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0000383-48.2024.5.05.0009
Nº Processo: 0000383-48.2024.5.05.0009 | Advogado: - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775) | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775), RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383, 48.2024.5.05.0009, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ROT 0000387, 16.2024.5.05.0032, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Quarta Turma, FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB, BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CE 19976) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), BA 50554) ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528), BA ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874) | OAB: BA 28491, BA 36904, GO 48817, BA 29708, BA 25982, RJ 126689, SP 128341, BA 43437, BA 27448, BA 18793, BA 16791, CE 19976, BA 50554, GO 18822, RJ 88922, BA 9528, BA 26245, BA 5566 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)Relator: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI
10/08/2025 03:11
0000527-66.2024.5.21.0012
Nº Processo: 0000527-66.2024.5.21.0012 | Advogado: - SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB/PE 62187) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) | Ação: DO ESTADO DO RN - RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ERIDSON | Advogado(s): SARINE BATISTA DOS SANTOS (OAB, PE 62187) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, TASSIA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB, PE 62204), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN RECORRENTE, NOSSO ATACAREJO COMERCIO DE, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS, KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA AGRAVANTE, MARTA VERONICA DOS SANTOS, ALESON AGUIAR GURGEL PINHEIRO (OAB, RN AGRAVADO, MUNICIPIO DE MOSSORO, EMANUELLE CAMPBELL CAMPOS FELIX, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS ADVOGADO, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA, VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS 4256) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551, 91.2024.5.21.0013, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AGRAVANTE, CARLIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho BENTO | OAB: PE 38377, RN 5451, PE 62187, PE 62204, CE 13535, RN 3416, RN 19211, RN 1996, RN 1420 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Advogado: SARINE BATISTA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho RONALDO AP 0000551
10/08/2025 02:50
0001012-14.2023.5.12.0057
Nº Processo: 0001012-14.2023.5.12.0057 | Advogado: - ARLINDO ROCHA (OAB/MG 133968) RECORRIDO - KNN BRASIL LTDA - ME | Ação: E IMPORTACAO Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone | Advogado(s): ARLINDO ROCHA (OAB, MG 133968) RECORRIDO, KNN BRASIL LTDA, ME, MAURICIO ROCHA (OAB, SC 32159) RECORRIDO, L VORTMANN, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA RECORRIDO, LOEMI VORTMANN, MG 133968) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, SC 32159) PERITO, JULIANA DE ASSUNCAO MAROCCO, ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA, HELLEN DIANA ELIAS (OAB, SC 59306) ADVOGADO, DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507), JAMILY JORGE SCHLICKMANN (OAB, SC 42623) ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN, PEDRO PIZZETTI CAVALCANTI (OAB, SC 62343) (OAB, PR 58967), RODRIGO DE BEM (OAB, SC 17108) ADVOGADO, LUIZ ANTONIO VENTORINI (OAB, MT 24425), ULYSSES COLOMBO PRUDENCIO (OAB, SC RECORRIDO, BRF S.A., VALCIRIO REZIN DA SILVA JUNIOR (OAB, SC ADVOGADO, WAGNER PACHECO RONCHI (OAB, SC 18222) RICARDO BARBOZA PETRONE, ADELINO SILVA DOS SANTOS (OAB, SC 53846) RECORRENTE, GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CLAUDEMIR MELLER (OAB, SC 5439) RECORRENTE, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA E SILVA, DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB, SC 36575), SILVIA MAGAGNIN SARTOR (OAB, SC 42657) ADVOGADO, VITOR HUGO PANCINHA TRICERRI (OAB, SC | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE RECORRENTE, BRF S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ROT 0001036, 68.2023.5.12.0016, Desembargador Federal do Trabalho REINALDO 56031) | OAB: MG 133968, SC 32159, SC 52560, SP 166358, SP 246937, SC 44038, SC 59306, MT 15507, SC 42623, SC 62343, PR 58967, SC 17108, MT 24425, SC 18222, SC 53846, SC 5439, SC 36575, SC 42657 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: ARLINDO ROCHA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE RECORRENTE
