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0000200-64.2023.5.07.0039
Nº Processo: 0000200-64.2023.5.07.0039 | Advogado: - DELMAR CECCON JUNIOR AGRAVADO - EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A | Ação: ELCANO S/A | Advogado(s): DELMAR CECCON JUNIOR AGRAVADO, EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRIDO, FELIPE RAMOS DA SILVEIRA, ISABELLA CORDEIRO DA COSTA, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE, ANGELICA GONCALVES LOPES SILVA CORRÊA DA VEIGA, CLAUDIA CARIA MATOS (OAB, BA 34169) ADVOGADO, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB, SP, GUILHERME LAZARO PEREIRA (OAB, CE 36480) 344462), RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) AGRAVADO, MAIANA BASTOS DE FARIAS, MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS, NEYLENE FONSECA SOUZA (OAB, ES 14181) Presidência, Admissibilidade, RENATA CRISTINA PAZ SERAFIM (OAB, ES 16899) Gabinete da Presidência, RONILSON BATISTA DE GOUVEIA (OAB, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, ISABELLA CORDEIRO DA COSTA ADVOGADO, OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA FILHO (OAB, PE, STEVIA JULIA ANGELIN MEDEIROS (OAB, PE ADVOGADO, OCTAVIO DIAS ALVES DA SILVA NETO (OAB, VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 39484), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 43139), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ISABELY MENEZES MARQUES DE BRITO | OAB: DF 40071, RJ 114583, PE 37524, PE 42570, PE 36260, CE 23484, BA 34169, CE 36480, BA 46836, BA 29887, SE 2796, ES 14181, ES 16899, PE 18855, PE 62008, PE 45540
Advogado: DELMAR CECCON JUNIOR AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 39484)
10/08/2025 03:59
0000558-72.2017.5.05.0531
Nº Processo: 0000558-72.2017.5.05.0531 | Advogado: - ALINE HIPOLITO CRUZ (OAB/RJ 166137) ADVOGADO - ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB/BA | Ação: S.A. | Advogado(s): ALINE HIPOLITO CRUZ (OAB, RJ 166137) ADVOGADO, ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 45371), FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ (OAB, BA 51712), JOSE ANTONIO MARTINS AGRAVADO, ZARA BRASIL LTDA, LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO, VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS, JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BIANCA PORTO MARQUES HYGINO (OAB, BA ADVOGADO, CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARAES, BRUNA MARQUES HYGINO (OAB, BA 45086) ADVOGADO, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, JORGE DE SOUSA HYGINO (OAB, BA 11394) (OAB, BA 13050), DANIEL MIRANDA PINHEIRO DE CAMPOS AGRAVANTE, CSN MINERACAO S.A., ROSEMARY LIMA RODRIGUES (OAB, AM 2351) (OAB, MG 101293), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Presidência, Admissibilidade | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 71845) | OAB: RJ 166137, RJ 111030, BA 51712, RJ 114760, SP 157840, RJ 156721, BA 18544, BA 4293, BA 45086, BA 11394, BA 13050, AM 5282, AM 2351, MG 101293, MG 71845, MG 44630
Advogado: ALINE HIPOLITO CRUZ (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 03:58
0001356-10.2023.5.17.0007
Nº Processo: 0001356-10.2023.5.17.0007 | Advogado: - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851) ADVOGADO - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851) | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) ADVOGADO, ES 7851), CAMILA CORTES CAMPOS SALES (OAB, ES, ES 7851) 40556), ES ADVOGADO, JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081), ES 26081) ADVOGADO, KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA (OAB, ES 26081) 34596), RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), ES 8035) ADVOGADO, ES 8035) AP 0001356, 10.2023.5.17.0007, ES 8035) 2ª Turma, ES 8035) GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO, ALEX WERNER ROLKE (OAB, ES 10404) AGRAVADO, PAULO VICENTE SIQUEIRA, ES 7851) AGRAVADO, YURI SARCINELLI SANTANA, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) | OAB: ES 7851, ES 26081, ES 8035, PR 61051, ES 10404, ES 9056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB
10/08/2025 03:58
0075100-87.2009.5.02.0252
