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2218889-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218889-13.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos | Advogado: Joao Lucas de Moura Dias (OAB: 231210/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Eduarda Francielly Ribeiro dos Santos (OAB: 405291, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 231210, 436377, 189211, 392520, 405291, 389820, 317585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:31
2218740-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218740-17.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1501352-07.2025.8.26.0530; | Advogado: Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Advogado(s): Maiclerson Gomes da Silva (OAB: 386394, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 386394, 488356, 162430, 471354, 483281, 534312, 410748, 133606, 999999, 138647, 234741, 459159, 459886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:31
2217892-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217892-30.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504038- | Advogado: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB: 434545/SP); Advogado: Gabriel | OAB: 434545, 513811, 510638, 460032, 162001, 431161, 338783, 77159, 310842, 429581, 401545, 379580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:30
2217661-03.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217661-03.2025.8.26.0000 | Vara: de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal | Advogado: Guilherme Elias Alves de Jesus (OAB: 529044/ | Advogado(s): Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 502129, 529044, 428811, 237340, 510638, 222529, 251552, 39569, 461761, 312938, 302146 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:30
2217589-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217589-16.2025.8.26.0000 | Vara: Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; | Advogado: Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Jorge Luiz Mabelini (OAB: 250453, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 190331, 250453, 401954, 531648, 212232, 264614, 474900, 302999, 142255, 464604, 460593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:30
0023471-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023471-74.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0007917-13.2017.8.26.0281; | Advogado: Edilson Jose Barbato (OAB: 128042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Edilson Jose Barbato (OAB: 128042, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Andre Giacomozzi Batista, Paciente: Ruan Henrique de Souza, Advogado: Andre Giacomozzi | OAB: 128042, 241507 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:29
1500305-40.2022.8.26.0356
Nº Processo: 1500305-40.2022.8.26.0356 | Vara:| Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Homicídio Qualificado; | OAB: 225584, 999999, 266987, 243063, 439725, 439535, 407911, 504859, 239151, 188671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:09
0007510-82.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0007510-82.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: | Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Francisco Fabiano Santiago da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 999999, 238046, 235455, 400993, 192600, 523826, 222732, 389475, 390446, 477361, 225178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:08
1500331-49.2024.8.26.0459
Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:08
2218884-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2218884-88.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP) | Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto; Paciente: Ewerton da Silva | OAB: 375946, 377457, 231210, 436377, 189211, 392520, 405291, 111256, 389820, 317585, 440980, 409626, 219334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49