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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024
15/08/2025 00:52
0053540-43.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024
14/08/2025 18:26
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
Vara: Única : daq.gabvaraunica@tjmt.jus.br e através do | Advogado: será alojamento da Guarda Patrimonial da Comarca; | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/01/2024
13/08/2025 22:44
0001604-76.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001604-76.2024.8.11.0000 | Vara: Única desta Comarca, a partir da assinatura do | Advogado: 16. JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA – OAB/MT 27377/O | OAB: MT 30683, MT 32519, 13438, MT 30121, MT 33425, MT 25186, MT 30681, MT 31806, MT 15745, MT 33063, 30043, MT 31162, MT 21072, MT 26743, MG 205261, MT 32658, MT 32111, MT 31571, MT 26936, MT 32818, MT 11706, MT 30758, MT 26287, MT 24475, MT 29528, MT 32089, MT 28220, MT 33836, MT 26142, MT 31186, MT 30415, MT 29606, MT 33143, MT 27377, MT 20346, MT 30700, MT 30629, MS 16777, MT 24156, MT 32092, SP 391980, MT 21709, SP 331260, MT 25593 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:28
Advogado: Patrick Alves Costa | Autor(es): Sistema de Ensino São Benedito Ltda Ação: Indenização por danos morais, materiais, Tânia Maria Oliveira da Silva Advogado: Patrick Alves Costa, Luciano de Oliveira Nunes Ação: Ação de rescisão de contrato c, c declaração de inexistência de debito, Antonio Carlos Oliveira Aguiar do Trabalho, Marcos Alberto Bertoldo do Trabalho, Leonario Gomes Muniz do Trabalho, Sheila Zanela do Trabalho, Maria da Luz Coutinho Cathalat do Trabalho, Mauricio Minoru Shinohara Conhecimento, >processo de Conhecimento, >processo Cível e, Sandra Regina Alexandre Silva Conhecimento, Iron Aparecido de Santana Procedimento do Juizado Especial Cível, >procedimento de, Dijalma Motta Pinto Procedimento do Juizado Especial Cível | Réu(s): Banco Itaú s, a Reclamado: Juliano Garutti de Oliveira, Sabrina Roder de Souza Silva 38251 Data: 19, 06, 2012, Adevanir Bello de Moraes Lopes Ação: Ação indenizatória por danos morais, Rodobens, Administração, Promoções Ltda com pedido de antecipação de tutela, Daniela Olveira dos Santos Reclamante : Maria Arruda de Almeida, Badia Lemes da Silva Reclamante : Elvis Carlos Lescano Anastácio, Brumarie Comercio, Representação Ltda Reclamante : Elvis Carlos Lescano Anastácio, Plan Assistencia Odontologica Ltda Reclamante : Ayrton Lellis Raffa Júnior, Ivonilda Carvalho Campos Reclamante : Maria Irene Teles de Menezes, Maria da Paixão Pereira Ferreira do Trabalho, Sadi Martins Ferreira Reclamante : Ivo Gonçalves de Queiroz, Samira Pereira Martins Reclamado : Maria Cicera, Liete Maria Ferreira da Silva do Trabalho, Comercio Rodorio de Petrólio Ltda do Trabalho | Advogado(s): Joao Batista Barros Conhecimento, >processo de Conhecimento, >processo Cível e, Helio Machado da Costa Junior Conhecimento | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 28/02/2024
13/08/2025 22:10
0134921-54.2016.8.11.0000
Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024
13/08/2025 21:42
0020607-25.2017.5.04.0641
Nº Processo: 0020607-25.2017.5.04.0641 | Advogado: DR. JOSÉ EYMARD Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais | OAB: 103250, 83572, 57661
13/08/2025 06:19
0000879-63.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000879-63.2011.5.05.0161 | Advogado: DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA Advogado(s) do(s) agravado(s): RAFAELA SOUZA TANURI | OAB: 147478, 150216, 22389, 26124, 16805, 5939, 15659
13/08/2025 06:19