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0000624-43.2023.5.13.0006
Nº Processo: 0000624-43.2023.5.13.0006 | Autor: RANDERSON DA SILVA LACERDA | Advogado: ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES | OAB: 4445, 6063, 9834, 7766, 155, 446, 25316, 33649, 33681, 7854, 18923, 18375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000102-44.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000102-44.2024.5.05.0025 | Advogado: - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE | Ação: PUBLICO PRIVADA | Advogado(s): ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OAB, BA 34090) (OAB, BA 24495), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RORSum 0000102, 44.2024.5.05.0025, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA CARDOSO (OAB, BA 35527), JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) RECORRIDO, OTHON SOUZA DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, EDIANE DE ALMEIDA BRITO BATISTA (OAB, BA, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA Quinta Turma, BA RECORRENTE, JOSAFA RODRIGUES LEITE, BA RemNecRO 0000120, 62.2024.5.05.0511 | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF | OAB: BA 15283, BA 34090, BA 24495, SP 128341, BA 35527, BA 32401, BA 43127, MG 154853 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ROSYDALVA PEREIRA COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0000764-15.2023.5.05.0131
Nº Processo: 0000764-15.2023.5.05.0131 | Advogado: - ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB/BA ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA | Advogado(s): ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Quinta Turma, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA MARTINS RIBEIRO DO COUTO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044), Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853), POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE ADVOGADO, VALDEREI DOS SANTOS NEIVA, MARCELO MAGALHAES SOUZA (OAB, BA 24808) ADVOGADO, BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB, BA 5082) RECORRENTE, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) RECORRENTE, JOAO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO, DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES (OAB, PE ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS 18518), RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO Quinta Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE SANTOS, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA 18518) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, RJ 179044, BA 9853, BA 11623, BA 57485, BA 15292, BA 63052, BA 46478, BA 24808, BA 5082, BA 35846, BA 10994, BA 21121, BA 60176, BA 24176 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO
10/08/2025 03:19
0001167-84.2023.5.07.0015
Nº Processo: 0001167-84.2023.5.07.0015 | Advogado: ANA HADASSA DA SILVA - LUIZ COSTA DE SOUZA | OAB: 29508, 12397, 9378, 25686, 34718, 261063, 5864, 45380 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000483-13.2023.5.09.0660
Nº Processo: 0000483-13.2023.5.09.0660 | Advogado: - TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA | Ação: E EXPORTACAO LTDA (OAB/PR 49794) | Advogado(s): CARLOS RENATO AMALFI (OAB, SP 274005) ADVOGADO, THIAGO TORRES GUEDES (OAB, RS 36754), SP 274005), CYRO JOSE OMETTO CONES (OAB, SP 363436) RRAg 0000483, 13.2023.5.09.0660, SP 363436) Presidência, Admissibilidade, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR Gabinete da Presidência, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 274005) RECORRIDO, M. L. BEVERVANCO, TRANSPORTADORA, ME, SP 274005) RECORRENTE, CARLOS OSNEI RIBEIRO, SP 363436) ADVOGADO, ANDERSON LUIS MACHADO, SP 363436) (OAB, PR 49794), ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR ADVOGADO, LUCAS DIAS BAPTISTA SANTOS (OAB, PR, THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAES, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA TELEGRAFOS, RS 36754) AGRAVADO, ADRIANA OLIVEIRA MACHADO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148), SP 108148) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 108148) AGRAVANTE, FUNDAMENTAL SOLUCOES, COMERCIO E, TATIANA LOPES DE ANDRADE NOVENTA SERVICOS LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 37003, RS 36754, SP 274005, SP 363436, RN 7235, RN 17412, PR 49794, PR 20229, ES 11652, ES 31990, SP 108148
Advogado: CARLOS RENATO AMALFI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:17
0000110-39.2022.5.05.0462
Nº Processo: 0000110-39.2022.5.05.0462 | Advogado: - JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO - VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB/BA 38502) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, INSTITUICOES | Advogado(s): JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADO, VICTOR DOS SANTOS BARRETO (OAB, BA 38502), KARIN ALEXANDRA DE MELLO CEZAR (OAB, PR RECORRIDO, JAILTON PEREIRA DOS SANTOS SILVA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG RECORRENTE, AGENCIA MARITIMA BRANDAO FILHOS LTDA, LUCAS GABRIEL GABARDO (OAB, PR 98050) 25841), NICOLE BENDER GRACHECKI (OAB, PR 105816) ADVOGADO, GIULLIANO DANTAS DE PAULA (OAB, BA 24951), PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) ADVOGADO, MARCIO JORGE FERREIRA CARNEIRO (OAB, BA, RAFFAELA MARINA BEUTER (OAB, PR 75685) 