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0020867-69.2023.5.04.0002
Nº Processo: 0020867-69.2023.5.04.0002 | Advogado: - PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB/RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas | Advogado(s): PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OAB, RS 35505) Gabinete Luiz Alberto de Vargas, RAFAEL MACHADO FRAGA (OAB, RS 93768) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, JEFERSON NESSI BRAGA (OAB, RS 67099) Gabinete Wilson Carvalho Dias, FILIPE OURIQUE KLAFKE (OAB, RS 74084) ROT 0020925, 45.2023.5.04.0205, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRENTE, JOAO FRANCISCO BENITES SOARES, DHEINIFER DA SILVA (OAB, RS 115798), ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA ROT 0020947, 07.2023.5.04.0334, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB, RS 83706) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RODRIGO ZIMMERMANN (OAB, RS 81665) SERAFINI CASA NOVA, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, LEILA DOMINGUES SEELIG (OAB, RS 26898), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ADVOGADO, PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB, SC | OAB: RS 35505, RS 93768, RS 117777, RS 87001, RS 83706, RS 81665, RS 67099, RS 88653, RS 26898, RS 74084, RS 67897, RS 115798, RS 119780, RS 37672, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ADVOGADO
11/08/2025 00:00
0020732-55.2023.5.04.0811
Nº Processo: 0020732-55.2023.5.04.0811 | Advogado: - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): Camilo Gomes de Macedo (OAB, RS 44544) ADVOGADO, FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434), HENRIQUE JOSE DA ROCHA (OAB, RS 36568), LAIS SENA DUARTE (OAB, RS 120740) ROT 0020732, 55.2023.5.04.0811, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS 5ª Turma, PATRICIA SALVATORI PEROTTONI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB, RS 53551) RECORRENTE, EVERTON RODRIGUES DE PAULA, RS 53551) ADVOGADO, CELSO FERRAREZE (OAB, RS 16521), SERGIO MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB, RS ADVOGADO, Daniel de Araujo Sandri (OAB, RS 69474), RS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), DENISE INACIO BORGES (OAB, RS 67950) RECORRENTE, EVERTON DOS SANTOS CARVALHO, FELIPE MOREIRA BELTRAO (OAB, RS 48784) ADVOGADO, ANA PATRICIA PERDOMO (OAB, RS 85970), ADRIANA MILANI PINHEIRO (OAB, RS 73437) ADVOGADO, OSVALDO KEN KUSANO (OAB, SP 256200), DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) TELECOMUNICACOES S.A., RS 60434) ADVOGADO, DARIO ABRAHAO RABAY (OAB, SP 134460) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO | OAB: RS 37057, RS 44544, RS 60434, RS 36568, RS 120740, RS 53551, RS 16521, RS 86057, RS 69474, RS 105961, RS 36838, RS 51689, RS 56990, RS 67950, RS 48784, RS 85970, RS 73437, SP 256200, SP 134460, RS 67832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: Camilo Gomes de Macedo (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA 1ª Turma
11/08/2025 00:00
0020245-24.2023.5.04.0023
Nº Processo: 0020245-24.2023.5.04.0023 | Advogado: - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) | Advogado(s): EDUARDO TOREZZAN (OAB, RS 67786) ADVOGADO, ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR, ESTELA REGINA ASSIS (OAB, RS 82776) (OAB, SP 102954), LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB, RS 54731), RS 67786) Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, RS 82776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 54731) SERAFINI CASA NOVA, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) RECORRENTE, JONATHAN ANTUNES ANGELO, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, FELIPE SCHOPF PEREIRA (OAB, RS 83507), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) DE P ALEGRE LTDA, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381), FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636) ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) 65382), RS 53636) RORSum 0020272, 61.2023.5.04.0781, RS 44096) 11ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, Juiz do Trabalho Convocado ANITA JOB LUBBE Gabinete Denise Pacheco, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA | OAB: RS 53185, RS 67786, RS 82776, SP 102954, RS 54731, RS 92822, RS 67897, RS 76095, RS 43026, RS 83507, RS 28359, RS 76381, RS 53636, RS 44096, RS 24379, RS 98890, RS 53551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: EDUARDO TOREZZAN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
11/08/2025 00:00
0020757-07.2019.5.04.0812
