Consulta de Processos

Nº Processo: 1001927-45.2025.8.26.0539 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 144408/SP - Ana Claudia Baroni Altarujo | Autor(es): Dilma Ferreira, Ministério Público do Estado de São Paulo, Picinin Alimentos Ltda, Diva Luzia Pilatos Arantes, T.B.S., M.P.E.S.P., Manoel Pereira de Melo Neto, Rafael Vida Leal, Jefferson Aparecido Ferreira Reis | Réu(s): Jardim Iara Empreendimentos Imobiliarios Ltda., EMERSON ROBERTO DE GOES, Anderson Rosseto, Banco Bradesco S, R.R., V.R.S., São Paulo Previdência, SPPREV, Cerealista Rosalito Ltda. | Advogado(s): 144408, SP, Ana Claudia Baroni Altarujo, 347147, Alirio Lemes dos Reis Filho, 423421, Ana Karla de Melo, 206337, Fabíola Borges de Mesquita, 439108, Lucas Manzo Barbosa, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 212975, José Carlos Duarte, 206773, Cristiane Tondim Stramandinoli Mendonça Vieira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1099405-90.2024.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Walter Rino, Cesar Floriano dos Santos, Matilde Adriana de Oliveira Galvão, Israel Agostinho de Jesus, Jonas de Lima Macedo, Rodrigo Roner de Oliveira, Ricardo Vasconcelos Ferreira Oliveira, Cleide Dias Malta Mariano, Anderson Leandro dos Santos | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 32599, Mauro Del Ciello, 483137, Victória Assad Ayoub, 391537, Diego Soares da Silva, 410309, Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira, 121497, Luiz Marcelo Breda Pereira, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 291988, Nadia Sena Jose, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 378273, Paula Rhosana Capodalio Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007087-84.2025.8.26.0625 | Classe: :MONITÓRIA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 505368/SP - Ana Flávia Pivoto Baldoni Puebla Trigo | Autor(es): Atlas Imagens & Eventos Ltda, Raimundo Nonato dos Santos Silva, Valeria de Moraes, J.O.S., Rd Queiroz, Cia Ltda | Réu(s): Paulo Augusto da Rocha Nunes, Prefeitura Municipal de Taubaté, Security Fenix S, Zeladoria Ltda, Ronald Nascimento Goncalves, Sergio Rezende | Advogado(s): 505368, SP, Ana Flávia Pivoto Baldoni Puebla Trigo, 219379, Marcia Maria Rodrigues Presoto, 91387, Jose Antonio da Silva Bensabath, 394876, Isaque Jose do Nascimento, 404117, Joas Wellington Matias dos Santos, 502279, Dênis Eduardo Campos de Araújo, 254269, Débora Gonçalves Dias, 413827, Estefânia Bueno do Amaral Queiroz, 197551, Adriana Stradiotto de Pieri Mollica, 172926, Luciano Nitatori, 267751, Rodrigo Otavio Silva de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007037-58.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Rute Maria Valerio de Souza, Dimas José Monteiro dos Santos, Sergio Murilo Hardt Marques, Claudia Rosana Screpanti, A.C.G.C., F.T.P., Regina Marta Duarte, M.P.E.S.P., Jose Darilio Coelho, R.C.G. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco BMG S, Sul América Companhia de Seguro Saúde, Banco do Brasil S, R.S.V., M.C.S., T.T.G. | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 39899, Celia Teresa Morth, 387524, Carla Cristina Kuhl Oliveira, 260585, Elisangela Ruback Courbassier, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 58149, Ana Maria Mendes, 324986, Rosemeire Nunes, 415676, Ariele Giurolo Cavalini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007044-50.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro | Autor(es): Deocacina de Oliveira Campos, T.S.A., Matheus Antonio dos Santos, Edna Sandra Borges de Oliveira, P.A.S.M., I.M.G., G.F.A.S., Associação Protetora de Veículos Automotores ? Proauto, Condomínio Residencial Renascer | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, José Henrique Carvalho, W.H.M., A.C.G., E.K.A.L., Lucimara Fatima Martins | Advogado(s): 71602, SP, Manuel Donizete Ribeiro, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 496518, Gabriela Alves Soares Monteiro, 423237, Matheus de Alencar Estéfano Saldanha, 142312, Daniel Gomes de Freitas, 254269, Débora Gonçalves Dias, 451255, Fabricio Magno da Silva Neves, 172772, Andréa Mara Lima Patto Castilho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005848-64.2023.8.26.0318 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005848-64.2023.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Apte/ | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - | Réu(s): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Apda, Apte: Danielle | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Apelado: Eric Adriano Calefi, Advogado: Roberto Benetti | OAB: 425168, 289400, 265226, 464149, 172926, 283439, 340517, 478947, 298686, 252346, 218094, 143794, 341712, 243589, 391072, 208870, 221204, 259809, 285175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017440-32.2020.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0017440- | Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: | Ação: da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; | Autor(es): Antonio Augusto Mion, Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro | Advogado(s): Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765, SP), Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800, Airlene de Souza Elias (OAB: 326972, Apelado: William Robson de Queiroz, Advogado: Daniel, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Laura Leite Marcelino, Advogado: Wellington Negri da, Roberto Bispo dos Santos (OAB: 279004, Interessado: Adriane Cecília Toscano, Advogado: Roberto Bispo dos | OAB: 20765, 147800, 463995, 351908, 182954, 326972, 238982, 237006, 126160, 296894, 67999, 235272, 279004, 247986, 255615, 305599, 310291, 324792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040686-63.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu, Tm Comércio Varejista, Transporte de Cargas Ltda., Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015, Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, Claudia Lucia Scarcelli, Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450, Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogado: Abner | OAB: 108965, 131725, 137399, 480025, 311586, 206793, 208954, 147015, 151976, 43048, 67999, 235272, 300908, 348560, 352899, 156632, 367450, 435601, 448105, 340293, 337035, 367359, 115989, 467984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047416-11.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 383902/SP - Bruna Rogato Ribeiro | Autor(es): Marina Bitancourt Sapienza, G.S., Wiliam Dias Gadelha, Elizete de Carvalho, Cleimarcos Ignacio, Marcos Oliveira da Silva, Cleusa Antal, Luiz Gustavo dos Santos, Sergio Luiz de Souza | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, P.M.S.P., Inss, FUNDAÇÃO “PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL”, FUNAP, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 383902, SP, Bruna Rogato Ribeiro, 412625, Giovanna Valentim Cozza, 269533, Marcelo Augusto Novaes da Costa Mira, 213411, Francisco Fernandes de Santana, 355028, Juscilea Bitencourt de Moraes, 103405, PR, Rodrigo de Oliveira de Assis, 202830, José Roberto de Souza Mélo, 436610, Edson Onofre de Souza, 634B, SE, Alexandre Augusto Rocha Soares, 179603, Mario Rangel Câmara | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047200-50.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 428345/SP - Bruno Gomes Ribeiro dos Santos | Autor(es): Laercio Alves Dias da Silva Junior, M.C.A., Eliane Feres Martins, Genivaldo Hernandes, Edneusa de Almeida Cavalcante, Wagner Lucio Pereira Beraldo, Pedro Henrique da Silva, Eudes Vitor Pimenta | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 428345, SP, Bruno Gomes Ribeiro dos Santos, 238643, Flavio Antonio Mendes, 398950, Welinton César Liporini, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 335539, Leonardo Bande Garcia, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 156605, MG, Juliane Ribeiro da Cruz, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 135550, Eudes Vitor Pimenta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11