10/08/2025 02:49
0010056-25.2025.5.03.0029
Nº Processo: 0010056-25.2025.5.03.0029 | Vara: do Trabalho de Contagem ATOrd 0010056-05.2025.5.03.0165 | Autor: - NILSON MENDES RODRIGUES | Advogado: - EVA ANGELICA SOARES SILVEIRA (OAB/MG ADVOGADO - ALLAN DEYVIS GOMES FONSECA | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): ANA PAULA CACHOEIRA ADVOGADO, MARDEM SOUZA MACEDO (OAB, MG 102765) | Réu(s): DMA DISTRIBUIDORA S, IC TRANSPORTES LTDA., UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO, LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB, MG, GRUPO CASAS BAHIA S.A. RÉU, DROGARIA ARAUJO S A, RODOFAR LOGISTICA INTEGRADA EIRELI | Advogado(s): EVA ANGELICA SOARES SILVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, ALLAN DEYVIS GOMES FONSECA, ANDREIA APARECIDA FERREIRA (OAB, MG AUTOR, BRUNA DE SOUSA SANTOS, EDUARDA DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB, MG (OAB, RJ 224125), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 398062), MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS JUNIOR 5ª Vara do Trabalho de Contagem, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ATOrd 0010056, 08.2025.5.03.0164 | OAB: MG 197604, RJ 224125, MG 102765, MG 135890, MG 116893, PR 20983, SP 416336, MG 87946, MG 125281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: ANA PAULA CACHOEIRA ADVOGADORéu: DMA DISTRIBUIDORA SAdvogado: EVA ANGELICA SOARES SILVEIRA (OAB
10/08/2025 02:47
0010140-16.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010140-16.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte IMPETRANTE - KALA PRESENTES E CIA LTDA | Advogado: - HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS | Autor(es): W.T. Gabinete de Desembargador n. 34, J.D.D.M., GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES USIMINAS | Réu(s): SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS REQUERENTE, GUSTAVO ANTONIO BENINI RODRIGUES, MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA IMPETRANTE, KALA PRESENTES E CIA LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU) DC 0010145, 38.2025.5.03.0000, FERNANDO DE FREITAS LIMA ADVOGADO, RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) | Advogado(s): PLAUTO RINO POMPEU (OAB, MG 103121) PAULINELLI DE CARVALHO, JOSE GERALDO LAGE BATISTA (OAB, MG 56134) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, LUCAS GOUVEA BATISTA (OAB, MG 167220) PAULINELLI DE CARVALHO, MG 103121), HENRIQUE PETRUCELI TEIXEIRA CAMPOS SUSCITANTE, USIROLL, USIMINAS COURT TECNOLOGIA DE, RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage 1ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz SUSCITANTE, UNIGAL LTDA, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz | OAB: MG 131808, MG 103121, MG 56134, MG 167220, SP 162696 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: W.T. Gabinete de Desembargador n. 34Réu: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS REQUERENTEAdvogado: PLAUTO RINO POMPEU (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 1ª Seção de Dissídios Individuais
10/08/2025 02:46
0010881-88.2024.5.15.0119
Nº Processo: 0010881-88.2024.5.15.0119 | Advogado: ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE | Ação: DAS EMP DE TRANS DE PASSAG P FRET DO ADVOGADO JOSE FRANCISCO FERES(OAB: | OAB: 172739, 247677, 481725, 269094, 232121, 287399, 214981, 227886, 163741, 173763, 395105, 100372, 358100, 5553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 02:17
0000034-15.2025.5.08.0110
Nº Processo: 0000034-15.2025.5.08.0110 | Vara: DO TRABALHO DE TUCURUÍ | Advogado: - MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Ação: - UDE | Autor(es): JAFI FILHO DOS SANTOS ATOrd 0000036, 03.2025.5.08.0201, SINDITUR (OAB, AP 2254), CALICIO BATISTA DA EDUCACAO, UDE, ORLANDO FERREIRA LEAO JUNIOR VARA DO TRABALHO DE TUCURUÍ, DANILZE DOS SANTOS ATSum 0000037, 94.2025.5.08.0101, SINDITUR 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, HAILTON COSTA SOUZA RECLAMANTE, GESSILVANE BRANDAO DE BRITO | Réu(s): LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. SPE LTDA, CONSTRUCOES E SERVICOS EMACON, NR LOCADORA DE VEICULOS LTDA RECLAMANTE, CLEIDIANE DE SOUZA VILHENA, MEGA 20 CONFECCOES LTDA (OAB, AP 2254), ESTADO DO AMAPA, UNIÃO FEDERAL, AP RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, VIACAO POLICARPOS LTDA, EPP ADVOGADO, JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO, ICE MELLOW TUCURUI LTDA RECLAMANTE, SIRMOGENES FERREIRA DOS SANTOS, FENIX LOGISTICA PARA LTDA, PANTHERA