Consulta de Processos

Nº Processo: 0016099-84.2025.5.16.0006 | Vara: do Trabalho de Chapadinha ATSum 0016131-04.2025.5.16.0002 | Autor: - SILVERLANE PEREIRA DE ALCANTARA 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB/MA 6782) ADVOGADO - BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB/MA 23662) | Autor(es): RAQUILENE SILVEIRA SANTOS | Réu(s): MUNICIPIO DE ANAPURUS ADVOGADO, BRUNO PARATELLA MUNHOZ (OAB, SP 472045), L H. B. MARTINS, ME, JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO (OAB, MA, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA ATSum 0016133, 71.2025.5.16.0002, F FERREIRA DIAS LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RÉU, FLY EMPREENDIMENTO TURISTICO LTDA, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ATSum 0016136, 26.2025.5.16.0002 | Advogado(s): GILMARA LIMA DE ALMEIDA (OAB, MA 6782) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES MARQUES (OAB, MA 23662), MA 6782) AUTOR, CARLOS EDUARDO MEDEIROS DA SILVA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) ATOrd 0016132, 86.2025.5.16.0002, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA AUTOR, FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) RÉU, RIO ANIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MARISLANE KARLA DO CARMO DA SILVA ADVOGADO, REBECA MOTA MATOS (OAB, MA 15754), WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833) RIBAM RAPOS E P D LUMIAR, MA, DF 72833) RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS | OAB: MA 6782, MA 23662, SP 472045, MA 29364, MA 13353, MA 16393, MA 14977, MA 15754, MA 20603, DF 72833, MA 13549, RN 12736 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016255-37.2023.5.16.0008 | Advogado: HENRIQUE SCHAPER(OAB: ADVOGADO JONAS RODRIGUES COSTA(OAB: | Ação: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR | OAB: 19771, 22460, 12101, 11421, 307078, 320489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016187-89.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito | Autor: - JOAO MILHOMEM MARINHO | Advogado: - EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU - PAULA MARTINS RIBEIRO | Ação: RÉU - COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA - ME | Autor(es): ELTON NASCIMENTO RIBEIRO ADVOGADO, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473), ADAILSON RABELO DOS SANTOS EXEQUENTE, HERBERT OLIVEIRA GOMES | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA EXECUTADO, ATACADAO S.A., MEGANET SERVICOS LTDA S.A, SAVVY SERVICOS LTDA, EPP, J. O. CABRAL, REFRIGERACAO RÉU, COSTA NETO CONSTRUCOES LTDA, ME, JANIO OLIVEIRA CABRAL RÉU, ATACADAO S.A. LTDA | Advogado(s): EDUARDO ANTONIO GUIMARAES DE CASTRO RÉU, PAULA MARTINS RIBEIRO, JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO DE AZEVEDO ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA SOUSA (OAB, MA, FLAVIA NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, MA 18232) ADVOGADO, GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837), RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA 118170), VANESSA CRISTINA DA SILVA PINTO (OAB, PA AUTOR, JOAO LOURENCO DE ARAUJO FILHO, MA 7837) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) EXECUTADO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, PAULO BUSSINGUER (OAB, MA 14944) | OAB: MA 9583, MA 25473, MA 10516, MA 18232, MA 7837, MA 11688, MA 118170, MA 17808, MA 28312, MA 14658, MA 14944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016496-45.2022.5.16.0008 | Advogado: ANDERSON MENDES CALDAS(OAB: ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: | OAB: 922, 21523, 20239, 13748, 12490, 8070 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016173-14.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Autor: - VICENTE JOSE DE SOUSA NETO | Advogado: - FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO (OAB/MA | Ação: LTDA ADVOGADO - ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB/MA 29364) | Autor(es): JOAO MARCOS PEREIRA SOUZA 11792), RONALD DE JESUS FRAZAO DA SILVA AIRES RÉU, MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, LADY DAIANE DOS SANTOS FEITOSA | Réu(s): ATACADAO S.A. 27386), COLEGIO DOM BOSCO LTDA AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO, NORDESTE PARTICIPACOES S.A CumSen 0016175, 20.2025.5.16.0003, RN COMERCIO VAREJISTA S.A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, MARTINS E MARTINS LTDA, EPP AUTOR, ROBSON ALVES DA SILVA, M V R SERVICOS EIRELI, MEDVACINE CENTRO MEDICO E VACINACAO LTDA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ISBET, INSTITUTO BRASILEIRO PRO, EDUCACAO, EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) ADVOGADO, JULYANA DE ALMEIDA SILVA (OAB, MA 25980), LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688) ADVOGADO, Kelen Cristina Weiss Scherer Penner (OAB, GO, THUANNE MENDES VASCONCELOS (OAB, MA, ADSON BRUNO BATALHA DO NASCIMENTO ATSum 0016174, 11.2025.5.16.0011, GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB, MG 127852), ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA (OAB, MA CartPrecCiv 0016175, 17.2025.5.16.0004, LEONARIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB, MA 26777) EXEQUENTE, ELIAS SOUSA CAMPOS JUNIOR, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES (OAB, MA ADVOGADO, JOAO BATISTA FILHO (OAB, MA 18591), DULCIANE LIDIA RIBEIRO (OAB, MA 