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0001019-06.2023.5.09.0084
Nº Processo: 0001019-06.2023.5.09.0084 | Advogado: - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54014) ADVOGADO - LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB/SC 20506) | Advogado(s): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB, RS 54014) ADVOGADO, LUIZ CARLOS PAZINI FILHO (OAB, SC 20506), THIAGO RAFAEL VIEIRA, VIVIAN WICKERT CAMARGO (OAB, RS 78432) Presidência, Admissibilidade, WANDER REIS DA SILVA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MELCHIOR VIEIRA, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB, ES 11259) Presidência, LINO FARIA PETELINKAR (OAB, ES 33773) Gabinete da Presidência, RICARDO BARROS BRUM (OAB, ES 8793) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOAO MARCUS SANTANA CAMPOS (OAB, SE ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, LUCIANO BAUER WIENKE, MARISE COSTA CABRAL SILVA (OAB, MG 141093) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB, SP 201296), THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO AIRR 0001035, 90.2023.5.17.0001, GUSTAVO SANTANA (OAB, SC 31092) 7873), RICARDO SANTANA (OAB, SC 14823) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAUL ANIZ ASSAD (OAB, PR 15388), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) | OAB: RS 54014, SC 20506, RS 58257, RS 78432, PR 15388, PR 62340, ES 123, PR 53399, ES 11259, ES 33773, ES 8793, PE 21290, SP 157840, PB 14139, RS 67897, MG 141093, SP 201296, RN 7235, RN 17412, SP 241287, SC 31092, SC 14823
Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:16
1002390-72.2023.5.02.0604
Nº Processo: 1002390-72.2023.5.02.0604 | Advogado: - RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO - JESSICA DA SILVA SILVEIRA | Advogado(s): RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADO, JESSICA DA SILVA SILVEIRA, ANDRE LUIS CARDOSO (OAB, SP 217576) AIRR 1002390, 72.2023.5.02.0604, BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP AGRAVADO, MS CONNECT TORDESILHAS LTDA, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) AGRAVADO, TELEFONICA BRASIL S.A., JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP ADVOGADO, EDSON DA CUNHA MARTINS (OAB, PE 21700), TALUANE DE FATIMA FAMBRINI ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THABATA SANTOS FUZATTI (OAB, SP 407779) AGRAVANTE, IMPAKTUS ENGENHARIA, CONSULTORIA E, RODRIGO DE BARROS VEDANA (OAB, AL 14654), PATRICIA BARBOSA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO, YVES MAIA DE ALBUQUERQUE FILHO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ANDREZA SILVA DE LIMA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE EDUARDO BARROS CORREIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 173491, SP 395277, SP 217576, SP 162708, SP 412375, PE 21700, SP 297608, SP 293314, SP 268811, SP 407779, GO 62220, AL 3875, AL 14654, SP 160341, SP 359954, AL 13676, SP 163741
Advogado: RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
10/08/2025 03:06
0100445-58.2022.5.01.0242
Nº Processo: 0100445-58.2022.5.01.0242 | Advogado: - LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO - MARCIANA PEREIRA | Advogado(s): LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADO, MARCIANA PEREIRA, RODRIGO GUIMARAES VALERIO (OAB, RJ AGRAVADO, PATRICIA CONCEICAO DA COSTA, RICARDO CESAR RODRIGUES PEREIRA (OAB, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO VITAL LEAO (OAB, RJ 147690), DIONES HEVERTON RIBEIRO (OAB, MG 157437) ADVOGADO, VICTOR RESENDE GOUVEA (OAB, MG 187188), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA, LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB, RJ 88851), AMANDA FALEIROS DE AZEVEDO (OAB, MG AGRAVADO, BANCO BRADESCO S.A., ANDREIA MARIA SILVA DE AVILA ADVOGADO, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ, HENRIQUE BONAN PINAUD DE OLIVEIRA ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA DE INFRAESTRUTURA, HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS VIANNA (OAB, RJ 81690) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIELI PEREIRA FALEIRO (OAB, RS 124623), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 160876, RJ 221591, RS 124623, RJ 147690, MG 157437, MG 187188, RJ 200451, MG 136345, RJ 88851, MG 86958, RJ 165470, RJ 107912, RJ 81690
Advogado: LUIS FERNANDO EYER FERNANDES PEREIRA AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0001898-94.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0001898-94.2017.5.05.0161 | Advogado: - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE Gabinete da Presidência | Advogado(s): RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB, PE Gabinete da Presidência, SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO, AIRTON PEREIRA PINTO (OAB, BA 11639), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155), TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, PE 3574), PE ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), PE RRAg 0001898, 94.2017.5.05.0161, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB, BA 37239), MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN AGRAVADO, ROMUALDO ALVES DA SILVA, THIAGO BEZE (OAB, DF 29352) 8319), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0002147, 45.2017.5.05.0161 | OAB: PE 9447, BA 11639, PE 11956, PE 3574, SP 173117, BA 22164, BA 37239, BA 44890, BA 11731, DF 25548, DF 29352