Nº Processo: 0075100-87.2009.5.02.0252 | Advogado: - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO - NILDE VARGAS DE LIMA RIOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/RJ 20283) | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, NILDE VARGAS DE LIMA RIOS, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) AGRAVADO, OSORIO JORGE FILHO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), BA 22164) ADVOGADO, JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186) 3213), PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST ADVOGADO, SP 132186), RENATO LOBO GUIMARAES (OAB, DF 14517) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES AGRAVADO, VALFREDO DE SANTANA SANTOS | OAB: SP 128341, MG 71639, RJ 20283, BA 22164, RJ 62929, SP 132186, RJ 81617, DF 14517, RO 5408, PI 4403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADORelator: Desembargador do Trabalho DORIS RIBEIRO TORRES AGRAVADO
10/08/2025 03:53
0100373-34.2023.5.01.0243
Nº Processo: 0100373-34.2023.5.01.0243 | Advogado: NEY JOSE CAMPOS(OAB: ADVOGADO LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO | Ação: PETROBRAS DE RECORRIDO FRONT SERVICO DE SEGURANCA | OAB: 125065, 19618, 242236, 106291, 229667, 127558, 154691, 190398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0100630-80.2024.5.01.0451
Nº Processo: 0100630-80.2024.5.01.0451 | Advogado: - Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB/RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA | Advogado(s): Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB, RJ 68912) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO DA SILVA, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) FRAGALE FILHO, KELY BETANIA ABRAO BORGES E BORGES 3ª Turma, TULIO CLAUDIO IDESES (OAB, RJ 95180) COUTINHO DAIHA, AMANDA SILVA DOS SANTOS (OAB, RJ 87783) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, ANDRÉ LUIZ MANGIA VENTURA (OAB, RJ 159119) (OAB, RJ 106094), CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB, RJ ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA RORSum 0100671, 43.2024.5.01.0323, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ Gabinete 33, RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB, RJ SEELING, RJ 87783) RECORRIDO, JOYCE DA CONCEICAO BATISTA, RJ 159119) ADVOGADO, MILENA ALVES COSTA (OAB, RJ 254358), anna carolina vieira cortes (OAB, RJ 165814), FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA ROT 0100674, 86.2024.5.01.0035, RJ Gabinete 13, RJ CAVALCANTE | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745), Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO ADVOGADO, PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB, RJ 151405) | OAB: RJ 68912, PR 25665, RJ 248414, RJ 172648, RJ 95180, RJ 106094, RJ 151405, RJ 87783, RJ 159119, RJ 82101, SP 217066, RJ 254358, RJ 165814, RJ 59121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: Luiz Guilherme Moreira Alves (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO CESAR 167745)
10/08/2025 03:30
0000758-38.2024.5.17.0131
Nº Processo: 0000758-38.2024.5.17.0131 | Advogado: - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB, ES 25520) 249651), RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECORRIDO, RG SERVICOS COMBINADOS LTDA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB, ES 14704), GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB, ES 17327) AP 0000762, 68.2024.5.17.0004, ENZO FAE (OAB, ES 23553) (OAB, ES 10569), PEDRO FAE (OAB, ES 23554) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB, ES 23397) ADVOGADO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244) ROT 0000767, 14.2024.5.17.0191, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP 2ª Turma, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, VINICIUS LUIZ EDSON DE OLIVEIRA (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR AGRAVANTE, FILIPE RIGO GUASTI, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR (OAB, SP 163741) | OAB: ES 7851, PR 61051, ES 7782, RJ 143816, ES 26081, ES 25520, ES 8035, SP 172305, CE 32852, ES 14704, RS 98083, ES 17327, ES 9056, ES 23553, ES 10569, ES 23554, ES 23397, RS 65244, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
10/08/2025 03:30
