Consulta de Processos

Nº Processo: 0323172-13.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP) | Autor(es): LILIAN DE MORAIS TOMPSON, BENEDITA APARECIDA DE SOUZA, RODRIGO BARRETO FERNANDES, LUIZA ELIZABETH CINTRA SOARES, MARIA ALICE LEME LAMERS, ROSALVO CARDOSO DOS SANTOS, OSVALDO FERREIRA LAGE | Advogado(s): ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527, CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007, RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169, REGINA COELI SANT ANNA FERREIRA SILVA (OAB 102637, HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168, ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005 | OAB: 11552, 191463, 136973, 125142, 341527, 117007, 349169, 34933, 102637, 284168, 242123, 88005 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0321490-23.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966/SP) | Autor(es): ALEXANDRE HENRIQUE CHICOTE GUIMARÃES, ELLEN DOS SANTOS GUTTMAN SIMANTOB, ALEXANDRE MARCONDES TERRA, MARIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ELIZABETH SALERMO DOS SANTOS, SILVIO CESAR MARQUES MORAIS | Advogado(s): DANIEL SOBRAL DOS SANTOS LONGUE (OAB 381966, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LÁZARO LAGO GADELHA (OAB 38102, CE), FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740, DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590, SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO (OAB 376385, MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167, ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 203610 | OAB: 381966, 136973, 125142, 38102, 195740, 121590, 376385, 404167, 203610 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0319561-52.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE OLÍMPIA | Advogado: DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469/SP) | Autor(es): ÉRICO ANTONIO PADILHA, ISABELLA FLAMINIO DE PAIVA, MARIA APARECIDA VIANNA SCANAVACCA, LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER, FERNANDO CORRÊA DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MARLENE MARTINS MATIAS, MEGUMI FUTINO HARA | Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), DOUGLAS BENINI DOS SANTOS (OAB 341469, TIAGO FAGGIONI BACHUR (OAB 172977, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502, FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, CAETANO PROCOPIO NEVES (OAB 139321 | OAB: 136973, 125142, 341469, 172977, 314712, 306502, 172006, 80833, 172926, 139321 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0309876-21.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) | Autor(es): PERCILIA MARIANI, WALTER VICENTINI FILHO, LUCIA JULIO MARCONATO, CRISTIANE ARRUDA, ELIANA VALERIA FERREIRA FALCARELI, PRISCILA GONÇALVES DE FIGUEIREDO, DENISE DE SOUZA SILVA | Advogado(s): FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092, EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875, CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520, SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA (OAB 351682, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, JAELSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 356411 | OAB: 265756, 136973, 125142, 358092, 236843, 321875, 9237, 299520, 351682, 231762, 356411 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0309388-66.2024.8.26.0500 | Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) | Autor(es): ANGELA MARIA VILLICCI RUIZ ROPA, CONCEIÇÃO DE FATIMA SARAIVA RAMALHO, MARA PÊGAS DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO PIRES, LAIS MOREIRA DE CAMARGO LEITE, JOSÉ GIULIANI, ALVINA GOMES DE SOUSA | Advogado(s): FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625, LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802 | OAB: 265756, 136973, 125142, 239384, 72625, 194802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001249-61.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada | Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri; Advogado: | Advogado(s): Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585, SP), Agravado: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bri, Advogado, Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 197585, 303020, 329155, 222061, 300899, 217992, 330182, 309297, 210520, 100095, 72080, 223287, 304773, 280842, 207707, 492544, 30901, 283124, 168851, 347097, 102201 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1028903-40.2024.8.26.0405; Gratificações e Adicionais; | Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: | Advogado(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, SP), Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB, Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892, Agravado: Norma Alviti, Advogado: Leandro Henrique Ferreira Leme, Agravado: Maria Cecilia Soares de Oliveira, Advogado: Leandro Henrique, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Agravado: Jose Raimundo Almeida, Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro, Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025, Agravado: Danilo Felipe Lima Braga, Advogada: Flavia Magalhães | OAB: 329796, 296679, 163183, 306892, 239796, 250793, 58283, 260448, 308456, 247025, 430533, 123286, 335738, 489435, 334432, 428839 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2021967-96.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098983- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Jose Neves dos Santos, Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Evandro Roberto de, Nelson Calixto Valera (OAB: 324459, Agravante: Ceiry Ix Oratório Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Agravante: Ceiry Xiii Capitão Cavalcanti Empreendimentos Imobiliários Spe, Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, Agravado: Isabel Cristina da Fonseca Israel, Advogado: Rodrigo Moreira | OAB: 32599, 428252, 324459, 458462, 414286, 332173, 186098, 290219, 218426, 35171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501671-95.2024.8.26.0663 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787/SP); Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): José Sucarato Filho, Advogado: Andre Leoncio Rodrigues (OAB: 219787, SP), Advogado: Joao Helvecio Concion Garcia, Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, Apelado: Renil Cosmo da, Apelado: Ellen Conrado | OAB: 133098, 219787, 80998, 290483, 351822, 314413, 194271, 409582, 480021, 167469, 243886, 165768, 464409, 258974, 218245, 378848, 154494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11