBEIRO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, SP 223033) 33139) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 28615), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: DF 7772, TO 1087, DF 32184, TO 6145, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MT 22142, TO 4914, MG 130841, PB 17197, SP 223033 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0004535-31.2024.5.10.0000 | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA | Advogado: - PAULO MARTINS COELHO (OAB/DF 68647) 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de | Autor(es): C.S.F.D. Martins : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF Oliveira : 1, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, AGRAVADO, FELIPE VIOTTI RIBEIRO | Advogado(s): PAULO MARTINS COELHO (OAB, DF 68647) 2ª Seção Especializada, Desembargador Alexandre Nery de, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, AL 13161) RAMOS, AL 13161) AGRAVANTE, HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA, AL 13161) ADVOGADO, VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153) FREDERICO (OAB, DF 30152), AL 8153) AGRAVADO, CONSTRUTORA RV LTDA, Espólio de DORIVAL MARCELO RIBEIRO, CPF, AL 8153) 048.525.676, 2 na pessoa do inventariante, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE AGRAVADO, FREDERICO VIOTTI RIBEIRO | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro | OAB: DF 68647, AL 13161, AL 8153, DF 30152, MG 78403, DF 26030 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000725-91.2024.5.10.0018 | Vara: do Trabalho de | Autor: - KASSANDRA SILVA FALCAO COSTA IMPETRANTE - R.S.B. | Advogado: - NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB/AL 8153) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, NATANIEL FERREIRA DA SILVA (OAB, AL 8153), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) IMPETRANTE, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHO (OAB, DF AUTORIDADE COATORA, Juízo da 12ª Vara do Trabalho de, KAROLINE DUTRA CHAVES MONTEIRO (OAB, DF IMPETRANTE, REGINA CELIA DA SILVA, CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB, AL 13161) TERCEIRO INTERESSADO, S.A.E.S.L., W.B.D.S., AL 13161) CUSTOS LEGIS, M.P.d.T., AL 13161) ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, AL 8153) (OAB, DF 40157), AL 8153) ADVOGADO, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Seção Especializada, Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: AL 8153, DF 36563, DF 38123, RO 10204, DF 27889, DF 57093, AL 13161, DF 40157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000858-45.2024.5.10.0015 | Advogado: - EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 25379) ADVOGADO - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF | Ação: REGIONAL DO DF COELHO | Advogado(s): EVERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 25379) ADVOGADO, ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB, DF, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) RECORRENTE, ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) (OAB, SP 157482), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RECORRIDO, ANDERSON DA SILVA MAGRON BRITO, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623), ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748) RECORRENTE, LAURA SOUZA PINTO, EDGARD LIMA COELHO (OAB, DF 61271) ADVOGADO, GREGOR DAVILA COELHO (OAB, RS 74205), JULIO CESAR ROCHA (OAB, DF 50584) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, THAINA FERREIRA NERY (OAB, DF 66973) HOSPITALARES, EBSERH, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF 35748) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 61271) RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF 50584) RECORRENTE, DF 66973) ADVOGADO, DF (OAB, FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RORSum 0000925, 13.2024.5.10.0111, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000953, 75.2024.5.10.0015, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 25379, GO 26123, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, SP 157482, DF 31852, DF 45534, DF 19623, DF 14038, DF 35748, DF 61271, RS 74205, DF 50584, DF 66973, DF 56046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000793-59.2024.5.10.0012 | Advogado: - ANA VALERIA DO NASCIMENTO NOBRE (OAB/CE | Ação: REGIONAL DO DF | Advogado(s): JOSE GUNTHER MENZ (OAB, PR 35763) 20983), MARCOS ODACIR ASCHIDAMINI (OAB, PR 40851) RECORRIDO, MARIANE CRISTINA ATAIDES DOS SANTOS, LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA 54402), RONALDO FERREIRA DA ROCHA (OAB, DF 39492) ROT 0000793, 59.2024.5.10.0012, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA 30535), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, Flavia