0001147-10.2011.5.03.0053
Nº Processo: 0001147-10.2011.5.03.0053 | Advogado: - HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB/MG 82320) AGRAVADO - ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): HARLLEY FREITAS FERREIRA (OAB, MG 82320) AGRAVADO, ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, MARIA ANTONIA ANDRADE DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, YARA LIMA DE OLIVEIRA SALDONES (OAB, MG, Márcia Efigênia da Silva Castro (OAB, MG 45156) ADVOGADO, MG 45156) 130876), PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG 54061) 50765), MG 54061) AGRAVADO, MARIVALDO SILVA DE JESUS, MG 54061) ADVOGADO, MARINA DOS SANTOS CAMARGO (OAB, MG 54061) 104786), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), MG (OAB, PR 52308), MG 54061) AGRAVANTE, JOAO TIBERIO, TERESA BOSCOLO TIBERIO, LUCAS LACERDA (OAB, SP 334610), LAIS SILVESTRE BERNARDES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho AP 0002191, 91.2011.5.03.0044 | OAB: MG 82320, MG 45156, BA 50760, MG 54061, PR 61051, PR 52308, MG 107878, MG 112059, SP 334610, MG 125344 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: HARLLEY FREITAS FERREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
10/08/2025 03:27
0000747-06.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000747-06.2011.5.05.0161 | Advogado: - luiz de moura bastos neto (OAB/BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE 26160) | Advogado(s): luiz de moura bastos neto (OAB, BA 23822) Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira, Antonio Salvador Lomba (OAB, BA 16805) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), LUCAS FONSECA MAYER DA SILVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB, BA, RJ 59121) ADVOGADO, ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA, BA 22164) (OAB, BA 21782), IRECE CRISTINA REBOUCAS BARBOSA DE LIMA, JUAN AMARAL CORREA SANTOS (OAB, BA 34163) Quinta Turma, LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274) Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB, BA 26124) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, DIÓGENES CARLOS SANTANA RIOS (OAB, NIVALDO SOUZA LOPES (OAB, BA 26807), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB, BA AGRAVADO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO, PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB, LUIZ CARLOS DE MENEZES, LUCAS SOUTO AVENA (OAB, BA 27832) ADVOGADO, DERYCK COSTA DUARTE (OAB, BA 30354), ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 4293), Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE ADVOGADO, CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB, BA 29648) | OAB: BA 23822, BA 13050, BA 16805, RJ 59121, BA 22164, BA 27513, BA 15659, RJ 106094, BA 21782, BA 32090, BA 34163, BA 31274, MA 14371, BA 26124, BA 22235, BA 29648, BA 30354, BA 20570, BA 27840, BA 30260, BA 26807, BA 9993, BA 27832 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: luiz de moura bastos neto (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:20
0001779-97.2010.5.05.0511
Nº Processo: 0001779-97.2010.5.05.0511 | Advogado: - LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 5737) AGRAVADO - VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE | Advogado(s): LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB, BA 5737) AGRAVADO, VIRGILIO CORREIA DOS SANTOS, VIVALDO DE JESUS, VIVALDO PASCHOAL DOS SANTOS, BA 5737) ADVOGADO, CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB, BA, MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS (OAB, BA 5677), NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES (OAB, BA 1705) 5677), BA 1705) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO, LUANA DE SOUSA DOS SANTOS (OAB, BA 54759) ANDRADE, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) AGRAVANTE, HERMANO NUNES DOS SANTOS, JOSE HENRIQUE BARBOSA (OAB, BA 742), MA 14371) ADVOGADO, CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO, CLARO S.A. | OAB: BA 5737, BA 5677, BA 1705, RJ 59121, BA 22164, BA 54759, MA 14371, BA 742, BA 13050, BA 15654, BA 22130, BA 39160, BA 8270, BA 12874, BA 16582, BA 11893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE AGRAVADO
10/08/2025 03:20