21732), RICARDO VANDERLEI BEUTER (OAB, PR 42748) ADVOGADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, TAYNA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB, PR 15662), YAN NASCIMENTO JUNQUEIRA (OAB, PR 89133), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) REGIAO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO (OAB, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 21663), FERNANDO BRASIL OLIVEIRA ADVOGADO, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA ADVOGADO, ANDRE MENEZES BIO (OAB, SP 197586), BA AGRAVADO, FERNANDO FREITAS SOUSA, BA 24951) RRAg 0000309, 76.2022.5.09.0130, BA Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: BA 38502, PR 123820, PR 98050, PR 105816, BA 24951, PR 20938, PR 75685, PR 42748, PR 15662, PR 89133, SP 214918, RJ 143816, SP 21663, SP 103250, BA 18544, ES 8145, SP 197586, CE 39825
Advogado: JOAO LUCAS MARCOS PACHECO SANTANA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:16
0000050-94.2025.5.12.0000
Nº Processo: 0000050-94.2025.5.12.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - PATRICK BORGES MARTINS (OAB/SC 61835) MSCiv 0000050-94.2025.5.12.0000 | Ação: INCORPORACAO E IMPETRADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): PATRICK BORGES MARTINS (OAB, SC 61835) MSCiv 0000050, 94.2025.5.12.0000, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, THALES COSTA RODRIGUES (OAB, SC 49258) LTDA, ANA MARIA GARCIA (OAB, SC 48474) IMPETRADO, JUíZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE, HELOISA BATISTA TAVARES (OAB, PR 93437) 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES : 7, RODRIGO SILVA BEGA (OAB, PR 39939) 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS : 4, WALTER DE SOUZA FERNANDES (OAB, PR 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 6, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE : 6, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO : 8, ADRIANO PENHA DE ALMEIDA (OAB, SC 35634) VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA : 4, BRUNO ANGELI BONEMER (OAB, SC 31266) 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL : 7, DENISE MARIA DULLIUS (OAB, SC 20542) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA : 11, THIAGO ZELIN (OAB, PR 47007) 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ : 4 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI, Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA ADVOGADO, JATIR TEREZINHA ZANETTE (OAB, SC 33824), Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR : 7, Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA 4ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ : 6 | OAB: SC 62567, SC 61835, SP 157840, SC 33824, SC 49258, SC 48474, PR 93437, PR 39939, SC 14022, PR 20792, SC 35634, SC 31266, SC 20542, PR 47007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: PATRICK BORGES MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
10/08/2025 03:12
0001179-18.2019.5.17.0191
Nº Processo: 0001179-18.2019.5.17.0191 | Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE | OAB: 15782, 251123, 239130, 85351, 444130, 17500, 11412, 28247, 29340
10/08/2025 03:08
0001859-60.2017.5.20.0006
Nº Processo: 0001859-60.2017.5.20.0006 | Advogado: Dr. JULIANO MERÇON VIEIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO | OAB: 9037, 11259, 4572, 1331, 4273, 3515, 89336, 173491, 82765, 16455
10/08/2025 02:56
0000049-91.2025.5.12.0006
Nº Processo: 0000049-91.2025.5.12.0006 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ADVOGADO - NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB/SC | Advogado: - KAYO CESAR ENRIQUE VIEIRA DE | Ação: CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO - G7 LOG TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LORIVAL FERREIRA DE ANDRADE ATSum 0000049, 98.2025.5.12.0036, LIDIO CORREA NETTO RECLAMANTE, MATEUS SILVEIRA DE OLIVEIRA, ALINE GOMES DUARTE 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, PATRICIA DE VARGAS SARAIVA ADVOGADO, MARLO ALMEIDA SALVADOR (OAB, SC 35966) | Réu(s): ROCHA & FILHOS LTDA HTE 0000049, 70.2025.5.12.0013, COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO REQUERIDO, VANESSA GODINHO LOPES, MUNICIPIO DE TUBARAO RECLAMADO, NORA FRANCO JACINTHO CREALEZE, FUNDACAO CATARINENSE DE ASSISTENCIA RECLAMADO, G7 LOG TRANSPORTES LTDA, Francisco Oliveira da Costa RECLAMADO, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES, Maria Alice da Costa ONLINE S.A. | Advogado(s): MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB, SC 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, VINICIUS FENGLER ADVOGADO, RAMMON OTTO ALVES (OAB, SC 40326), YAN DE SOUZA PIRES (OAB, SC 67526), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792) 8348), ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB, SC ADVOGADO, RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA (OAB, SC, ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB, AM 11421) RECLAMANTE, ARNO JUNG JUNIOR, VANESSA VIEIRA CAMARGO (OAB, SC 71042) ADVOGADO, CAROLLINE MEDEIROS VEIGA (OAB, PR 38929), FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB, SC 22022) ADVOGADO, MONIQUE TRUPPEL SANTORO (OAB, SC 69271) | OAB: SC 40013, SC 40326, SC 29295, SC 67526, PR 20792, SC 37681, AM 11421, SC 71042, PR 38929, SC 35966, SC 22022, SC 69271 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:49