Naves Santos Pena (OAB, DF 19623) AEROPORTUARIA, INFRAERO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ADVOGADO, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615), SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, ALEX COSTA MUZA (OAB, DF 35748), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRENTE, JOSE LUCAS DE SOUZA FILHO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA HOSPITALARES, EBSERH | OAB: PR 35763, PR 40851, DF 43241, DF 39492, SP 157482, DF 1937, DF 32043, DF 45534, DF 19623, DF 14038, MG 160615, SP 190226, DF 35748, DF 61271, TO 4914, PB 17197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000585-78.2024.5.10.0011 | Advogado: - WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB/BA 56262) | Advogado(s): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080) ADVOGADO, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) ADVOGADO, OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO (OAB, DF 42618), DF 73080), DF 56046) ROT 0000651, 67.2024.5.10.0105, LUIS ROBERTO BORANDI (OAB, SP 254783) RECORRIDO, MOVENDO O CEU E A TERRA LTDA, RODRIGO SANCHES KOLAREVIC (OAB, SP ADVOGADO, TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO (OAB, GO, RENATO CARNEIRO PEDROSO (OAB, DF 46130) 29228) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, WANDERSON SOUZA DA SILVA (OAB, BA 56262), Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RAMOS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB, DF 36151), Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: BA 56262, BA 35375, RJ 169118, DF 36863, AM 3540, PA 13959, DF 73080, DF 37299, DF 56046, DF 42618, DF 36151, SP 254783, DF 46130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000408-39.2023.5.10.0015 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO | Advogado(s): CAMILA DE AZEVEDO LIMA MARTES (OAB, DF ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, DAYANA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB, DF 70601) ADVOGADO, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254), DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS (OAB, JOAO CLAUDIO RIGHETTO MOREIRA, FABIANA RODRIGUES GONCALVES (OAB, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495), PEDRO HENRIQUE AMARAL DOS SANTOS 29819), RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS (OAB, DF 48443) RECORRIDO, ANA CAROLINA LOPES ALVES DUARTE, MARIA DA PIEDADE DA COSTA BRITO, MARIA DE FATIMA MARCELINO SENA, SHELLEY SOARES DE ABREU, TALCHE MANOELA DAS NEVES SANTOS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE, PE ADVOGADO, GO ADVOGADO, GO (OAB, SC 19340), THYAGO VIEIRA CARDOSO BEZERRA (OAB, DF | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO ADVOGADO | OAB: DF 70601, MA 13254, SC 19340, PB 17495, DF 59739, RS 66206, DF 48443 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001791-21.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB/DF | Advogado: - EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB/CE RECLAMADO - WALDENES BARBOSA DA SILVA | Ação: E SERVICOS LTDA ATOrd 0001897-80.2024.5.10.0111 | Autor(es): JOELMA NERI NASCIMENTO 57395), VINICIUS RODRIGUES MEIRELES 27310), ALESSANDRO JOSE LIMA DE SOUZA, WALBERT BORGES DE OLIVEIRA ATOrd 0002605, 94.2024.5.10.0802 | Réu(s): HOSPITAL SANTA MARTA LTDA 74144), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS 20234), MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ATOrd 0001897, 80.2024.5.10.0111, ALLREDE TECNOLOGIA LTDA CumPrSe 0002603, 27.2024.5.10.0802, NOVO GAMA TELECOMUNICACOES LTDA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, OESTE GAS DEPOSITO E TRANSPORTE DE ADVOGADO, JURACI PEREIRA TELES, ADEMI JUNIOR FILHO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA ATOrd 0002606, 79.2024.5.10.0802 | Advogado(s): EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB, CE RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA ADVOGADO, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE Vara do Trabalho do Gama, DF, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, CLAUDIA FERRARI SIQUEIRA CAMPOS (OAB, RAYANE RODRIGUES MOREIRA (OAB, DF 71204), PAULO ROBERTO SILVA BUENO (OAB, GO 28806) REQUERENTE, EDINEDE BATISTA DIAS, GO 28806) ADVOGADO, ADEMIR DA SILVA (OAB, PR 25410), EMILIO MUCIO DE MELO ROSA (OAB, DF 52355) ATSum 0002604, 12.2024.5.10.0802, MARCELA CARVALHO BOCAYUVA (OAB, DF 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE RECLAMANTE, PAULO VITOR OLIVEIRA GONCALVES | OAB: DF 40157, SP 302778, DF 31532, DF 76942, TO 4914, DF 71204, GO 28806, PR 25410, DF 17853, DF 52355, TO 9085, TO 12123, DF 41051, SP 221387, PE 16725 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região