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0000289-76.2017.5.10.0019
Nº Processo: 0000289-76.2017.5.10.0019 | Advogado: RAFAEL VASCONCELOS DE ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO | OAB: 49309, 43227, 3529, 78333, 35049, 11898, 28501, 11056, 61191, 10752, 2265, 73292, 4859 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0100527-48.2020.5.01.0343
Nº Processo: 0100527-48.2020.5.01.0343 | Advogado: BRUNA SCATOLINO GONZAGA DE | OAB: 152668, 81690, 143531, 152207, 128788, 205545, 64690, 89739, 182996, 200842, 24686, 27146, 58315, 131600, 189848, 196640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
11/08/2025 06:09
0001255-10.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001255-10.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001256-13.2024.5.10.0008 | Advogado: - LUANA MOREIRA FEITOSA (OAB/DF 58391) ADVOGADO - ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/DF 50803) | Ação: RACIONAL DO | Autor(es): REGINA DIAS GOMES 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SALVADOR FERREIRA LIMA, LUCIMAR BARBOSA ADORNO IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO, FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, IVANILDE PEREIRA PINTO ATSum 0001258, 50.2024.5.10.0018 | Réu(s): ALLPARK EMPREENDIMENTOS, RECLAMADO, AMERICO NAVES DE AGUIAR JUNIOR, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDES, APARECIDO DO CARMO VALCACIO DEPRECANTE, ANDRESSA DOMINGUES PEDROSO RUSSI, MAOS A OBRA SOLUCOES INTELIGENTES EM SALARU, CLX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DEPRECANTE, ROBERTO SHIGUERU HAMASAKI | Advogado(s): LUANA MOREIRA FEITOSA (OAB, DF 58391) ADVOGADO, ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB, DF 50803), MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA ADVOGADO, INIMA JOSE VALENTE (OAB, DF 2290), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECLAMANTE, MARIA DA CONCEICAO MESQUITA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, LARISSA RIBEIRO ROCHA (OAB, DF 67508), LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB, SP 182489), RAONI MORAIS LOPES DOS REIS (OAB, DF CartPrecCiv 0001257, 77.2024.5.10.0014, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FEDERAL, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ATOrd 0001257, 65.2024.5.10.0018, VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB, GO 51695), WELICA GONCALVES ALMEIDA RENZO (OAB, SP, JEAN CLAUDIO LIMA SOMBRA JUNIOR (OAB, 95.2024.5.10.0008, ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES | OAB: DF 58391, DF 50803, DF 2290, SP 221692, CE 19970, TO 3678, DF 67508, SP 182489, DF 9004, DF 53594, DF 50239, GO 51695, DF 55873, DF 22904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0000311-02.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000311-02.2024.5.10.0016 | Advogado: - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO AGRAVADO, DARCI GONCALVES COSTA, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO AMARO SANTOS, MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 3ª Turma, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND RECORRENTE, TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) (OAB, TO 2265), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003), KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRIDO, HELVES FARNEY SANTOS FERREIRA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES, BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO (OAB, MA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS (OAB, TO 2265), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, DANILO NOLETO DE SOUSA | OAB: SP 116776, TO 4355, TO 11413, DF 59716, MA 11810, TO 2265, TO 3678, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 71810, SP 92003, DF 70169, DF 11776, MA 13360, MA 10188 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADORelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
11/08/2025 05:55
0000632-71.2023.5.10.0016
Nº Processo: 0000632-71.2023.5.10.0016 | Advogado: - LEILIANE ABREU DIAS (OAB/TO 3291) ADVOGADO - FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB/DF 35665) | Ação: DE RADIODIFUSAO MARQUES DA ROCHA | Advogado(s): LEILIANE ABREU DIAS (OAB, TO 3291) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE (OAB, TO 5168) ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), FERNANDO ARAUJO LUZ (OAB, TO 6439) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, RDJ, ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL, CELSO CARDOSO BORGES JUNIOR (OAB, DF ROT 0000633, 95.2023.5.10.0003, RAFAEL SILVA MELAO (OAB, DF 26264) ADVOGADO, CELSO FELIPE PIMENTA PINTO (OAB, PA 13772), LETICIA RESENDE HERCULANO COELHO ADVOGADO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466), PATRICIA RODRIGUES MATOS (OAB, DF 52326) (OAB, DF 74823), JESSICA RODRIGUES DA SILVA (OAB, DF 53936) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ADVOGADO, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ONLINE S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: TO 3291, DF 35665, TO 5168, DF 10758, DF 5218, TO 6439, DF 6083, TO 2112, DF 20650, DF 40291, SP 290450, BA 11899, DF 26264, PA 13772, DF 65466, DF 42606, DF 52326, DF 74823, DF 53936 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LEILIANE ABREU DIAS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
11/08/2025 05:51
