Consulta de Processos

Nº Processo: 1500279-48.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Associação para a Produção | Autor(es): Andre Luiz Pinto Bispo, Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: Ministério, Luis Fernando de Oliveira Nogueira, Advogado: Evandro Xavier de Lima (OAB: 340519 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 391823, 367198, 202670, 411341, 135593, 102705, 278245, 268716, 498432, 382737, 329387, 340519, 218476, 455461 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500737-86.2023.8.26.0659 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Moretti Pinto de Lemos (OAB: 469455/SP); Apelado: Elaine Cristina Valentino de Oliveira; | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; | Autor(es): G. G. P., Advogada: Daniela Paulucci Paixao Pereira Biancalana (OAB: 251724, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria da Gloria Junqueira Martins Pugas (OAB: 261719, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Liciana Cabral Simões Alegre (OAB: 166322 | OAB: 469455, 261719, 251724, 999999, 504913, 410120, 281254, 376187, 310086, 255760, 510778, 190331, 464129, 162611, 166322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198911-50.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1050292-36.2025.8.26.0053; | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Benedito Tadeu Ferreira da Silva (OAB: 82735, Ivania Marcia Zanquetini Gomes Fiorese (OAB: 82831, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessada: G. G. P., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Interessado: A. dos A. da F. C., A., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB | OAB: 58283, 390021, 195068, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 36381, 130329, 424770, 187101, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 89826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502262-41.2024.8.26.0248 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502262-41.2024.8.26.0248; Tráfico de Drogas | Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Carluzia Silva Oliveira (OAB: 486608, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, WELLINTON CARLOS BARBOSA ASSUNÇÃO, Advogado: Cleber Rodrigo Tambani (OAB | OAB: 295002, 486608, 260232, 250400, 150532, 245970, 353747, 354621, 91531 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11