Consulta de Processos

Nº Processo: 1004625-58.2025.8.26.0269 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: João Leonel de Moraes Ribeiro | Advogado(s): Bruno Montibeller Lúcio de Campos (OAB: 487282, SP), Recorrido: Fábio Oliveira Machi, Advogado: Bruno Montibeller Lucio, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 318029, 432367, 437036, 424420, 350725, 432105, 437583, 227423, 517226, 156904, 487282, 160940, 351168, 150050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0109874-23.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da | Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP); Agravado: André de Queiroz da Silveira; Advogado: Raphael | Advogado(s): Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255, SP), Agravado: André de Queiroz da Silveira, Advogado: Raphael, Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840, Advogado: Rodrigo Fonseca (OAB: 279007, Agravada: GISLEINE | OAB: 487255, 276840, 279007, 235905, 290535, 210722, 406127, 146561, 265388, 246867, 399424, 314524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061490-70.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Joao Batista Monteiro do Nascimento, José Maria Fernandes Pereira, André Vicente Batista, Adriano Migani Moreno, Edilene dos Santos Dias, Samsung Sds Latin America Tecnologia, Logística Ltda, Mirna Inês Bordin Campideli, Gilberto Torrigo, A.F.P. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 471204, Fabio Leite de Oliveira, 501224, Washington Gomes Silva dos Reis, 335644, Luana Honorato Alves, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 428536, Ricardo Machado Cunha, 156817, André Ricardo Lemes da Silva, 223788, Lucia Barbosa Del Picchia, 482492, Alan Bigotto dos Santos, 495239, Pedro Henrique Silva Barros Moreira, 481667, Emerson dos Santos Légori | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062028-51.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Valdir Vieira, Elenilda Vaz de Queiroz, Cláudia Regina de Oliveira, Jonas Severino da Silva, Nivaldo Aparecido Cenedeze, Valdirene Carvalho de Barros, Regina Hitomi Uesugui Nakano | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Ponto X da Economia Comercio de Produtos Ltda, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 172926, Luciano Nitatori, 359278, Rodrigo Bueno, 516232, Lituan Sanssara Araújo de Almeida, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 338359, Andre Mielke Forato | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1098055-67.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: | Advogado(s): Vinicius Corrêa Foglia (OAB: 231325, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 196298, 358141, 462422, 269677, 262519, 231325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000365-51.2025.8.26.0102 | Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luis Fraga | Advogado(s): Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 71602, 131812, 181057, 268094, 236820, 452077, 222773, 105648, 353736, 353937, 488962, 360237, 386282, 470724, 475916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013861-46.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059, SP), Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, Ficam as | OAB: 297248, 253753, 350725, 437036, 424420, 222185, 511059, 277675, 375203 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009103-09.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1044063-60.2025.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Agravado: Eli Celso, Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179, Agravado: Sérgio Pereira Bavaresco, Advogado: Mauro Del Ciello, Agravada: Luciene Martins de Santana | OAB: 480147, 32599, 196179, 116285, 149354, 43560, 321866, 86090, 163569, 335738, 359129, 251616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061808-53.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 317024/SP - Ana Carolina Victalino de Oliveira | Autor(es): Ana Camila Paula de Azevedo Batello, A.B., Romildo Alfredo do Nascimento, Luiz Henrique Gomes Santana, Valdir Vieira, Débora Regina da Silva Aijado, Valeria Cristina dos Santos Silva | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S., Instituto Nacional de Seguridade Social, Inss | Advogado(s): 317024, SP, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 189884, Regiani Cristina de Abreu, 275987, Angelo Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061546-06.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro | Autor(es): Ivone Moreno, Marcos Aparecido dos Santos, M.J.S.A., Maíra Rebouças Valença dos Santos, Luiz Carlos Larentis Me, Rafael Sukadolnick da Silva, Thomas Guimarães Miguel, Benedito Aparecido da Silva, Edgar Monteiro de Oliveira Neves | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 104208, SP, Jorge de Souza Ribeiro, 378767, Taís Coutinho Modaelli, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 515772, Estefania Lima Maia, 97365, Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, 160385, Fabio de Melo, 42110, PR, Leandro Pierezan, 179603, Mario Rangel Câmara, 508087, Augusto Cesar Santos da Silva, 222185, Natália Trindade Varela Dutra, 488309, Tamiris Lima Peixe | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11