Nº Processo: 0020757-07.2019.5.04.0812 | Advogado: - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA | Ação: E TRANSMISSAO DE AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA | Advogado(s): PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, ROBERTO PIERRI BERSCH (OAB, RS 24484) (OAB, RS 21328), ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) (OAB, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ PANISSON (OAB, RS 88018), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO, RS 24484) ADVOGADO, RS 73190) Gabinete João Batista de Matos Danda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS DE MATOS DANDA, MARCELO KROEFF (OAB, RS 40251), RS 44565) AGRAVADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361), SC 15909) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO | OAB: RS 24484, RS 21328, RS 88018, RS 84285, RS 61749, RS 73190, RS 2190, RS 65084, RS 44565, RS 40251, RS 32361, SC 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE ADVOGADO
11/08/2025 00:00
1000197-93.2025.5.02.0061
Nº Processo: 1000197-93.2025.5.02.0061 | Vara: do Trabalho de Guarujá 57ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado: - AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB/SP 405715) ADVOGADO - SHEILA ROCHA (OAB/SP 411006) | Ação: DE SERVICOS | Autor(es): BEATRIZ REGINA DA SILVA OLIVEIRA RECLAMANTE, CINTHIA MARQUES DA SILVA, IVAN CARLOS PEREIRA RECLAMADO, BATYSTAKA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS, ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES DEPRECADO, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, STEPHANY VITORIA TEODORO RAMOS DA RECLAMADO, SIEMENS GAMESA ENERGIA RENOVAVEL, JOYCE RAYANE DA CUNHA FERREIRA RECLAMANTE, CHRISTIAN NASCIMENTO CAMPOS | Réu(s): ALEX ANTONIO ANNICCHINI LOSCHI, LEDA SUELY FLETCHAMN LOSCHI ATOrd 1000197, 84.2025.5.02.0064, NESTLE BRASIL LTDA., TOP SERVICE FACILITIES LTDA ATOrd 1000197, 48.2025.5.02.0076, BAYIT LIMPEZA LTDA LTDA, SEI REPUBLICA II EMPREENDIMENTO ADVOGADO, MARINA CREMASCO MENDES (OAB, SP 343827), NOELIA BARBOSA DE OLIVEIRA, ME ATOrd 1000197, 36.2025.5.02.0468 | Advogado(s): AMANDA FERRAZ NERVETTI (OAB, SP 405715) ADVOGADO, SHEILA ROCHA (OAB, SP 411006), BIANCHA CRISTINA DE ARRUDA VIEIRA (OAB, SP RECLAMADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ELAINE MARIA PILOTO ATSum 1000197, 93.2025.5.02.0061, GABRIELA MORELATO VIEIRA (OAB, SP 399329) RECLAMANTE, ANDERSON DA SILVA BARROS, LUCAS RAMOS TUBINO (OAB, SP 202142) ADVOGADO, JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB, SP 242809), PALOMA COSTA DE MATOS (OAB, SP 375361) RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ERICK CORREIA DA ROCHA (OAB, SP 309315) ESPECIALIZADOS EIRELI, RODRIGO DIAS DE MOURA (OAB, SP 309380) RECLAMADO, CONDOMINIO EDIFICIO FLAVIA, JOSE ROBERTO DA CONCEICAO MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO, EVERSON MONTEIRO DA SILVA (OAB, SP 314203) RECLAMADO, TRANSDATA ENGENHARIA E MOVIMENTACAO, LARISSA ANTAS RODRIGUES SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ROSANGELA JULIANO FERNANDES (OAB, SP, Nilson de Oliveira Moraes (OAB, SP 98155) RECLAMADO, KZA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | OAB: SP 405715, SP 411006, SP 367165, SP 399329, SP 202142, SP 242809, SP 375361, SP 520103, SP 309315, SP 309380, SP 312375, CE 47892, SP 314203, SP 343827, SP 155838, SP 98155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:39
1000168-88.2025.5.02.0046
Nº Processo: 1000168-88.2025.5.02.0046 | Vara: do Trabalho de São Paulo ATSum 1000169-94.2025.5.02.0718 | Advogado: - WAGNER VIANA DA SILVA (OAB/PR 89544) | Ação: E AR CONDICIONADO ADVOGADO - FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB/SP 338011) | Autor(es): MARCIO KENNEDY LEONCIO COELHO 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, JACINTO MENDES ALICRIM ATOrd 1000169, 75.2025.5.02.0401, ALEKSANDRO HUFFENBAECHER GOMES ATOrd 1000169, 82.2025.5.02.0431, CAIO HENRIQUE ALMEIDA SILVA RECLAMANTE, PAULO HENRIQUE FERREIRA GOMES, FRANCISCO WAGNER DUTRA CartPrecCiv 1000169, 58.2025.5.02.0342, SLANEY BONIFACIO DA SILVA 187222) | Réu(s): EDUARDA QUEIROZ CORREIA DA SILVA ADVOGADO, WAGNER VIANA DA SILVA (OAB, PR 89544), GUIBOR SERVICOS TERCERIZADOS LTDA, ZEON REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO ADVOGADO, FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB, SP 338011), G3 POLARIS SERVICOS EIRELI ADVOGADO, MARIA APARECIDA PEREIRA VASCONCELLOS, CIA.REGIONAL DE ABASTECIMENTO ADVOGADO, PATRICIA LOMBARDI (OAB, SP 152145), EDIMILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ME RECLAMADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, CARPEDIEM DESENVOLVIMENTO, GRPQA LTDA PROFISSIONAL LTDA, EPP, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE, BRUNO CESAR FERREIRA SIMAO DEPRECADO, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, RIBEIRO ALVES LOGISTICA LTDA, TEIXEIRA & SIMAO LTDA ATSum 1000169, 72.2025.5.02.0402 | Advogado(s): VANESSA GONCALVES FADEL (OAB, SP 210541) RECLAMANTE, LAIS ANDRADE DIAS DE SOUZA, THAYS MOREIRA VASCONCELOS (OAB, SP 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, Erick Scarpelli (OAB, SP 235803) RECLAMANTE, CIBELE BARROS NWABUEZE, AUDREY RANGEL DE GOUVEA OLIVEIRA, VINICIUS JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB, SP 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba | OAB: PR 89544, SP 210541, SP 338011, SP 297332, SP 235803, SP 152145, SP 368806, SP 319833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:35