0000824-06.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000824-06.2024.5.10.0101 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - GEISIANE SOARES DOURADO (OAB/TO 3075) | Advogado: - GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB/TO | Autor(es): MARCIO DE OLIVEIRA VANDEREI ADVOGADO, GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB, TO, MARTA DOS SANTOS GAMA, FLOMARIO RIBEIRO DA CUNHA RECLAMADO, G.C.D.A.L. | Réu(s): CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO 6186), COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RECLAMADO, MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO 201624), LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, INSTITUTO ELISEDAPE RECLAMANTE, M. | Advogado(s): GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB, TO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 7876), GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO, HELDER PEREIRA LINHARES, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, DF ADVOGADO, LAIANY LIMA DA SILVA (OAB, TO 8311), BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF, DF Vara do Trabalho de Gurupi, FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960) RECLAMADO, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, DF 19960) ENERGIA S.A., DANIELLA MARQUES HILARIO DA SILVA (OAB, TO ATOrd 0000949, 45.2024.5.10.0821, TO RECLAMANTE, RICARDO RODRIGUES ANDRADE, GEISIANE SOARES DOURADO (OAB, TO 3075) ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275), GUILHERME FERNANDES CARDOSO (OAB, TO RECLAMADO, HELDER PEREIRA LINHARES RECLAMADO, LL CONSTRUCOES LTDA, EPP, SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, TO ATSum 0000950, 30.2024.5.10.0821, DEIBE MARIA DA CONCEICAO (OAB, TO 8054), TO ADVOGADO, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) | OAB: TO 3075, DF 65466, DF 74823, TO 6149, TO 8311, TO 6155, TO 6741, DF 21184, TO 7275, DF 19960, PB 10914, MG 44698, TO 8054, GO 14631 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:46
0004456-52.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004456-52.2024.5.10.0000 | Advogado: - JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB/DF 6083) ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) | Autor(es): J.D.J.D.S. REQUERENTE, M.N.D.S., A.S.S. REQUERENTE, G.M.P., J.A.C.P. ALVES DE SOUZA BARRETO, D.C.D.R.F. (OAB, DF 28787), E.R.D.S. CUSTOS LEGIS, M.P.d.T. | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF REQUERIDO, DF, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO IMPETRANTE, F.H.T.D.A., DISTRITO FEDERAL IMPETRANTE, W.R.T.D.A., DF (OAB, DF 28787), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083) ADVOGADO, GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038), PABLO DE ABREU CORREA IMPETRANTE, C.T.D.A.P., WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, HUDSON LINHARES BATISTA (OAB, DF 9713) ADVOGADO, CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, RUBENS SANTORO NETO (OAB, DF 6819) 1ª Seção Especializada | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.D. | OAB: DF 6083, DF 14038, DF 53611, DF 28787, DF 9713, DF 6255, DF 6819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.D.J.D.S. REQUERENTERéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
11/08/2025 05:44
0001180-44.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001180-44.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF | Ação: 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FREDE HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS 36306), NARA MACEDO BEZERRA, JEAN HERBETH FROES SANTOS, SILSE LANE VANESSA MENDES ADVOGADO, DANIEL ANTONIO DE SA SILVA (OAB, DF 48561), MANOEL DA SILVA JUNIOR REQUERENTE, MARCELO TIAGO MIRANDA TRANQUEIRA | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, TO CumPrSe 0001180, 44.2024.5.10.0022, AMBIENTALLIX SOLUCOES EM TRANSPORTES REQUERIDO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., MUNICIPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO, JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB, SP, IGOR OLIVEIRA VITORINO EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, JL VITORINO GASTROBAR LTDA BANCARIOS DE BRASILIA, JONAS DE LIMA AMBROSIO PEREIRA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), LEONARDO GONCALVES BARBOZA EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CENTRO DE TREINAMENTO E ADMINISTRACAO 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, DF RECLAMADO, D'ARCOLE EVENTOS LTDA, EPP, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO | Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA DISTRITO FEDERAL METRO DF, WANDRE DA SILVA TEIXEIRA (OAB, TO 6552) REQUERIDO, G S H CORP PARTICIPACOES S.A., ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) 235835), RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB, TO ADVOGADO, LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733), ESTEFANY TOME SILVA (OAB, DF 65239) CumSen 0001181, 29.2024.5.10.0022, FERNANDA OLIVEIRA MARTINS (OAB, DF 78963) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SAMOEL DE SOUZA (OAB, DF 68518) ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA, DF 68518) (OAB, PE 16983), DF 68518), DF 68518) ATSum 0001182, 14.2024.5.10.0022, FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623) ADVOGADO, DILMA ROCHA DA SILVA LIMA (OAB, DF 47108), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATSum 0001183, 96.2024.5.10.0022, MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) | OAB: PI 8029, TO 6552, DF 10424, TO 10095, DF 16733, DF 40669, DF 65239, DF 78963, DF 1441, DF 68518, PE 16983, GO 70445, DF 48561, DF 19623, DF 47108, DF 45534, DF 14038, DF 25548, DF 31189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:41
0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30