26972) RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | OAB: MA 7837, MA 25980, MA 11688, MA 6906, MG 127852, MA 26777, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 18591, MA 25832, MA 26972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016621-30.2024.5.16.0012 | Advogado: - SERGIO LUIS TAVARES MARTINS (OAB/CE | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO | Advogado(s): ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) 14259), ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES (OAB, MA, ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES 1ª Turma, VANESSA PAZ DUAILIBE (OAB, MA 26961) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB, LIVIA BARBOSA BESERRA (OAB, PI 11550) AGRAVADO, LEANDRO GOMES DANTAS DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) ADVOGADO, ALDERI CARVALHO SILVA (OAB, MA 20148), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, PI 11550) REQUERENTE, R.L.C., HELIO FERREIRA PONTES (OAB, MA 11102), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO REQUERENTE, M.S.D.S., EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS (OAB, MA REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA DO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA AP 0016810, 05.2024.5.16.0013, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO Coordenadoria de Precatórios | OAB: MA 14977, MA 10183, MA 26961, MA 9561, PE 19382, PI 11550, CE 9198, MA 20148, MA 11102, MA 11357, PI 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016129-07.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - LUANA PAULA SILVA | Advogado: - MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB/MA | Autor(es): VALMIRA NUNES COSTA E SILVA 29361), SHEYLA JORDANIA MARTINS SILVA TIZIANEL, LIVIA DOS SANTOS BRITO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO AUTOR, WELLIVELTON PEREIRA DA SILVA, G S M COMERCIO E SERVICOS EIRELI (OAB, MA 24656), MERCADAO MENESES EIRELI, EPP ADVOGADO, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, INPASA AGROINDUSTRIAL S, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016130, 74.2025.5.16.0016, J P VIEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ATOrd 0016132, 89.2025.5.16.0001, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) RÉU, MARA ALIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, THINAEL DE JESUS SILVA, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MA 13353) ATOrd 0016129, 07.2025.5.16.0011, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, MA AUTOR, MARCELO PEREIRA DA SILVA, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) AUTOR, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, WELLISSON PEREIRA DA SILVA, ANTONIO EDUARDO MACEDO MAGALHAES, SILAS AROUCHE PAZZINI (OAB, MA 13133) ADVOGADO, JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB, MA (OAB, MA 24656), MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR RÉU, A.S.E.L., MAYLA MARQUES MORAIS (OAB, MA 21105) ATSum 0016133, 74.2025.5.16.0001 | OAB: MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 24656, MA 13133, MA 8337, MA 13710, MA 21105, MA 16867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016148-71.2024.5.16.0003 | Advogado: IASMIN RODRIGUES REIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 10438, 14402, 15797, 22918, 235576, 6253, 19584, 12570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016063-27.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - EDIMILSON DE SOUSA VIEIRA | Advogado: - JESSICA ARIELA MARTINS SILVA (OAB/MA | Réu(s): AGRO INDUSTRIAL SAO LUIZ LTDA, NSA ENGENHARIA LTDA ATSum 0016063, 27.2025.5.16.0011, MUNICIPIO DE BALSAS, ARGOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA RÉU, CONATA ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO MARANHAO RÉU, UNIAO FEDERAL, GRUPO EDUARDO EMPREENDIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de São Luís, NILSON MIRANDA BRAGA AUTOR, LUZENILMA PEREIRA COSTA, PEDRO G. DE OLIVEIRA NETO E CIA LTDA ADVOGADO, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA, PAULO CEZAR GONCALVES DE SOUZA RÉU, AUTO POSTO SAO BENTO LTDA, RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, EPP, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): LAYONAN DE PAULA MIRANDA (OAB, MA 10699) RÉU, ECOLIMP LIMPEZA URBANA LTDA, ME, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA RÉU, A & A CONSTRUTORA E INSTALADORA E, ANGELICA DE CASTRO MULLER (OAB, MA 19291) ADVOGADO, PAULO RODRIGO CASTELI ROSSETO (OAB, DF, CHRIS BEZERRA DOS SANTOS (OAB, MA 18865) 27839), HERMETO MULLER (OAB, MA 3618) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, HERMETO MULLER JUNIOR (OAB, MA 21186), MARIA INES DIAS DE CASTRO (OAB, MA 12199) ATSum 0016064, 76.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA Vara do Trabalho de Balsas, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ADVOGADO, ELES LOPES DA SILVA NETO (OAB, MA 23329), GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | OAB: MA 10699, MA 11477, MA 14569, MA 22619, MA 19291, MA 18865, MA 3618, MA 21186, MA 12199, MA 18207, MA 4813, MA 23329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016592-79.2025.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPADINHA | Advogado: LUCIANA MARTINS DE ANDRADE | OAB: 198286, 19388, 217282 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região