0020597-18.2023.5.04.0011
Nº Processo: 0020597-18.2023.5.04.0011 | Advogado: ADRIELE DA SILVA FERRARO(OAB: | Ação: DE ADVOGADO PRISCILA DA COSTA DE | OAB: 14080, 111147, 62120, 11475, 90197, 58435, 11820, 34769, 81264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0020106-50.2025.5.04.0331
Nº Processo: 0020106-50.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO 86880) | Advogado: - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) EXEQUENTE - LORENA TERESINHA DA SILVA | Ação: DE SERVICOS LTDA | Autor(es): ADRIANE SCHWANTZ EXEQUENTE, JACQUELINE AZAMBUJA RIES, LEILA DAIANE DA SILVA DA ROCHA EXECUTADO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., LUCAS DE SEQUEIRA MARTINS ADVOGADO, KARLA JACKELINE LOUIZ KLOEPSCH (OAB, RS, SIMONE COSTA DOS SANTOS RECLAMANTE, JACKSON GABRIEL SILVA DA SILVA, RAFAELA MENEZES DOS REIS RECLAMANTE, CHARLES GOUVEA VEIGA, THATIELLE LONGARA GOMES RECLAMANTE, KAYLANE GALAO OLIVEIRA | Réu(s): CASA DO IDOSO EDUARDO VERGUTZ LTDA ADVOGADO, RODRIGO AZAMBUJA RIES GUEDES (OAB, RS, DAIANE MARIN DA SILVA & CIA LTDA, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, GABRIELE ROSA DA SILVA COMERCIO DE RECLAMANTE, ADALMIRO PINTO SANTIAGO, LEONARDO ROSA COMERCIO DE UTILIDADES RECLAMADO, JOSÉ CARLOS VEIGA DOS SANTOS, ADRIANA AGUIAR RODRIGUES MINIMERCADO RECLAMADO, VAN ROSA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, NESTLE BRASIL LTDA. LTDA, NESTLE BRASIL LTDA. RECLAMADO, DULCE SCHWANKE DE AVILA, ME, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS RECLAMADO, AUTO PRATENSE LTDA | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) EXEQUENTE, LORENA TERESINHA DA SILVA, ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 125179), NILTON BECK MURADAS JUNIOR (OAB, RS 74439) ATOrd 0020106, 93.2025.5.04.0252, DANIELA PEREIRA PEDROSO (OAB, RS 99005) 81377), JOAO RODRIGO DA LUZ (OAB, RS 97583) RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DIEGO PAIM MENDES (OAB, RS 97927) ADVOGADO, BRUNA BITTENCOURT RADAIESKI (OAB, RS, PAULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB, RS 95955), FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) ADVOGADO, JOAO ALBERTO THOMAZ (OAB, RS 95858), DIEGO NUNES GRANADO (OAB, RS 71255) ADVOGADO, ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309), FABIO CARDOSO PECANHA (OAB, RS 67518) ADVOGADO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) | OAB: RS 58716, RS 125179, RS 74439, RS 80039, RS 99005, RS 97583, RS 97927, RS 95955, RS 41172, RS 95858, RS 71255, RS 106309, RS 67518, RS 75501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0000964-80.2024.5.12.0005
Nº Processo: 0000964-80.2024.5.12.0005 | Advogado: - FLAVIANA DA CONCEICAO (OAB/SC 18830) | Ação: E EXPORTACAO (OAB/GO 38557) | Advogado(s): MARLON PACHECO (OAB, SC 20666) ADVOGADO, LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR, MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB, SC 31240) (OAB, SC 34008), BRUNO MILANO CENTA (OAB, PR 41441) AGRAVADO, MATEUS SIBILA ROMANO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) ADVOGADO, JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS (OAB, PR, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SC 53657) 44177), GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), RODRIGO TREVIZAN FESTA, IZO CADORIN (OAB, SC 26878) ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB, RS, RS PERITO, ROBERTO RYOITI NAGAI, ADRIANA SUELLEN DA COSTA POERNER RECORRIDO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO, FLAVIANA DA CONCEICAO (OAB, SC 18830), Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE URUSSANGA, Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA BERTOLDI | OAB: SC 18830, SC 4845, SC 20666, SC 31240, SC 34008, PR 41441, PR 27171, SC 53657, GO 38557, SP 157840, RS 67897, SP 216317, SC 26878, SC 51393, SC 38680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: MARLON PACHECO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO ADVOGADO
10/08/2025 23:24
0000203-44.2021.5.09.0585
Nº Processo: 0000203-44.2021.5.09.0585 | Advogado: FILIPE EMANUEL NEVES DA | OAB: 46195, 47799, 28733, 64508, 99009, 66565, 120596, 104401, 86850, 25410, 15909 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 22:54