Advogado: RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0000708-30.2015.5.09.0008
Nº Processo: 0000708-30.2015.5.09.0008 | Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO - NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E | Ação: DO ESPACO E ESTACIONAMENTO LTDA - ME | Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADO, NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E, CLERISTON PITON BULHOES AGRAVADO, OLIMPO VILA DA PENHA BAR, ATRACOES, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVADO, OTIMIZA BUFES COMERCIAL LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) AGRAVADO, SABORES DE LISBOA BAR E RESTAURANTE, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) EIRELI EPP, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, TAQUILPA BAR E LANCHONETE EIRELI, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) AGRAVADO, TEIXEIRA BATISTA BUFES LTDA, EPP, MIZZI GOMES GEDEON AGRAVADO, WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (OAB, BA ADVOGADO, CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLERISTON PITON BULHOES Presidência, Admissibilidade, BA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 14137) AGRAVANTE, MAURER ANDRES DORIA, BA 15659) AGRAVANTE, MAYRA ANDREA DORIA MATTANA, BA 14332) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS, BA 29576) (OAB, PR 24537), MIZZI GOMES GEDEON ADVOGADO, DORIA CONSTRUCOES CIVIS LTDA, ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB, PR 54865), LENO FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 107694) AGRAVANTE, SYLVAMO DO BRASIL LTDA. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 106094, BA 17034, BA 14137, BA 15659, BA 14332, BA 29576, MA 14371, RJ 59293, RJ 144141, RJ 90173, RJ 110748, PR 24537, PR 54865, RJ 107694, SP 95353, SP 343838, SP 247816
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:01
0010492-72.2021.5.03.0142
Nº Processo: 0010492-72.2021.5.03.0142 | Advogado: LUCIANO LUIZ DE CAMPOS(OAB: | Ação: DISTRIBUIDA | OAB: 139212, 41378, 226311, 120920, 105813, 120257, 96474, 130137, 129545, 79812, 158268, 89659, 161850, 232121 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0067800-60.1992.5.05.0002
Nº Processo: 0067800-60.1992.5.05.0002 | Advogado: - JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA | Advogado(s): ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADO, LUCAS SANTOS DE CASTRO, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA ADVOGADO, YURI OLIVEIRA ARLEO, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, FRANCISCO LACERDA BRITO ADVOGADO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA, LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES ADVOGADO, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR Ordem: 38, HUGO SOUZA VASCONCELOS Número do Processo: 0067800, 60.1992.5.05.0002, AP, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA Relator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, TAISE MACEDO REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa GONÇALVES, MARIANA DE CARVALHO MELO Polo Ativo, ESIO COSTA JUNIOR Polo Passivo, TARSIS SILVA DE CERQUEIRA AGRAVADO, ANTONIO LUIZ PINHEIRO DOS SANTOS, FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO AGRAVADO, CONSTRUTORA ATS LTDA, FRANCISCO LACERDA BRITO, LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR, HUGO SOUZA VASCONCELOS, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, TAISE MACEDO REIS, MARIANA DE CARVALHO MELO, ROMULO ALCANTARA DE ALMEIDA, ERACTON SERGIO PINTO MELO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONÇALVES | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ESIO COSTA JUNIOR ADVOGADORelator: MARIA ELISA COSTA GONÇALVES
10/08/2025 02:44
0000341-62.2023.5.05.0161
Nº Processo: 0000341-62.2023.5.05.0161 | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP | Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB, BA 51725) RORSum 0000341, 62.2023.5.05.0161, VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB, BA 31454) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA RECORRIDO, HERA AMBIENTAL S, A., LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG (OAB, BA 19503), DANILO MIRANDA RIBEIRO (OAB, BA 59996) RECORRENTE, LEILSON PROFETA DE CARVALHO DOS, WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, BA 13050) SANTOS, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 34903), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRIDO, ASSISTENCIA ANIMAL COMERCIO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E Quinta Turma, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, BA 79742) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, BA 79742) DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB, BA 71312), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Gab. Des. Luís Carneiro, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR 17172) | OAB: BA 51725, BA 31454, BA 71312, BA 17820, BA 19503, BA 59996, BA 13050, RJ 59121, BA 22164, BA 79812, BA 79742 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JORGE DOS SANTOS SANTANA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
10/08/2025 02:25
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13
0001649-98.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO
10/08/2025 02:12