MAQUINAS PECAS E ADVOGADO, MARCONI SILVA FONSECA (OAB, PA 20942), ANANINDEUA 01 INCORPORACAO IMOBILIARIA ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES | Advogado(s): MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB, AP 1648) RECLAMANTE, LUCAS GUSMAO DE MEDEIROS, LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB, SP 252649) 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, BA 78102) RECLAMANTE, SHIRLENE COSTA FERREIRA, CAROLINA NAZARE NOGUEIRA CAMPOS RECLAMANTE, GESSILVANE BRANDAO DE BRITO, DIOMEDES DE SOUZA CAMPOS (OAB, PA 7576) ADVOGADO | OAB: MA 11810, AP 2439, AP 2254, BA 78102, AP 1648, PA 20491, SP 252649, PA 20942, PA 37616, PA 7576 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04
0100258-95.2023.5.01.0248
Nº Processo: 0100258-95.2023.5.01.0248 | Advogado: - VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB/RJ | Ação: GLOBAL SERVICE LTDA - ME RECORRIDO - SUNSET VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA | Advogado(s): JULIANA SANTOS AZEVEDO LIMA (OAB, RJ ADVOGADO, Elisabete Moreira da Silva (OAB, RJ 133876), PEDRO HENRIQUE DAMACENO DE OLIVEIRA 176201), anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814) ADVOGADO, LUCAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, RJ 253223), EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588) COUTINHO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP RECORRENTE, SILVIA DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA, SIMONE FAUSTINO TORRES (OAB, RJ 224125) RECORRIDO, ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS, RJ 53588) INVESTIMENTO, SP ADVOGADO, TAMARA GUEDES COUTO, RJ 224125) ADVOGADO, ALBERTO BENOLIEL (OAB, RJ 88741) (OAB, PR 27146), RJ 133876) ADVOGADO, MARCELO RICARDO DE SOUZA MARCELINO, LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS (OAB, RJ (OAB, PR 24686), LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) URGENCIA LTDA, ME, RJ 253223) RECORRIDO, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO, VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho MARIO SERGIO ROT 0100262, 16.2023.5.01.0222, Desembargador do Trabalho CESAR MARQUES RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSANE RIBEIRO | OAB: RJ 88741, RJ 133876, ES 28664, RJ 87776, RJ 165814, RJ 253223, RJ 53588, RJ 92657, RJ 224125, SP 185085, PR 27146, PR 24686, RS 25185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: JULIANA SANTOS AZEVEDO LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANGELO GALVAO ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0000596-63.2013.5.10.0021
Nº Processo: 0000596-63.2013.5.10.0021 | Advogado: NILO DA CUNHA JAMARDO RECORRIDO THAISE CRISTINA GOMES DA SILVA | OAB: 108720, 73080, 425429, 65171, 247319, 13802, 117417, 25027, 56046, 13410 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 01:36
0020701-72.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0020701-72.2025.5.04.0000 | Advogado: - SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB/RS | Autor(es): V.M.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, A.F.P. HOSTYN GRALHA, J.I.V.L. ADVOGADO, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS, UNIÃO FEDERAL (PGF) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, R.G.F. Juízo Auxiliar de Precatórios | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, L.A.R., MUNICIPIO DE CANOAS, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848), UNIÃO FEDERAL (AGU) 72958), UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Advogado(s): SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OAB, RS, DENISE CRISTINA SORDI (OAB, RS 61507) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, SAMUEL COLPO (OAB, RS 81133) HOSTYN GRALHA, CARLOS GUSTAVO MIBIELLI SANTOS SOUZA REQUERENTE, C.R.K.D., RODRIGO CUNHA MAESO MONTES (OAB, RS ADVOGADO, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809), WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA Precat 0020706, 94.2025.5.04.0000, RS CAROLINA Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA ADVOGADO, PAULA OLIVEIRA PAESE (OAB, RS 132101), RS CAROLINA Precat 0020708, 64.2025.5.04.0000, RS CAROLINA | OAB: RS 61507, RS 81133, RS 111848, RS 50530, RS 96482, RS 90998, RS 43853, RS 88809, RS 41955, RS 132101, RS 29134, RS 48754, RS 103339, RS 83075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: V.M.S. Gabinete do Juízo Auxiliar de PrecatóriosRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTEAdvogado: SILVIO RICARDO TEIXEIRA ALVES (OABRelator: Presidente do TRT da 4ª Região
10/08/2025 01:34